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Sinpol RS Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do RS - Sinpol-RS. Entidade representa Agentes e Delegados.

Entidade representa Escrivães, Inspetores, Comissários e Delegados.

  SINPOL-RS: MÁRIO FLANIR, DIRETOR JURÍDICO DA COBRAPOL, PARTICIPA DO ### CONGRESSO NACIONAL DA ENTIDADE, EM BRASÍLIAO D...
20/10/2026



SINPOL-RS: MÁRIO FLANIR, DIRETOR JURÍDICO DA COBRAPOL, PARTICIPA DO ### CONGRESSO NACIONAL DA ENTIDADE, EM BRASÍLIA

O Diretor Jurídico da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (COBRAPOL) e Presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (SINPOL-RS), Mário Flanir, participou do ### Congresso Nacional da COBRAPOL, realizado nos dias 19 e 20 de outubro, no Auditório Valderia da Silva Barbosa, localizado no Complexo Administrativo da Polícia Civil do Distrito Federal, em Brasília.

O encontro reuniu representantes de diversas entidades sindicais, oriundos de diferentes estados brasileiros, para debater questões administrativas e estatutárias, além de deliberar sobre estratégias de mobilização e articulação política junto ao Congresso Nacional. Entre as principais pautas esteve a apresentação de propostas de emendas à PEC 18, que trata da Segurança Pública e tramita no Senado Federal.

COBRAPOL REFORÇA A LUTA PELA PARIDADE E INTEGRALIDADE

A direção da COBRAPOL reafirmou seu compromisso com a recuperação da paridade e da integralidade para os policiais civis brasileiros, especialmente aqueles prejudicados pelas mudanças decorrentes da reforma da Previdência, que impactaram direitos previdenciários e garantias relacionadas à aposentadoria especial da categoria.

Durante o congresso, o presidente da COBRAPOL, Giancarlo Miranda, convocou os policiais civis de todo o país, em especial aqueles que ocupam cargos políticos eletivos, a fortalecerem a mobilização nacional em defesa da categoria.

Entre as principais reivindicações destacadas estão:

Valorização profissional e remuneratória: construção de uma carreira policial civil reconhecida e adequadamente remunerada;

Respeito aos aposentados e pensionistas: defesa dos direitos previdenciários e das garantias da categoria;

Modernização das instituições: qualificação e aprimoramento dos órgãos de Polícia Civil dos estados;

Implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: cumprimento da Lei Federal nº 14.735/2023 pelos entes federativos, com atenção especial às disposições relativas ao auxílio-saúde;

Proteção previdenciária: defesa de um sistema previdenciário que respeite as particularidades da atividade policial civil;

Política de Estado para a Segurança Pública: construção de uma política nacional permanente, estruturada e comprometida com a segurança da sociedade brasileira.

ATUAÇÃO SINDICAL E MOBILIZAÇÃO NACIONAL

Também merece destaque a atuação da direção da FEIPOL-SUL, liderada pelo agente de Polícia Elmar Schmitt Osório. Sua participação, em conjunto com a dos demais representantes sindicais, contribuiu para o fortalecimento dos debates e para o êxito dos trabalhos desenvolvidos durante o congresso.

Ao final do encontro, Giancarlo Miranda reforçou o chamado à mobilização nacional e orientou a intensificação de contatos e agendas institucionais com os candidatos à Presidência da República. O objetivo é cobrar compromissos concretos com a valorização profissional, o respeito aos direitos e a garantia de condições dignas de trabalho e aposentadoria para os policiais civis brasileiros.

A participação de Mário Flanir reafirma o compromisso do SINPOL-RS com a articulação nacional e com a defesa permanente dos direitos, da valorização e do reconhecimento dos policiais civis do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil.

FORÇA E HONRA, SEMPRE!

19/10/2026

Aniversariantes da semana

Parabéns e Feliz Aniversário aos nossos associados!

Grande abraço!

19/10

Andressa Fordie Pazzini

20/10

Altair José Vernier
Cândida Fernanda da Silva Bergqvist
Vítor Hugo Cananéa

21/10

Hairton Rodrigues da Cunha
Seilor César Gabriel Dalacort Oliveira
Tristão Pinto da Silva
Vítor Hugo dos Santos

22/10

André Luiz Dias Coutinho
Paulo Ribeiro dos Santos

23/10

Carlos Alberto Oliveira da Silva

24/10

Beatriz Barbieri Camargo
Fernanda da Silva Leão
Paulo Lucas Kober Filho

25/10

Charles Maciel
Rogério Mendes Bilhalva

19/10/2026
  SINPOL-RS: Policial Civil Marcus Azambuja conquista o bicampeonato da Copa Panterys de Karatê na categoria MasterO Sin...
16/10/2026



SINPOL-RS: Policial Civil Marcus Azambuja conquista o bicampeonato da Copa Panterys de Karatê na categoria Master

O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (SINPOL-RS) destaca mais uma importante conquista de seu associado Marcus Azambuja, Escrivão de Polícia e atleta de karatê. De forma invicta, o policial civil sagrou-se bicampeão da 9ª Copa Panterys de Karatê, na categoria Kata Master, em competição realizada no sábado, 10 de outubro, no Ginásio Radar Sports, em Gravataí (RS).

Mesmo vindo de uma lesão no quadril, Marcus demonstrou técnica, determinação e espírito competitivo, vencendo dois confrontos. Com os resultados obtidos, garantiu o título sem a necessidade de uma terceira luta.

A Copa Panterys integra o Circuito Karate Hachiman e faz parte do calendário oficial de competições da Federação Gaúcha de Karatê. Em 2025, Marcus já havia conquistado o lugar mais alto do pódio na mesma competição, repetindo o feito neste ano.

Atualmente, o atleta ostenta os títulos de campeão gaúcho e brasileiro na categoria Master, reafirmando sua dedicação ao esporte e sua trajetória de conquistas.

O SINPOL-RS parabeniza o associado Marcus Azambuja por mais essa vitória, que enaltece o esporte e orgulha toda a família sindical e policial.

FORÇA E HONRA!

15/10/2026

Conheça seus Direitos

Promoção Extraordinária (LCE nº 14.661/2014)

Promoção extraordinária: reconhecimento a quem se sacrifica em ação policial

Diferente da promoção ordinária, por antiguidade e merecimento, a promoção extraordinária é uma ascensão funcional especial, hoje disciplinada pela LCE nº 14.661/2014. Ela decorre de três circunstâncias:

Falecimento em ação policial; Invalidez, total ou parcial, permanente, em ação policial; Prática de ato de bravura em ação policial.

Nas duas primeiras hipóteses, o servidor é elevado, independentemente da classe ocupada, à classe final da carreira. E, se já estiver na classe final, recebe o acréscimo de 20% sobre o subsídio. Já o ato de bravura assegura a ascensão para a classe imediatamente acima da ocupada pelo servidor.

O conceito de "ação policial" é amplo: abrange todo ato relacionado ao exercício das atribuições policiais, mesmo de folga ou de férias.

E tem mais: a LCE nº 14.661/2014 teve sua nulidade alegada pela PGE/RS, mas essa tese foi definitivamente revertida por ação coletiva do SINPOL-RS, com o reconhecimento da validade da lei.

No vídeo de hoje, o Dr. Ronaldo Gotuzzo explica os requisitos e a apuração pelo CSP.

Baixe o e-book *Guia Básico da Infortunística da Polícia Civil do Rio Grande do Sul* no link a seguir:
https://www.cgadvogados.com/ebook-infortunistica

SINPOL-RS: Protegendo quem protege a sociedade.

13/10/2026

Aniversariantes da semana

Parabéns e Feliz Aniversário aos nossos associados!

Grande abraço!

12/10

Cristina Maciel do Amaral
Francisco Weimar da Silva Remboski
Leandro José Bohm Schmitt
Paulo Ricardo dos Santos Silva

13/10

João Carlos Hanna Henrique
Luís Fernando Sturmer da Rosa
Vitor Hugo Silva dos Santos
Zuleika da Silva Iung

14/10

Giana Farias Pahim

15/10

Jorge Luís Laurindo da Rosa
Nelson Soares de Oliveira

16/10

Jader Luís Cabral da Luz
Lúcia Maria Borges Fortes Rabello
Sabino Francisco da Silva

17/10

Amarildo dos Reis Pereira
Inajair Freitas de Medeiros
João Antônio dos Santos VII
Paulo Roberto Tormes
Vilson Antônio Noal

18/10

Beno Schaffazick
Eli José Fagundes

12/10/2026



09/10/2026

Aniversariantes (01/10 até 11/10)

Parabéns e Feliz Aniversário aos nossos associados!

Grande abraço!

01/10

Deborah Palmini Xavier

02/10

Oara Benites Borges

03/10

José Cláudio Freitas Conceição
Teresinha Percilha da Rosa Antunes

04/10

Ângela Cristina Vizorek Cézar
Dinara Inácio de Matos
Eduardo Deconto
Eraldo Souza Nunes
Luis Carlos Ceconelo de Almeida
Paulo Roberto Pires

05/10

Jorge Luiz Martins Collar

06/10

Márcio Hahn dos Santos
Ricardo Alfredo Hesse

07/10

Getúlio Braz Tusi Perazolo
Virgínia Lacau Gatti

08/10

Luiz Cláudio da Cunha
Rodrigo Cachoeira Rangel

09/10

Cláudio Luis Farias da Fontoura
Damirye Taietti Santin
Maira Roseli Schelske Oliveira
Márcio Kozenko de Almeida

10/10

Antônio Carlos Gomes da Silva
Fernanda Kruse de Castro Oliveira
Maria Rosalina da Costa Martins
Vera Regina César

11/10

Jucemar Paulo Bezerra Rosa
Luiz Osmar dos Santos
Marcus Vinícius da Silva Guimarães

08/10/2026


Costalunga Gotuzzo Advogados

Texto: Dr. Ronaldo Gotuzzo

Pensão Especial Indenizatória (Art. 71 da Lei nº 7.366/1980 - Estatuto da PCRS)

Pensão estatutária: o direito ao duplo pensionamento

Quando um policial civil falece em serviço, além da pensão previdenciária do IPÊ-PREV, há uma segunda proteção prevista no art. 71 da Lei Estadual nº 7.366/1980 — a chamada pensão estatutária, de natureza indenizatória.

E aqui está o ponto central da controvérsia:

Há decisões judiciais já transitadas em julgado reconhecendo o duplo pensionamento: duas pensões, ambas vitalícias e integrais, de naturezas distintas — uma previdenciária (IPÊ-PREV) e outra indenizatória (Estado), que não se compensam entre si;

Há, por outro lado, entendimento divergente e minoritário de que a pensão estatutária serviria apenas para complementar a pensão previdenciária (O IPÊ-PREV pagaria pelo regime de médias; o Estado complementaria para chegar a integralidade).

Importante: a competência para reconhecer esse pensionamento especial é exclusiva do Conselho Superior de Polícia (CSP) — e não do IPÊ-PREV.

No vídeo de hoje, o Dr. Ronaldo Gotuzzo explica essa regra controvertida e a tese defendida pelo SINPOL-RS.

Baixe o e-book Guia Básico da Infortunística da Polícia Civil do Rio Grande do Sul no link a seguir: https://www.cgadvogados.com/ebook-infortunistica

SINPOL-RS: Protegendo quem protege a sociedade.

  SINPOL-RS apoiou curso de qualificação em Termografia Operacional com uso de drones, visando a segurança públicaO reno...
07/10/2026



SINPOL-RS apoiou curso de qualificação em Termografia Operacional com uso de drones, visando a segurança pública

O renomado instrutor Bruno Carcará, servidor da Receita Federal, especialista e piloto de Drone, com formação em Câmera Termográfica Operacional – FLIR (dispositivo de conversão de radiação infravermermelha em imagens visíveis de temperatura). Bruno possui mais de 10 anos de experiência na operação de Drones na região da Tríplice Fronteira.

O curso envolve especialização em Termografia Operacional aplicada ao emprego de Drones (UAS), e foi ministrado no sábado (03/10/2026), na sede do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (SINPOL-RS). Em uma parceria inédita com o SINPOL-RS, Bruno Carcará se deslocou da cidade de Foz do Iguaçu/PR, para compartilhar conhecimentos técnicos e experiências práticas sobre a tecnologia embarcada em Drones, seus equipamentos permitem diferentes possibilidades de aplicação em variados terrenos e condições climáticas adversas.

Durante o treinamento foram abordados conceitos, estudos técnicos e aplicações da termografia, com destaque para as capacidades dos sensores e sua utilização como ferramentas de apoio à tomada de decisão operacional nas atividades em combates aos delitos em geral.

Esta capacitação profissional foi direcionada exclusiva e privativamente aos operadores das forças da segurança pública, os quais foram devidamente identificados, ratificados com os devidos certificados técnicos. Salientamos que um dos integrantes é operador de drone, tratando-se de Miguel Noronha Júnior (profissional da comunicação do SINPOL-RS), além de integrantes do Exército Brasileiro, servidores da Polícia Civil, Brigada Militar e Guarda Municipal, com o objetivo de ampliar e multiplicar conhecimentos relacionados ao uso de tecnologias aplicadas à atividade operacional.

O curso foi direcionado a pilotos e operadores de Drones (UAS) e visa oferecer uma qualificação específica e complementar para profissionais que atuam no segmento operacional da segurança pública. O curso ministrado em Porto Alegre faz parte de uma série de especializações realizadas em outros Estado do Brasil.

“Tecnologia de ponta é fundamental. Mas equipamento, sozinho, não produz capacidade operacional”

“Tecnologia + conhecimento + treinamento + experiência = capacidade”

TERMOGRAFIA OPERACIONAL - Do sensor à decisão!
Bruno Carcará

Endereço

Rua Leopoldo Bier, 454
Porto Alegre, RS
90620-100

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:30 - 12:00
13:30 - 18:00
Terça-feira 08:30 - 12:00
13:30 - 18:00
Quarta-feira 08:30 - 12:00
13:30 - 18:00
Quinta-feira 08:30 - 12:00
13:30 - 18:00
Sexta-feira 08:30 - 12:00
13:30 - 18:00

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