14/07/2026
Como garantir o acesso à Justiça em situações de emergência, especialmente para populações estruturalmente vulnerabilizadas?
Neste vídeo, nossa vice-diretora, Daiane Carvalho, apresenta uma cartilha produzida a partir dos resultados da pesquisa "Fortalecimento de capacidades do Poder Judiciário para promoção do acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas a partir do caso das enchentes no Rio Grande do Sul", desenvolvida ao longo de 2025 no âmbito do programa Justiça Plural, uma parceria entre o CNJ e o PNUD.
O material foi elaborado com base nas evidências coletadas durante a pesquisa, que identificou lacunas, desafios e boas práticas na atuação do Sistema de Justiça durante as enchentes no Rio Grande do Sul. A partir desse diagnóstico, a cartilha reúne orientações para fortalecer a proteção e o acesso à Justiça de grupos estruturalmente vulnerabilizados em contextos de desastre, oferecendo subsídios que podem ser adaptados e utilizados em diferentes cenários de crise.
Mais do que registrar aprendizados sobre um evento específico, a publicação busca contribuir para que instituições estejam mais preparadas para responder a futuras emergências de forma coordenada, inclusiva e orientada pela garantia de direitos.
▶️ Assista ao vídeo e conheça esse produto da pesquisa.