13/07/2026
Desde sua implantação em 13 de julho de 1990, a lei 8.069 procura assegurar às crianças e adolescentes o acesso a políticas sociais básicas, como saúde e educação; à política de assistência social, em caso de risco e vulnerabilidade social; e à política de garantias de direitos, para as situações de ameaça ou violação de direitos.
Apesar da existência da lei persistem as violações de meninos e meninas tendo seus direitos fundamentais violados, submetidos à situações de trabalho infantil, abuso e exploração sexual, discriminações em função da raça, cor, etnia e orientação sexual, dentre outras.
Buscando a superação destas vulnerabilidades em uma fase crucial do desenvolvimento humano e o fortalecimento das relações familiares e comunitárias, é necessário que cada cidadão se intere sobre as diversas ações preventivas e protetivas existentes no seu município ou estado.Precisamos nos unir para construir uma rede de proteção para crianças e adolescentes.
