25/05/2026
Participe! * A Câmara marcou para 11 de junho, às 18 horas, no plenário João Mayrink, a sobre as propostas de alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
O Projeto de Lei (PL) n° 4.186/2026, de autoria da e que apresenta as alterações no documento, está em tramitação desde março.
A audiência pública tem por objetivos ouvir servidores, representantes da classe e da Prefeitura, a população em geral, além de ampliar o debate legislativo, assegurando a participação democrática.
A Câmara já havia promovido uma consulta pública para permitir a qualquer pessoa interessada manifestar-se sobre o PL por meio de formulário eletrônico.
O encontro é aberto ao público e será transmitido ao vivo pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara.