Sincomércio Pinda

20/08/2026

28/07/2026

Vídeo — Minuto Orienta — Karina Negreli — Assessora da FecomercioSP | Trabalho aos Feriados
Trabalho aos feriados exige atenção
As regras para o trabalho aos feriados continuam gerando dúvidas entre empresários. A Portaria 3.665/2023 do Ministério do Trabalho estabelece que, para a maior parte das atividades do Comércio, a autorização deve estar prevista em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Ao mesmo tempo, algumas atividades têm autorização permanente, como padarias, hotéis, bares, restaurantes, farmácias, salões de cabeleireiros e postos de combustíveis, entre outras previstas na norma.
A FecomercioSP e seus Sindicatos filiados acompanham o tema de forma permanente e orientam as empresas para garantirem segurança jurídica e cumprimento da legislação trabalhista.
Quer entender quando a CCT é necessária e quais atividades estão autorizadas a funcionarem aos feriados? Assista ao vídeo e confira os principais esclarecimentos.

24/07/2026

Ah, o amor do vovô e da vovó. A gente nunca esquece.
Tem carinho, afeto, compreensão e (muito) mimo. Tem memória, história e aqueles momentos especiais que f**am para sempre.

E para celebrar tudo isso, f**a a dica: tem uma loja local, bem pertinho, com aquele presente especial e inesquecível que eles e elas vão adorar.

22/07/2026

Regularizar débitos tributários é uma medida que fortalece empresas, preserva empregos e contribui para um ambiente de negócios mais seguro.
Por isso, a FecomercioSP, por meio do Conselho de Assuntos Tributários, intensificou sua atuação no Congresso Nacional pela aprovação do PL 4.728/2020, que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).
A Entidade e seus sindicatos filiados defendem que o projeto contemple débitos gerados até a publicação da futura lei, garantindo que mais negócios possam aderir ao programa.
Também reforça a necessidade de reabertura do Pert-SN, voltado para os optantes do Simples Nacional, por meio da aprovação de um Projeto de Lei Complementar (PLC) específico.
Além de permitir a regularização de passivos tributários, o Pert representa uma ferramenta para a obtenção de conformidade fiscal, incentivando a cooperação entre Fisco e contribuintes e auxiliando na modernização do ambiente de negócios.
A medida evita a necessidade de intensa judicialização das cobranças, adotando uma medida mais eficiente e justa à adimplência tributária.
A FecomercioSP e sindicatos patronais seguem acompanhando a tramitação do projeto e defendendo sua aprovação com a urgência que o tema exige.

22/07/2026

Portaria do trabalho aos feriados traz segurança jurídica ao Comércio
Após um processo de diálogo entre governo, empregadores e trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego assinou, nesta terça (21), a Portaria 1316/2026. O texto traz segurança jurídica às relações de trabalho e estabelece critérios claros à organização das atividades comerciais nessas datas.
A FecomercioSP participou ativamente da construção do texto, com apoio do Sindicato do Comércio Varejista de Pindamonhangaba, integrando o Grupo de Trabalho Tripartite ao lado da CNC ().
Para Ivo Dall'Acqua, presidente da Federação e diretor da CNC, a portaria preserva a negociação coletiva como um instrumento fundamental de equilíbrio entre as partes.
A nova portaria também restabelece a autorização permanente para o funcionamento, aos feriados, de atividades essenciais e de interesse público, além de prever que futuras alterações sejam discutidas em uma comissão tripartite, fortalecendo o diálogo social e a previsibilidade para empresas e trabalhadores.

26/06/2026

📢 Atenção!

**Comunicado Importante!**

Para proporcionar uma melhor experiência aos participantes, a palestra **"Fiscalização sem Problemas no Âmbito Trabalhista e do Consumidor"**, marcada para o dia **26/06**, foi adiada.

Em breve divulgaremos a nova data.

Agradecemos a compreensão e esperamos encontrá-lo(a) em nosso próximo encontro!

**Sincomércio Pindamonhangaba**

19/06/2026

Pense bem...

Você tem certeza de que a sua empresa atende a todas as exigências legais?
Está 100% seguro para receber um fiscal?

Não perca a chance de se informar de forma gratuita com quem entende do assunto!

No dia 26 de junho, às 19h, o Sincomercio Pindamonhangaba promoverá a palestra Fiscalização sem Problemas — Âmbito Trabalhista e do Consumidor, com:
- Ana Locoselli — assessora da FecomercioSP;
- Karina Negreli — assessora da FecomercioSP.

Venha aprender como:
- preparar-se para fiscalizações;
- evitar autuações e penalidades;
- manter a operação funcionando com segurança jurídica.

Garanta a sua tranquilidade com dicas práticas de especialistas.

Aproveite! Mas não perca tempo — as vagas são limitadas à capacidade do espaço.
Faça agora a inscrição gratuita pelos Whatsapps (12) 3645-6289 e (12) 3642-4820.

15/06/2026

Dúvidas sobre documentações ou incerteza de que está atendendo a alguma exigência jurídica? Informe-se gratuitamente com especialistas e evite problemas.

No dia 26 de junho, às 19h, o Sincomercio Pindamonhangaba promoverá a palestra Fiscalização sem Problemas — Âmbito Trabalhista e do Consumidor, com:
- Ana Locoselli — assessora da FecomercioSP;
- Karina Negreli — assessora da FecomercioSP.

Você terá a oportunidade única de receber orientações práticas para se prevenir contra autuações, penalidades e até mesmo interrupções na sua operação.

Venha garantir a sua tranquilidade com dicas especializadas.

Mas não perca tempo! As vagas são limitadas à capacidade do espaço.

Faça agora a inscrição gratuita pelos Whatsapps (12) 3645-6289 e (12) 3642-4820.

E f**a a dica: marque nos comentários quem você acha que precisa se informar também.