Tem por finalidade apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano, do meio ambiente e do ecossistema em geral, através das atividades de educação profissional, caminhadas na natureza, palestras, cursos etc...
Parágrafo Primeiro - Para a consecução de suas finalidades, a ASSOCIAÇÃO TRILHAS NA CAATINGA DE PICUI poderá sugerir promover, colaborar, c
oordenar ou executar ações e projetos visando:
a) A defesa, conservação, preservação, proteção, gestão e recuperação do meio ambiente natural, cultural e construído, entendido em seus amplos aspectos;
b) O desenvolvimento da educação ambiental em todos os níveis;
c) A promoção de ações voltadas para o desenvolvimento sustentável através do incentivo ao manejo e conservação dos recursos naturais;
d) A conscientização dos cidadãos quanto à necessidade de intervenção no processo de conservação do meio ambiente, visando à participação pública e o acesso à informação;
e) O reconhecimento de papel vital das populações nativas e comunidades locais para o gerenciamento e desenvolvimento sustentável em função de seus conhecimentos e práticas tradicionais;
f) A efetiva cooperação por ocasião da implementação de políticas públicas benéficas ao meio ambiente, que estejam de acordo com os objetivos do instituto;
g) O desenvolvimento de todas as atividades de ciência e de tecnologia destinadas a conservação e preservação da biodiversidade, dos recursos hídricos, do ar atmosférico e do solo, dentre outros recursos naturais;
Parágrafo Segundo - Para alcançar os objetivos estabelecidos no parágrafo anterior, a ASSOCIAÇÃO TRILHAS NA CAATINGA DE PICUI poderá desenvolver as seguintes atividades, isoladamente ou através de cooperação com entidades de natureza pública ou privada:
a) Promoção, execução e apoio de programas de ações concretas de conservação, preservação, gestão e recuperação ambiental;
b) Atuação direta ou indireta em atividades de educação ambiental, que, dentre outras, podem compreender a capacitação e formação de recursos humanos, o intercâmbio de estudantes, o fomento de pesquisas e a promoção de cursos, encontros, seminários, concursos e outros eventos de caráter social ou educacional;
c) O planejamento, a produção e a editoração de materiais informativos e científicos destinados ao cumprimento dos objetivos da ASSOCIAÇÃO TRILHAS NA CAATINGA DE PICUI;
d) Zelar pela conservação e preservação ambiental, podendo, para tanto, executar e gerenciar projetos próprios ou de terceiros, bem como celebrar convênio, ajustes e contratos com entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais;
e) Atuar judicial ou extrajudicialmente na defesa do meio ambiente;
f) A promoção de ações voltadas para o desenvolvimento sustentável;
g) Valorizar os conhecimentos das populações nativas e comunidades locais;
h) O desenvolvimento de atividades culturais, sociais e educacionais, em geral, voltadas à consecução dos objetivos da ASSOCIAÇÃO TRILHAS NA CAATINGA DE PICUI. i) Promoção, execução e apoio de programas de criação, manutenção e monitoramento de RPPNs, Reservas Particulares do Patrimônio Natural;
Art. 5º - A ASSOCIAÇÃO TRILHAS NA CAATINGA DE PICUI não se envolverá em questões religiosas, político-partidárias, ou em quaisquer outras que não se coadunem com seus objetivos institucionais.
