22/04/2026
Atenção irmãos motociclistas.
A Portaria nº 314/2025, do Inmetro, passa a ser plenamente exigida a partir do segundo semestre de 2026 e traz mudanças relevantes na certificação de capacetes no Brasil. A principal novidade é a substituição do selo físico tradicional por um selo digital com QR Code, obrigatório em todos os capacetes vendidos a partir de 1º de julho de 2026.
Na prática, produtos sem esse novo padrão não poderão mais ser comercializados. O QR Code permitirá ao consumidor verificar, em tempo real, informações como certificação, regularidade junto ao Inmetro e dados de rastreabilidade, apenas utilizando a câmera do celular. A medida busca aumentar a segurança, modernizar o sistema de verificação e combater a falsificação, problema recorrente no setor.
Os capacetes estão entre as prioridades da nova regra devido ao alto índice de produtos irregulares no mercado. A checagem será simples e rápida, podendo ser feita ainda na loja antes da compra, o que amplia a transparência para o consumidor.
Para fabricantes e lojistas, será necessário se adequar às novas exigências dentro do período de transição, que vai até julho de 2026. Após essa data, a fiscalização tende a se intensificar, retirando de circulação os itens fora do padrão.
Já motociclistas e passageiros não precisarão substituir capacetes que já possuem. A obrigatoriedade vale apenas para os modelos novos à venda. Ainda assim, a recomendação é redobrar a atenção na hora da compra, garantindo que o produto esteja conforme as novas regras.
VEJA A MATÉRIA COMPLETA EM:
autopapo.com.br/moto/nova-lei-do-capacete-qr-cod
