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Associação de Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares do Maranhão - ACECTMA A unica legítima no Maranhão desde 1999.

20/04/2026

Vem aí !!!

O maior e melhor evento de formação para o SGDCA do Estado do Maranhão.
Data: 20, 21 e 22 de maio de 2026
Na cidade de Estreito-Ma.

14/03/2026

Com profundo pesar registramos a partida de Júlio Fontoura, Presidente da ACONTURS.

Uma liderança que marcou sua trajetória pelo compromisso, dedicação e contribuição aos Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul e do Brasil

A Diretoria da ACECTMA, expressa sincera condolências, à famíliares e amigos, desejando que encontrem conforto para superar essa perda irreparável.

22/02/2026

O ordenamento jurídico pátrio e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça — consubstanciada na Súmula 593 e no Tema 918 — estabelecem a presunção absoluta de vulnerabilidade para crianças e adolescentes com menos de 14 (quatorze) anos. Tal diretriz normativa visa resguardar o desenvolvimento saudável e a dignidade sexual dessa população, tratando-os como bens jurídicos indisponíveis, que se sobrepõem a qualquer interpretação fundada em suposto consentimento da vítima ou anuência familiar.

11/02/2026

XIV Encontro de Formação para Conselheiros, Ex-conselheiros e Atores do SGDCA na Região da Baixada Maranhense.
Realizado nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro de 2026
Na cidade de Santa Helena -Ma

Realização
Organização: Coordenação Regional dos Conselhos Tutelares da Baixada Maranhense.

27/01/2026

XIV Seminário de Formação de Conselheiros e Atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente na Região da Baixada Maranhense.

Dias: 05, 06 e 07 de Fevereiro de 2026
Na Cidade de Santa Helena-Ma

Palestrantes:

privado

Tá com dúvidas sobre a bolsa conselheiro tutelar, venha participar e tire todas suas dúvidas.

Realização: ACECTMA

21/01/2026

ACECTMA articula parceria institucional para realização do XIV Seminário de Formação em Santa Helena

A ACECTMA — Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão — representada por Nezildo Vale, Coordenador de Comunicação, e por Nelson e Webert, representantes da Coordenação da Microrregião Litoral, juntamente com conselheiros tutelares do município de Santa Helena–MA, participou de importantes reuniões institucionais com representantes da gestão municipal e educacional.
Os quais se reuniram com Laurinete Lobato, Secretária Municipal de Assistência Social; Maria José Oliveira Ribeiro, Secretária de Administração e Finanças; e Antonelly Avelar, Gestora do IEMA Pleno Santa Helena–MA. As reuniões tiveram como objetivo garantir e alinhar os últimos detalhes da parceria institucional para a realização do XIV Seminário de Formação para Conselheiros Tutelares e Atores do SGDCA (Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente).
O seminário será realizado nos dias 05, 06 e 07 de janeiro de 2026, no município de Santa Helena–MA, e reunirá conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e demais atores do SGDCA, fortalecendo a formação continuada, o diálogo interinstitucional e o compromisso coletivo com a defesa e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
A iniciativa reafirma o papel da ACECTMA na articulação entre sociedade civil e poder público, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e para a qualificação do trabalho desenvolvido pelos conselheiros tutelares em todo o Maranhão.

10/01/2026

Olá!

Conselheiros(as) e Ex - Conselheiros(as) Tutelares do Maranhão, a ACECTMA, UNICECTMA e Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB - MA, estão no municipio de Bacabal - MA com o objetivo de contribuir com os Conselhos Tutelares da Área I e II, também o Conselho Tutelar de Pio XII se encontra em Bacabal para apoiar os Conselheiros Tutelares de Bacabal.

Estamos todos juntos em prol da resolutividade da situação das crianças desaparecidas.

Em nome de Jesus elas serão encontradas. 🙏🏾🙏🏾🙏🏾🙏🏾🙏🏾

23/12/2025

*Conselheiros (as) Tutelares do Estado do Maranhão* , hoje *(23/12)* do Ano em curso as duas Associações - *ACECTMA e UNICECTMA* reuniram-se com as secretarias de *ESTADOS* a *SEDES* e a *SEDIHPOP* para deliberamos a melhor forma de se produzir o *Plano Individual do Trabalho, sem ferir com o princípio da legalidade previsto na nossa Constituição Federal 1988 e também sem ferir o COMANDO LEGAL do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que é a Lei n° 8 069 de 13 de julho de 1990* .

*Deliberações:

1. Que o Plano Individual do Trabalho do Conselheiro Tutelar será elaborado de acordo com Decisão *COLEGIADA* de cada Conselho Tutelar, ou seja, com essa Deliberação o plano Individual de um Conselheiro Tutelar será o plano dos demais membros do Conselho Tutelar.

2. Haverá uma reunião explicativa sobre como será o Preenchimento desse Plano de Trabalho que foi construído por várias mãos levando em consideração que essa era uma preocupação dos Conselheiros (as) Tutelares que leram o Termo de Adesão com cautela e não só visando a bolsa de R$ 500, 00.

3. Outra Deliberação é, quem já enviou os dados e planos de trabalho não ira inviabilizar no pagamento se os mesmos não fizeram o preenchimento do formulário que será enviado em Janeiro para os Conselheiros Tutelares preencherem e enviarem pa a SEDES.

4. O Formulário do Plano de Trabalho será online ou seja será produzido um link com todas as perguntas que os Conselheiros Tutelares precisam responder e enviar para a a SEDES .

5. A secretaria adjunta da *SAAD/SEDES* será a responsável de copilar todas as informações de cada Conselheiro Tutelar.

Obs: No PLANO INDIVIDUAL DE TRABALHO, constava a INDIVIDUALIDADE na íntegra do Conselheiro (a), nesse PLANO INDIVIDUAL DE TRABALHO CONSTRUÍDO* com a ACECTMA e *UNICECTMA* foi levada em consideração a *DECISÃO COLEGIADA E NÃO INDIVIDUAL.

Fiquem atento para a data da REUNIÃO EXPLICATIVA SOBRE O PLANO INDIVIDUAL DO TRABALHO TENDO COMO REFERÊNCIA A DECISÃO COLEGIADA* .

Um respeitoso e fraterno abraço Tutelar a todos e todas e um Feliz Natal!

13/11/2025

NOTA DE PESAR

A ACECTMA – Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão, com profundo pesar e imensa tristeza, manifesta sua dor pela partida repentina e precoce da conselheira tutelar Natalina da Silva, de 42 anos, do município de Humberto de Campos.

A cidade amanheceu em estado de comoção com a triste notícia. Natalina sentiu uma forte dor de cabeça, foi socorrida e encaminhada ao hospital, mas infelizmente não resistiu e veio a óbito, deixando familiares, amigos e toda a rede de proteção profundamente abalados.

Mais do que uma conselheira tutelar dedicada, Natalina foi um exemplo de compromisso, empatia e amor pela causa da infância e adolescência. Participou ativamente de diversas formações promovidas pela ACECTMA, demonstrando sempre o desejo de aprimorar seus conhecimentos e fortalecer sua atuação em defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Teve ainda a honra de compor a delegação da ACECTMA no Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares, promovido pelo FCNCT, representando com garra e entusiasmo o município de Humberto de Campos e o estado do Maranhão.

Sua partida repentina deixa uma lacuna imensurável no Sistema de Garantia de Direitos, mas também um legado de dedicação, sensibilidade e compromisso que jamais será esquecido.

A ACECTMA se solidariza com os familiares, amigos, colegas de trabalho e com toda a população de Humberto de Campos neste momento de profunda dor.

Descanse em paz, Conselheira Natalina.
Seu exemplo continuará inspirando todos aqueles que acreditam na proteção e no amor às nossas crianças e adolescentes.

25/10/2025

HOJE (25/10) os Parabéns vai para nosso querido amigo e Coordenador Adjunto de Articulação Institucional e Relações pública da ACECTMA Carlos Sérgio "Serginho"🎂👏🏻👏🏻

12/10/2025

🎉 Parabéns ao nosso coordenador de comunicação da ACECTMA! 👏
Sua alegria é contagiante e ilumina todos ao seu redor. Que Deus continue abençoando sua vida e esse dom maravilhoso de espalhar entusiasmo e positividade por onde passa! 🙌✨

Endereço

Paço Do Lumiar, MA
65137-000

Site

http://acectma.org/

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