21/04/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Termo de Colaboração 003/2025
Partes – Município de Novo Horizonte do Sul/MS, inscrito no CNPJ nº 37.226.644/0001-02, e a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Novo Horizonte do Sul, inscrita no CNPJ nº 02.927.187/0001-07.
Objeto – O objeto do presente é a parceria por meio do Termo de Colaboração com a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Novo Horizonte do Sul, com o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio e a manutenção da Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural, com a finalidade da divulgação de todos os atos e ações educativas, informativas ou de orientação social do Governo Municipal, Estadual e Federal, tais como: campanhas desenvolvidas e realizadas pela Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Assistência Social, Gabinete e demais órgãos vinculadas à administração pública, através da Rádio Comunitária – RADCOM.
Valor R$: 83.975,00 (oitenta e três mil e novecentos e setenta e cinco reais);
Cronograma de Desembolso: Janeiro/2026 a Dezembro/2026;
Prazo de Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026;
Data Assinatura: 22/12/2025.
Valores Liberados:
R$ 6.997,91 em 23/01/2026
R$ 6.997,91 em 23/02/2026
R$ 6.997,91 em 23/03/2026
R$ 6.997,91 em 09/04/2026
Equipe de Trabalho - EXERCÍCIO 2026
Função:
Serviços de Locutores R$ 51.575,00
Serviços Administrativo R$ 18.000,00
Serviços Contábeis R$ 14.400,00
Situação da prestação de Contas Final
Data prevista de apresentação: 60 dias após o término da vigência do Termo de Colaboração.
Data em que foi apresentada: em execução.
Prazo para análise: até 90 noventa dias da data de apresentação.
Resultado conclusivo: em execução.