27/01/2026
CARTA ABERTA DOS PROTETORES DE NOVA FRIBURGO PARA A 9ª SUBSECÃO DA OAB
Encaminhamos denúncias formais ao Ministério Público sobre o número 107226, que já iniciou a apuração dos fatos. Paralelamente, buscamos apoio institucional da 9ª Subseção da OAB/RJ, solicitando que sua Comissão de Direito Animal — existente dentro da própria subseção — acompanhasse o caso, contribuindo com sua expertise e com o papel institucional que a OAB historicamente desempenha em temas de interesse público.
No entanto, recebemos como resposta que “não há, no momento, interesse institucional na participação direta desta Subseção no referido caso”, sob o argumento de que as autoridades competentes já foram notificadas. Respondemos a Subseção e estamos aguardando resposta de que reconsiderem.
Gostaríamos de esclarecer que o pedido enviado a essa Subseção por diversos protetores não se refere à participação direta da OAB como representante jurídico das partes, tampouco à atuação em substituição às autoridades competentes.
Nosso pleito diz respeito ao apoio institucional da OAB, especialmente por meio da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais desta Subseção, diante da gravidade dos fatos envolvendo o elevado número de mortes de animais e ao acúmulo de lixo hospitalar na clínica conveniada à Prefeitura de Nova Friburgo, com livre acesso de transeuntes e animais.
A atuação das Comissões tem caráter consultivo, fiscalizatório e de interesse público, não configurando representação jurídica. Por isso, solicitamos que o caso seja encaminhado à referida Comissão para análise, acompanhamento e eventual manifestação institucional junto aos órgãos competentes, conforme previsto nas atribuições da OAB.
Reiteramos que buscamos apenas o exercício das funções institucionais da Ordem, em especial no que se refere à defesa dos direitos difusos e coletivos relacionados ao bem-estar animal.
Os animais de Nova Friburgo não podem continuar invisíveis. Seguiremos firmes, unidos e vigilantes, cobrando respostas, justiça e respeito à vida.
Pelos que não têm voz. Pela verdade. Pelos animais. Pela ética. Pela vida.