Promotoras Legais Populares Navegante SC

08/03/2026

🌸 08 de Março – Dia Internacional da Mulher 🌸

Hoje não é apenas um dia de homenagem, mas também de memória, reflexão e luta. O Dia Internacional da Mulher nasceu da coragem de mulheres que se levantaram para exigir dignidade, direitos e melhores condições de vida.
Ao longo da história, muitas conquistas foram alcançadas, mas a caminhada pela igualdade, respeito, segurança e justiça continua todos os dias.
As Promotoras Legais Populares de Navegantes reafirmam seu compromisso de fortalecer as mulheres, promover informação, garantir direitos e apoiar aquelas que enfrentam situações de violência e desigualdade.
Que possamos seguir juntas, em sororidade, coragem e esperança, construindo uma sociedade mais justa para todas. ✊💜
Feliz Dia Internacional das Mulheres!

23/02/2026

✨💜 Fortalecendo vozes, construindo direitos! 💜✨
As Promotoras Legais Populares de Navegantes marcaram presença na Capacitação para Conselheiros Municipais 2026, reafirmando o compromisso com a defesa dos direitos, a cidadania e a justiça social. 📚⚖️
Cada encontro é uma oportunidade de aprender, trocar experiências e fortalecer nossa atuação em prol das mulheres, das famílias e da comunidade. 💪👩‍⚖️
Seguimos firmes, unidas e preparadas para transformar realidades! 🌟🤝

30/01/2026

08/10/2025

🌸 Outubro Rosa 🌸

Outubro é o mês de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. 💗
Um simples gesto pode salvar vidas: faça o autoexame, realize seus exames regularmente e cuide de você!

💞 Valorize sua saúde.
💞 Ame-se, cuide-se, previna-se.
💞 Falar sobre isso é um ato de amor!

💖

20/08/2025

🚨 A violência doméstica não pode ser silenciada.
Ela fere, destrói sonhos e afeta toda a sociedade.

No Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, convidamos você a somar forças conosco no Painel de Enfrentamento à Violência Doméstica.

📅 27 de agosto de 2025
🕡 18h30
📍 CDL de Navegantes – Rua Gracilides Coelho Reisêr, 148, Bairro São Domingos

Vamos juntos fortalecer o diálogo, ampliar as estratégias de proteção e reafirmar: a vida das mulheres importa e deve ser respeitada. ✊💜
👉 Participe e seja parte dessa luta.
Sua voz pode salvar vidas!

24/06/2025

🚨 Violência contra mulheres idosas é violência de gênero. E é crime.

Junho Violeta é o mês de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa. E a Procuradoria Especial da Mulher reforça:
a violência que atinge as mulheres, continua ao longo de toda a vida.

As mulheres idosas enfrentam, além da violência de gênero, as marcas do etarismo, do abandono, da negligência e da exploração patrimonial.

❌ Violência física
❌ Violência psicológica
❌ Abandono e negligência
❌ Exploração financeira
❌ Violência institucional e familiar

👉 Dignidade, respeito e proteção são direitos de todas as mulheres, em qualquer fase da vida.

📞 Denuncie:
✅ Disque 100 (Direitos Humanos)
✅ Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher)
✅ Delegacia, Promotoria, Defensoria ou CREAS do seu município

🟣 Procuradoria Especial da Mulher — Na defesa dos direitos de todas as mulheres, em todas as idades.

09/06/2025

Lei nº 14.443/2022, sancionada em 2 de setembro de 2022, alterou a Lei nº 9.263/1996, que trata do planejamento familiar. A principal mudança foi a redução da idade mínima para a realização de procedimentos de esterilização voluntária (laqueadura e vasectomia) de 25 para 21 anos. A lei também dispensa a exigência de consentimento do cônjuge para a realização da esterilização. 

Principais alterações introduzidas pela Lei nº 14.443/2022: 

Redução da idade mínima:

A idade mínima para a realização de procedimentos de esterilização voluntária foi reduzida de 25 para 21 anos. 

Dispensa do consentimento do cônjuge:

A lei dispensa a exigência de consentimento do cônjuge para a realização de procedimentos de esterilização voluntária. 

Prazo para oferecimento de métodos contraceptivos:

A lei estabelece um prazo para o oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas. 

Condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar:

A lei disciplina as condições para a realização de procedimentos de esterilização no âmbito do planejamento familiar. 

28/04/2025

Três novas Leis de Proteção às Mulheres:

⏩1. Aumento de pena para violência psicológica com uso de I.A. (inteligência artificial)

⏩2. Tornozeleira eletrônica obrigatória para agressores

⏩3. Proteção a mães e gestantes em processos seletivos

27/03/2025

Pelo texto, constituem critério discriminatório perguntas de natureza pessoal sobre planejamento familiar em entrevistas nesses processos de seleção. Quem praticar a discriminação f**a sujeito a instauração de procedimento administrativo. O projeto também estende em dois anos o período de avaliação da produtividade científ**a em caso de licença-maternidade, além do prazo originalmente estipulado pela instituição de fomento. Saiba mais http://tiny.cc/bhne001

23/03/2025

As Promotoras Legais Populares de Navegantes repudiam toda e qualquer forma de violência contra a mulher.

Março, mês da mulher, mas não de comemorações e sim de mobilização por mais respeito

14/03/2025

Neste post, vamos entender a origem da expressão “virar mocinha”, seus impactos na vida das meninas e por que precisamos mudar essa visão!
Menstruar é um processo biológico natural, não um rito de passagem para a vida adulta.

Vamos derrubar essas crenças e desconstruir esse tabu!

13/03/2025

Ainda sobre o mês de março 💖