22/06/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026
O Município de Medianeira, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, celebrou o Termo de Fomento nº 01/2026 com a AMOA – Associação Medianeirense de Atendimento Especializado, Reabilitação e Assistência à Criança e ao Adolescente, mantenedora da Escola Vereador José Anísio Grassi, instituição que atua na oferta de Educação Especial no município.
Os recursos repassados por meio da parceria são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), sendo calculados com base no número de matrículas da instituição registradas e validadas pelo Censo Escolar.
A transferência desses recursos tem como finalidade contribuir para a manutenção e o desenvolvimento das atividades educacionais da escola, abrangendo despesas com pagamento de pessoal, aquisição de materiais pedagógicos, conservação e manutenção da estrutura física, custeio de serviços essenciais e demais necessidades relacionadas ao atendimento educacional especializado ofertado aos estudantes.
A parceria reafirma o compromisso do Município de Medianeira com a promoção de uma educação inclusiva, de qualidade e com a garantia do atendimento adequado aos alunos da Educação Especial.
