21/07/2020
COMO É FEITA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DENTRO DOS ESTADOS?
Cada fundo estadual distribui seus recursos de acordo com o número de estudantes que estão matriculados em sua rede de Educação Básica. Essa regra é estabelecida segundo dados do Censo Escolar do ano anterior (por exemplo: os recursos de 2019 basearam-se no número de alunos de 2018). Esse método serve para distribuir melhor os recursos pelo País, já que leva em consideração o tamanho das redes de ensino.
Na soma de estudantes matriculados de cada rede de ensino, cada matrícula conta com peso diferente. Seria inadequado considerar da mesma forma matrículas na Pré-escola integral e no Ensino Fundamental II parcial, por exemplo, uma vez que suas exigências de financiamento são muito diferentes. Veja na tabela os fatores de ponderação para 2019; quanto mais próximo a 0, menores são os recursos por aluno para a etapa/ modalidade:
Nível de ensino
Fator de ponderação
Creche em tempo integral pública
1,30
Creche em tempo integral conveniada
1,10
Pré-escola em tempo integral
1,30
Creche em tempo parcial pública
1,15
Creche em tempo parcial conveniada
0,80
Pré-escola em tempo parcial
1,05
Anos iniciais do Ensino Fundamental urbano
1,00
Anos iniciais do Ensino Fundamental no campo
1,15
Anos finais do Ensino Fundamental urbano
1,10
Anos finais do Ensino Fundamental no campo
1,20
Ensino Fundamental em tempo integral
1,30
Ensino Médio urbano
1,25
Ensino Médio no campo
1,30
Ensino Médio em tempo integral
1,30
Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado com
Educação Profissional)
1,30
Educação especial
1,20
Educação indígena e quilombola
1,20
Educação de Jovens e Adultos com avaliação no processo
0,80
Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional de nível Médio, com avaliação no processo.