AMAJAB-Bambuí

27/11/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) a descriminalização de poda ou corte de árvore em razão de risco de acidente, se o órgão ambiental não atender pedido nesse sentido em até 45 dias. A matéria recebeu relatório favorável do senador Sergio Moro (...

26/11/2025

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tomou uma decisão que promete mexer com a rotina de milhares de moradores e condomínios em todo o estado. Em julgamento de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), a Corte confirmou que é legal a proibição do uso de poços artes...

26/11/2025

Absurdo!

Iniciativa permite avanço de séries com dependência e busca reduzir evasão escolar

26/11/2025

Governador Cláudio Castro sanciona lei que permite a comercialização mediante apresentação de documento; medida prevê distribuição gratuita para vítimas com medida protetiva e cobrança dos custos ao agressor

25/04/2025

O projeto é tocado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Dr**as e Gestão de Ativos, órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

Material orienta jovens a como evitar abordagens da polícia e como agir, em caso de flagrante: 'Evite ficar em lugares muito visados por policiais'

17/04/2025

Registro único e intransferível vai ajudar a localizar pets; tutor também poderá receber informações sobre vacinação e campanhas de castração. Lei foi aprovada em 2024.