Sindicato dos Servidores Públicos de Mangaratiba - Sispmum

09/06/2026

AVISO

O SISPMUM vem informar aos servidores da Guarda Civil Municipal de Mangaratiba que houve uma antecipação no horário da reunião destinada a tratar do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria.

A reunião, anteriormente marcada para as 15h, será realizada no dia 24/06/2026 (quarta-feira), às 09h, na sede do SISPMUM, localizada na Rua 15 de Novembro, nº 77, Centro, Mangaratiba/RJ.

A participação de todos os servidores é fundamental para o debate e deliberação de temas importantes relacionados à valorização profissional e ao futuro da carreira da Guarda Civil Municipal.

Data: 24 de junho de 2026 (quarta-feira)
Horário: 09h
Local: Sede do SISPMUM – Rua 15 de Novembro, nº 77, Centro, Mangaratiba/RJ

Contamos com a presença de todos!

03/06/2026

O SISPMUM informa aos servidores da categoria, Guarda Civil Municipal de Mangaratiba que será realizada uma reunião para tratar do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria.

Na ocasião, serão discutidos assuntos relacionados à elaboração, aperfeiçoamento e implementação do plano, de valorização profissional dos servidores da Guarda Civil Municipal.

Data: 24 de junho de 2026 (quarta-feira)
Horário: 15h
Local: Sede do SISPMUM – Rua 15 de Novembro, nº 77, Centro, Mangaratiba/RJ

20/05/2026

01/05/2026

Neste 1º de Maio, a Diretoria do SISPMUM presta sua homenagem a todos os trabalhadores e trabalhadoras que tem um papel essencial no funcionamento da nossa cidade. São vocês que fazem acontecer, enfrentando desafios com responsabilidade e garantindo serviços de qualidade à população.

Hoje é dia de reconhecer, valorizar e reafirmar a importância de cada profissional.

Nossa homenagem a quem se dedica e faz acontecer todos os dias!

Parabéns pelo seu dia, trabalhador!

05/04/2026

Nós da Diretoria do SISPMUM desejamos, que a Páscoa renove em você os sentimentos de amor, esperança e fé. Que seja um momento de reflexão, paz e alegria ao lado de quem você ama.

27/03/2026

Hoje a Diretoria do SISPMUM, esteve reunida com o Prefeito, Luiz Cláudio Ribeiro, para deliberar sobre alguns assuntos de interesse dos servidores públicos do município, entre eles destacamos os seguintes:

- Data-base:
A mensagem referente à data-base já foi aprovada em primeira votação na Câmara Municipal de Mangaratiba, prevendo a aplicação do índice de 4,26%, com pagamento a partir da referência do mês de maio.

- Vale-alimentação:
A PMM está dando seguimento a tramitação do estudo para a implementação do referido auxílio.

- Lei Complementar n° 266/2026 (Descongelamento):
O processo de descongelamento está em fase de regularização, com previsão para conclusão no mês de abril do corrente ano.

-Reajuste das funções gratificadas:
O SISPMUM oficiou o Poder Executivo a cerca do processo judicial nº 0800391-21.2023.8.19.0030. Fomos respondidos que a PMM ainda não foi citada e que o prefeito irá se reunir com seu jurídico, para tomar as providências cabíveis.

A Diretoria reafirma seu compromisso inegociável com a defesa dos direitos da categoria, sempre pautada no diálogo, na responsabilidade e na busca contínua por melhorias para todos.

Diretoria Executiva – SISPMUM

13/01/2026

📢 SISPMUM COBRA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026 📢

O SISPMUM protocolou hoje 13/01/2026, um ofício junto ao Chefe do Poder Executivo solicitando providências administrativas imediatas para a aplicação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 13/01/2026.

A nova legislação altera a Lei Complementar nº 173/2020 e autoriza os entes federativos que decretaram estado de calamidade pública durante a pandemia da COVID-19 a reconhecerem os efeitos funcionais e financeiros do período que esteve congelado, garantindo direitos como:

✔️ Anuênios
✔️ Triênios
✔️ Quinquênios
✔️ Sexta-parte
✔️ Licença-prêmio
✔️ Demais vantagens equivalentes

O SISPMUM defende que o descongelamento do período aquisitivo possui natureza administrativa e declaratória, o que permite a aplicabilidade imediata da lei, assegurando o restabelecimento dos direitos dos servidores públicos municipais.

A Diretoria do SISPMUM reafirma seu compromisso inegociável com a defesa dos direitos dos servidores públicos municipais, mantendo-se sempre aberta à escuta e à busca de melhorias para toda a categoria.

Para mais informações, esclarecimentos ou orientações, entre em contato pelo telefone ou via WhatsApp (21) 97024-0567.

Atenciosamente,

Diretora Executiva do SISPMUM