Sindsep Amazonas

12/08/2026

12/08/2026

📢 Foi protocolada nesta terça-feira, 11 de agosto, a pauta unificada do ACT 2026/2028 dos trabalhadores e trabalhadoras da AgSUS. Com 80 cláusulas, este é o primeiro ACT da categoria a ser negociado entre a bancada sindical e a representação do governo.

A proposta foi construída em Plenária Nacional com mais de 600 trabalhadores e trabalhadoras da Saúde Indígena. Participam da bancada sindical Condsef/Fenadsef, Fenafar, FNE, FNO, FIO, C**S e C**SS/CUT.

Entre as principais reivindicações estão 1º de abril como data-base, atualização da tabela salarial e ganho real de 15%.

📍 A expectativa é de que a AgSUS apresente uma contraproposta até 18 de agosto.

🔗 Confira a íntegra da pauta unificada no site da Condsef/Fenadsef. Link na bio

🔎 A pauta que se refere a reajuste considera as diferentes datas de contratação durante a transição do modelo de convênios para o modelo AgSUS.

Os índices reivindicados são:

🔹 6,27% para contratados em 1º de janeiro de 2025;
🔹 3,43% para contratados em 1º de julho de 2025;
🔹 2,53% para contratados em 1º de outubro de 2025.

Após esses índices, a reivindicação é de aumento real de 15% para os ocupantes de cargos de provimento efetivo.

A proposta prevê ainda que os reajustes incidam sobre salário-base, gratificações e demais parcelas remuneratórias, com pagamento retroativo à data-base.

✊ Mais direitos e melhores condições

As 80 cláusulas também incluem reivindicações como:

• gratificação para quem trabalha em locais remotos;
• definição de jornadas;
• combate ao assédio moral;
• direitos relacionados à insalubridade;
• garantia do direito de organização sindical, e outros.

A construção do primeiro ACT da categoria é um passo importante para garantir direitos e reconhecer as especificidades do trabalho na Saúde Indígena. Com a pauta protocolada, é dado o passo fundamental para iniciar o processo de negociação com a AgSUS.

🗣️ A Condsef/Fenadsef e as demais entidades da bancada sindical vão acompanhar todo o processo e manter a categoria informada.

Via:

11/08/2026

📢 Entre os dias 4 e 7 de agosto, a Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas participaram, em Fortaleza (CE), do Subrac Brasil 2026, o Comitê Consultivo Sub-regional da Internacional de Serviços Públicos (ISP).

Com representantes de sindicatos de todo o país, o encontro debateu estratégias para fortalecer os serviços públicos e defender os direitos da classe trabalhadora. Entre os principais temas estiveram a regulamentação da Convenção 151 da OIT, diversidade e equidade no movimento sindical, meio ambiente, soberania digital e os impactos da inteligência artificial no mundo do trabalho.

A Condsef/Fenadsef participou com seis representantes, incluindo diretores do Sintsef-CE que também integram a direção da entidade.

🗣️ Para o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, o encontro consolidou uma agenda de luta para os próximos períodos: “Estamos tratando de temas centrais para o serviço público. O Subrac aprovou uma resolução pela imediata aprovação do projeto original que regulamenta a Convenção 151 e também definiu uma plataforma de ação em defesa dos serviços públicos, da democracia e da classe trabalhadora.”

A regulamentação da Convenção 151 segue como prioridade do movimento sindical. O projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso pode avançar nesta semana e representa um passo decisivo para garantir a negociação coletiva no serviço público.

Também ganharam destaque os debates sobre participação da juventude, combate ao racismo, direitos das mulheres, população LGBTQIA+, políticas de cuidados, crise climática e o papel dos sindicatos diante da automação e da inteligência artificial.

🗣️ Para João Cayres, secretário Sub-regional Brasil da ISP, o Subrac reforça a construção coletiva internacional: “Daqui saem propostas que serão encaminhadas para a ISP mundial e poderão fortalecer os serviços públicos em diversos países.”

✊ Serviços públicos fortes significam mais direitos, democracia e qualidade de vida para toda a população.

11/08/2026

🚨 De 10 a 13 de agosto, servidores públicos e entidades sindicais intensificam a mobilização pela regulamentação da negociação coletiva. Há forte possibilidade de o PL 1893/26 ser pautado na reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 11 de agosto.

✊ A Jornada de Luta acontece em Brasília e nos estados pela aprovação do texto original do PL 1893/26, sem mudanças que enfraqueçam seus principais pontos. Para o Coletivo das Três Esferas da CUT, o projeto representa um avanço para garantir diálogo, respeito às entidades sindicais e melhores condições para construir acordos entre trabalhadores e governo.

📢 A tramitação chegou a um momento decisivo. A mobilização dos servidores é fundamental para preservar o texto construído a partir do diálogo com os trabalhadores.

🤝 O PL 1893/26 é fruto do trabalho de um Grupo de Trabalho Interministerial criado em 2023, com participação do MTE, MGI, representantes dos servidores públicos e centrais sindicais. O objetivo foi construir regras para garantir a negociação entre trabalhadores e governos.

A regulamentação deve assegurar que a negociação coletiva seja conduzida pelas entidades sindicais, respeitando a legislação brasileira e as convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.

📍 🗓️ Em Brasília, a concentração acontece ao longo dessa semana a partir das 9h, em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados.

📣 Nos estados, servidores devem procurar parlamentares e reforçar a importância da aprovação do texto original do PL 1893/26.

No dia 12, quarta-feira, as entidades participam do 20º Encontro de Aposentados e Pensionistas do Mosap, das 8h às 13h, no Auditório Nereu Ramos, em Brasília. A atividade também defenderá o auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas.

✊ A regulamentação da negociação coletiva no setor público é uma reivindicação histórica dos trabalhadores. A mobilização segue firme pela aprovação do texto original do PL 1893/26, pela valorização dos servidores e por um serviço público de qualidade para toda a população.

10/08/2026

⚠️ ATENÇÃO! A audiência pública que discutiria o PL 1893/26, que trata da regulamentação da negociação coletiva no setor público, prevista para a próxima terça-feira (11), foi adiada.

Solicitada pela deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), a audiência tinha como objetivo debater o projeto enviado pelo Poder Executivo e a Convenção 151 da OIT que trata do tema. A informação do adiamento foi divulgada pela Agência Câmara. Até o momento, não há nova data para a realização da atividade.

Informações apontam que o PL 1893/26 deve entrar na pauta da reunião do Colégio de Líderes da Câmara no próprio dia 11.

O PL 1893/26 é resultado do trabalho de um Grupo de Trabalho Interministerial criado em 2023, com participação do MTE, MGI e representantes dos servidores públicos. Para o Coletivo das Três Esferas da CUT, o texto representa um importante avanço e deve ser preservado, garantindo que a negociação coletiva seja conduzida pelas entidades sindicais, conforme a legislação brasileira e as convenções internacionais ratificadas pelo país.

❗A Jornada de Luta convocada pelo Fonasefe continua!

📢 De 10 a 13 de agosto, a partir das 9h, participe dos atos com concentração em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados.

📍No dia 12, as entidades também participam do 20º Encontro de Aposentados e Pensionistas do Mosap, das 8h às 13h, no Auditório Nereu Ramos, reforçando a defesa da regulamentação da negociação coletiva e de pautas urgentes para o funcionalismo, incluindo a aprovação de um auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas.

✊ A luta histórica pela regulamentação da negociação coletiva no setor público e pela valorização dos servidores públicos segue firme. Vamos juntos!

10/08/2026

📢 As direções da Condsef/Fenadsef e do Sindsep-DF se reuniram, no último dia (7), com representantes da Diretoria de Carreiras Transversais (DICAT) e da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), para tratar da regulamentação do SIDEC (Sistema de Desenvolvimento na Carreira), criado pela Lei nº 11.890/2008 e atualizado pela Lei nº 15.367/2026.

📄 O MGI informou que irá elaborar um decreto para regulamentar o sistema e solicitou às entidades representativas contribuições, especialmente sobre os critérios de promoção e progressão funcional. O texto deverá considerar as especificidades das carreiras transversais vinculadas à DICAT.

Durante a reunião, a Condsef e o Sindsep-DF defenderam que os critérios de promoção e progressão não estimulem a competição entre servidores, preservando a isonomia como princípio essencial para fortalecer o serviço público.

✊ As entidades também propuseram ações afirmativas para mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência (PCDs) e outros grupos socialmente vulnerabilizados. Defenderam ainda que o regulamento considere a realidade de servidores que exercem atividades de cuidado, como mães e responsáveis por PCDs, evitando prejuízos na progressão funcional.

🗣️ O secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso Jr., informou que essa proposta ainda não havia sido apresentada nas discussões do MGI e que as contribuições das entidades serão recebidas nas próximas duas semanas.

📝 A Condsef e o Sindsep-DF irão reunir sugestões dos servidores de cada carreira para construir uma proposta unificada e encaminhá-la ao MGI dentro do prazo estabelecido. O Sindsep-DF também reforçou o pedido de audiência para tratar da situação funcional dos servidores da carreira de ATPE, e a DICAT comprometeu-se a agendar uma reunião nos próximos dias.

🔗 Via: Condsef

09/08/2026

🦸‍♂️⭐ O Sindsep-AM parabeniza a todos que honram o compromisso diário de guiar, proteger e amar com integridade.
Um excelente e harmonioso Dia dos Pais a todos os nossos filiados e trabalhadores! 🤝❤️

07/08/2026

Juntos, somos mais fortes! ✊

Cada direito conquistado pelos servidores públicos é resultado de organização, união e luta coletiva. E quanto mais trabalhadores participam do sindicato, maior é a nossa força para defender direitos, buscar valorização e avançar em novas conquistas.

Fortaleça quem luta por você. Filie-se ao Sindsep-AM e faça parte dessa construção!