Sindjus - Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal em Alagoas

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Feira Sustentável do TRT-AL acontece nesta sexta-feira (25). Participe e prestigie!Nesta sexta-feira (25/09), será reali...
23/09/2026

Feira Sustentável do TRT-AL acontece nesta sexta-feira (25). Participe e prestigie!

Nesta sexta-feira (25/09), será realizada a Feira Sustentável no estacionamento da Casa Verde do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT-AL), das 7h30 às 12h.

A feira promove saúde, bem-estar e sustentabilidade, oferecendo produtos frescos, orgânicos e livres de pesticidas, além de incentivar hábitos alimentares mais saudáveis e conscientes.

Esta edição está repleta de novidades. Entre os destaques estão os artigos de cerâmica, como colares e canecas; os óleos essenciais; e uma grande variedade de produtos derivados do leite, como queijos, requeijão e doce de leite.

Haverá a participação de jovens reeducandos da Superintendência de Medidas Socioeducativas (Sumese), que comercializarão produtos artesanais confeccionados por eles.

A Feira Sustentável também valoriza trabalhadores rurais e microempreendedores, que têm a oportunidade de apresentar e comercializar seus produtos e serviços, promovendo a sustentabilidade, a alimentação saudável e a inclusão social.

Local: Casa Verde – Fórum Pontes de Miranda
Endereço: Av. da Paz, 2076 – Centro, Maceió-AL
Horário: das 7h30 às 12h
Data: sexta-feira, 25 de setembro

Sindjus-AL defende anulação do afastamento e reintegração de coordenadores do Sitraemg às funções na FenajufeO Sindicato...
18/09/2026

Sindjus-AL defende anulação do afastamento e reintegração de coordenadores do Sitraemg às funções na Fenajufe

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas (Sindjus-AL) defende a anulação do ato de afastamento dos(as) coordenadores(as) do Sitraemg das suas funções na Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), bem como a imediata reintegração dos(as) dirigentes às funções para as quais foram eleitos(as) e empossados(as) no 12° Congrefufe, realizado em Foz do Iguaçu-PR, entre os dias 26 de abril e 1° de Maio de 2025.

O Sindjus-AL se soma a outras entidades sindicais, a exemplo do Sintrajurn, ao manifestar preocupação com o afastamento dos coordenadores sem a garantia do contraditório e da ampla defesa, princípios que devem ser observados em procedimentos que possam resultar na perda ou restrição de mandato. Não se mostra admissível, portanto, afastar determinados coordenadores enquanto outros permanecem no exercício de suas funções sem a instauração do devido procedimento no âmbito da Federação.

Outro ponto relevante é a ausência de previsão estatutária expressa que determine a vacância ou o desligamento automático de dirigentes em razão da desfiliação de sua entidade de origem. Nesse contexto, deve ser considerada a preservação dos mandatos conferidos pelas instâncias deliberativas da Fenajufe. Eventual restrição ao exercício desses mandatos não deve ser estabelecida por interpretação da Diretoria Executiva, sem previsão estatutária expressa e sem a observância das garantias do contraditório e da ampla defesa.

O Sindjus-AL ressalta, ainda, que os mandatos conquistados nas eleições do 12º Congrejufe não devem ser suprimidos por interpretação extensiva do Estatuto ou por avaliações subjetivas relacionadas ao posicionamento político dos dirigentes.

Na avaliação do Sindicato, eventual questionamento quanto à permanência dos coordenadores deve ser submetido a procedimento formal, assegurando aos envolvidos pleno conhecimento das imputações, direito de manifestação e defesa, com posterior apreciação pelas instâncias competentes previstas estatutariamente. Veja mais: www.sindjus-al.org.br

Em ação judicial, Sindjus-AL busca afastar incidência de IRPF sobre o Benefício EspecialO Sindjus-AL busca afastar a inc...
16/09/2026

Em ação judicial, Sindjus-AL busca afastar incidência de IRPF sobre o Benefício Especial

O Sindjus-AL busca afastar a incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o Benefício Especial (BE), previsto no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012. A tese defendida pelo Sindicato é de que o benefício possui natureza essencialmente compensatória e ressarcitória e, portanto, não representa acréscimo patrimonial novo que caracterize fato gerador do Imposto de Renda, conforme previsto no art. 43 do Código Tributário Nacional (CTN) e no art. 153, III, da Constituição Federal.

De acordo com o Escritório Jurídico Clênio Pachêco Franco Advogados e Consultores Jurídicos, o Benefício Especial decorre da compensação relacionada às contribuições realizadas pelo servidor ao regime previdenciário anterior, em razão da opção pelo regime de previdência complementar. Dessa forma, o pagamento teria como finalidade recompor uma parcela do patrimônio do servidor, não configurando renda ou riqueza nova. Esse entendimento constitui fundamento para afastar a incidência do IRPF sobre o benefício.

A ação também será fundamentada em entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos Temas 962 e 808 da Repercussão Geral, além da Súmula nº 215 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), observada a força dos precedentes judiciais prevista no art. 927 do Código de Processo Civil (CPC).

Pedidos
Na ação, o Sindicato requer o reconhecimento da inexigibilidade do IRPF sobre o Benefício Especial e que a União seja impedida de realizar novas retenções do imposto sobre essa verba.

Também é requerida a restituição dos valores de IRPF eventualmente descontados indevidamente sobre o Benefício Especial nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, acrescidos dos encargos legais aplicáveis, inclusive a Taxa SELIC, conforme previsto na legislação tributária.

O Sindjus-AL requer, ainda, o reconhecimento de sua legitimidade para atuar como substituto processual da categoria, nos termos do art. 8º, III, da Constituição Federal. Com isso, busca-se que eventual decisão favorável alcance os servidores que percebam ou venham a perceber o Benefício Especial.

Sindjus-AL informa realização da Missa de Sétimo Dia de Eliana Maria Albuquerque Sampaio_Irmã do Oficial de Justiça Fede...
12/09/2026

Sindjus-AL informa realização da Missa de Sétimo Dia de Eliana Maria Albuquerque Sampaio

_Irmã do Oficial de Justiça Federal e coordenador do Sindjus-AL, Américo Sampaio_

O Sindjus-AL informa a realização da Missa de Sétimo Dia de Eliana Maria Albuquerque Sampaio, nesta terça-feira (15), a partir das 19h30, no Convento dos Capuchinhos.

Eliana Maria, irmã do Oficial de Justiça Federal e coordenador do Sindjus-AL, Américo Sampaio, faleceu no dia 9 de setembro.

Neste momento de consternação, o Sindjus-AL manifesta solidariedade aos familiares e amigos, em especial ao companheiro Américo Sampaio, desejando força e conforto diante da perda irreparável de sua irmã.

Saúde mental no serviço público: cuidar de quem cuida da sociedade é preservar vidasO  aumento dos casos de sofrimento p...
10/09/2026

Saúde mental no serviço público: cuidar de quem cuida da sociedade é preservar vidas

O aumento dos casos de sofrimento psíquico entre servidores públicos acende um alerta para a necessidade da prevenção, acolhimento e cuidado com a saúde mental nos ambientes de trabalho. Relatos recentes de suicídios envolvendo servidores de diferentes órgãos públicos reforçam a urgência de discutir o tema com responsabilidade, sem tabus e, principalmente, sem culpabilizar as vítimas. Neste mês de setembro, é realizada a campanha Setembro Amarelo de combate ao suicídio.

No âmbito do Poder Judiciário da União (PJU), três servidores na Bahia morreram por suicídio, situação que também evidencia a necessidade de ampliar a atenção à saúde mental da categoria. Além disso, o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece a existência de subnotificação de casos relacionados à saúde mental no Judiciário, o que dificulta a construção de diagnósticos precisos e de políticas públicas de prevenção.

No Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), dois casos de suicídio envolvendo servidoras em menos de um mês chamaram a atenção para as condições de saúde mental dos trabalhadores da administração pública. No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o segmento também aparece entre os que registram elevado número de afastamentos relacionados a transtornos mentais.

*Os números revelam um cenário preocupante*

O CNJ instituiu, em 2015, a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, por meio da Resolução CNJ nº 207. Apesar disso, os dados do 2º Censo do Poder Judiciário, realizado em 2023, mostram a dimensão do problema: 47,9% dos servidores e servidoras relataram sofrer de ansiedade, 37,4% de estresse e 18,1% afirmaram fazer uso regular de medicamentos para tratar esses quadros.

Os números reforçam a necessidade de discutir não apenas o atendimento individual, mas também as condições de trabalho que podem contribuir para o adoecimento. Sobrecarga, déficit de servidores, cobrança excessiva por metas, ritmo intenso, falta de autonomia, insegurança e situações de assédio moral podem aumentar o sofrimento e comprometer a qualidade de vida.Veja mais: www.sindjus-al.org.br

Dia Nacional da Polícia Judicial: Sindjus-AL parabeniza servidores e servidoras responsáveis pela segurança nos tribunai...
09/09/2026

Dia Nacional da Polícia Judicial: Sindjus-AL parabeniza servidores e servidoras responsáveis pela segurança nos tribunais

O Sindjus-AL, juntamente com a Fenajufe, parabeniza os servidores e servidoras responsáveis pela segurança nos tribunais e demais órgãos do Poder Judiciário da União, pela passagem do Dia Nacional da Polícia Judicial.

Celebrado em 8 de setembro, o Dia Nacional da Polícia Judicial foi instituído em referência à Resolução nº 344/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que representou uma nova etapa para esse importante segmento da categoria. A resolução alterou a denominação da especialidade de agente de segurança para policial judicial, atendendo a uma luta histórica e fortalecendo o reconhecimento desses profissionais no Judiciário Federal.

As entidades representativas destacam a importância dos policiais judiciais pelo trabalho essencial que desenvolvem na proteção e segurança das instituições e de seus integrantes. O Sindjus-AL e a Fenajufe reafirmam, ainda, o compromisso com a luta permanente pela valorização desses servidores e de toda a categoria do Poder Judiciário da União (PJU).

Grito das Excluídas e dos Excluídos leva o lema “Na defesa da terra, da paz e da moradia, erguemos a voz: mulheres vivas...
06/09/2026

Grito das Excluídas e dos Excluídos leva o lema “Na defesa da terra, da paz e da moradia, erguemos a voz: mulheres vivas e soberania!” e acontece nesta segunda (7)

O 32º Grito das Excluídas e dos Excluídos acontece nesta segunda-feira (7), a partir das 8h, com concentração na Praça Sinimbu, no Centro. Mantendo a bandeira permanente “Vida em Primeiro Lugar!” e guiado pelo lema “Na defesa da terra, da paz e da moradia, erguemos a voz: mulheres vivas e soberania!”, a manifestação popular marca um contraponto ao desfile cívico-militar do Dia da Independência.

O Grito denuncia os altos índices de feminicídio no país, que revelam níveis alarmantes de violência extrema contra as mulheres, além de se posicionar contra o machismo, o racismo e a LGBTFobia.

Diante do déficit habitacional crônico e dos conflitos no campo, a manifestação reivindica moradia digna, reforma agrária e a defesa do direito à terra.

A mobilização também abre espaço para as pautas específicas de categorias de trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais. Entre as bandeiras gerais defendidas estão o fim da escala 6×1, a taxação dos super-ricos, a defesa inegociável do SUS e da educação pública, gratuita e de qualidade, além de um firme posicionamento contrário à interferência de países estrangeiros nos assuntos nacionais e latino-americanos.

Construído de forma coletiva por pastorais sociais, organismos da Igreja, movimentos populares e sindicatos, o ato convoca toda a população a ocupar as ruas.

Com informações da CPT/AL

Aniversariantes: Parabéns servidor(a),O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas – Sindjus-AL par...
01/09/2026

Aniversariantes: Parabéns servidor(a),
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas – Sindjus-AL parabeniza os(as) sindicalizados(as) que fazem aniversário no mês de setembro.

01 - MARIA NELY DUARTE RIBEIRO
02 - HEBERTEH HENRIQUE ARAUJO PINHEIRO
02 - KEYLA VIEIRA DE ALBUQUERQUE DANTAS
05 - RODRIGO SANTOS DE ARAUJO
05 - WELLINGTON CARLOS DE CARVALHO
06 - RUY BARBOSA DE OLIVEIRA
08 - CLAUDIO MAFRA FERRAZ
08 - ROMULO ROSTAND DE ARAUJO RODRIGUES
10 - CARLOS MANOEL LINS WAGNER
13 - AMANDA SANTOS CERQUEIRA
16 - DJALMA GADI SILVA
16 – ELEN RIBEIRO SILVA LESSA
16 - LYGIA MACIEL MENDONÇA
16 - ROLEMBERGUE MINEIRO CAVALCANTE
17 - ALBERTO VIEIRA LIMA
20 - CARLOS JORGE NEPOMUCENO DANTAS
20 - MARIA ESTER JUCA NOGUEIRA LAGES
21 - BECLAUTE OLIVEIRA SILVA
24 - JOÃO LUIZ ARAUJO LIMA
24 - MIRIAN DA SILVEIRA MONTE
25 - CARLOS ANTONIO VIEIRA COSTA
25 - MARCELO FRAXE PESSOA
25 - CICERO VIEIRA DIAS COSTA
27 - LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA LUCIO
28 - DORI MARCIO DA SILVA BARRETO
28 - HELCI RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR
29 - ALEXANDRE JOSÉ SAMPAIO SARMENTO
29 - JULIANA JOSUE RAPOSO CARVALHO
30 - ELIVALDO PEREIRA DA SILVA
30 - SÂMIA COÊLHO TENÓRIO

Que a alegria, a saúde e novas conquistas façam parte de todos os seus dias. Parabéns!
*Aviso:*
Caso algum nome de sindicalizado(a) aniversariante não foi publicado, pedimos que informe ao Sindjus-AL pelo Whatsapp: 82 – 98146-1144.

Sindjus-AL informa sobre atuação jurídica em processo de pagamento de acréscimo e retroativo de despesas de saúde no TRE...
28/08/2026

Sindjus-AL informa sobre atuação jurídica em processo de pagamento de acréscimo e retroativo de despesas de saúde no TRE

Em resposta a questionamentos, Sindicato detalha medidas adotadas desde 2024 e reforça acompanhamento do processo

Em resposta a questionamentos, o escritório Jurídico Clênio Pachêco Franco Advogados informa sobre o processo SEI nº 0010170-87.2024.6.02.8000, destacando a atuação em defesa dos interesses dos servidores sindicalizados desde novembro de 2024, quando foi protocolado o pedido de implementação do acréscimo de 50% no auxílio-saúde, incluindo o pagamento das diferenças retroativas.

A advogada Bruna Celly Café esclarece que o requerimento foi apresentado pelo Sindjus-AL em 4 de novembro de 2024 e, no dia seguinte, encaminhado à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) para instrução. Em 4 de dezembro de 2024, foi emitido parecer pela parcial procedência do pedido, reconhecendo os efeitos financeiros a partir de dezembro daquele ano, para os servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas – TRE-AL.

Na sequência, foi determinado o retorno dos autos à SGP para que informasse se havia ocorrido a efetiva implementação do acréscimo de 50% ou apresentasse justificativa para a não adoção da medida.

Em 5 de dezembro de 2025, a SGP informou que o acréscimo ainda não havia sido implementado, alegando indisponibilidade orçamentária.

Posteriormente, em 11 de dezembro de 2025, TRE-AL informou que estava elaborando minuta de Instrução Normativa para disciplinar o reembolso da mensalidade do plano de saúde com o acréscimo de 50%. Também informou que a sobra orçamentária do exercício de 2024 permitiria o ressarcimento integral das despesas com mensalidade de plano de saúde naquele exercício.

Com a edição da Instrução Normativa TRE/AL nº 03/2026, que instituiu o acréscimo de 50%, mas estabeleceu seus efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026, surgiu uma nova discussão sobre o período anterior.

O presidente do TRE-AL solicitou um parecer da Assessoria Consultiva da Presidência já que a Instrução Normativa 03/2026, instituiu o acréscimo, mas só colocou os efeitos financeiros a partir de 1º/01/26. Veja mais: www.sindjus-al.org.br

Sindjus-AL divulga a publicação “Respeite as mulheres!” no Agosto Lilás_Material orienta sobre as diferentes formas de v...
28/08/2026

Sindjus-AL divulga a publicação “Respeite as mulheres!” no Agosto Lilás

_Material orienta sobre as diferentes formas de violência contra as mulheres, sinais de alerta e canais de denúncia e acolhimento_

Como parte das ações do Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas (Sindjus-AL) disponibiliza a publicação “Respeite as mulheres!”. O material tem o objetivo de ampliar a informação e a conscientização sobre a violência doméstica e familiar, contribuindo para que mulheres conheçam seus direitos, identifiquem situações de violência e saibam onde buscar ajuda.

A campanha também reforça a importância da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), criada para estabelecer mecanismos de prevenção, proteção e enfrentamento à violência contra a mulher. A cartilha destaca que toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade ou religião, tem direito a viver sem violência e com a preservação de sua saúde física e mental.

O material busca contribuir para que mais pessoas reconheçam situações de violência, conheçam os direitos das mulheres e saibam quais caminhos podem ser buscados para obter proteção e apoio.

Violência pode assumir diferentes formas

Um dos principais objetivos da publicação é mostrar que a violência contra a mulher não se limita à agressão física. A publicação apresenta cinco formas de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

A violência física envolve condutas que ofendem a integridade ou a saúde corporal da mulher, enquanto a violência psicológica pode provocar dano emocional e redução da autoestima, incluindo ameaças, humilhações, chantagens, críticas e isolamento.

Acesse a publicação e mais informações pelo site do Sindjus-AL: www.sindjus-al.org.br

Endereço

Avenida Da Paz, 1388/Centro, Edifício Avenue Center, Sala 111 , Maceio
Maceió, AL
57020-440

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