Sindojus - PB

03/04/2026

26/03/2026

Homenagem do Presidente do TJPB ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.

25/03/2026

25 de março – Dia Nacional do Oficial de Justiça

O SINDOJUS-PB presta homenagem a todos os oficiais de justiça, profissionais essenciais que, com coragem, responsabilidade e compromisso, fazem a Justiça chegar onde ela realmente precisa.

Em cada diligência, em cada mandado cumprido, está presente o esforço de quem enfrenta distâncias, desafios e realidades diversas para garantir o cumprimento das decisões judiciais.
Sem o Oficial de Justiça,
a decisão judicial não sai do papel.
É ele quem faz a Justiça acontecer.

Mais do que cumprir decisões judiciais, os oficiais de justiça concretizam direitos, asseguram a efetividade da Justiça e aproximam o Poder Judiciário da sociedade.

Neste dia, reafirmamos nosso respeito, reconhecimento e a luta constante pela valorização da categoria.

Parabéns a todos os oficiais de justiça!

24/03/2026

SINDOJUS-PB – COMUNICADO
6ª REUNIÃO DO PCCR

Informamos que, na reunião realizada nesta terça-feira, no âmbito das tratativas do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), foram discutidas as atribuições dos cargos que integram o quadro de pessoal do TJPB, com reflexos diretos na organização e valorização das funções desempenhadas.

No que se refere especificamente aos Oficiais e Oficialas de Justiça, foi enfatizado, no contexto do novo PCCR, o reconhecimento de novas atribuições, destacando a atuação como agente de inteligência, leiloeiro e conciliador, refletindo a evolução e a complexidade das funções efetivamente desempenhadas pela categoria.

Como importante conquista da categoria, destaca-se a manutenção da exigência de nível superior, privativo de bacharel em Direito para o cargo de Oficial de Justiça, reafirmando a natureza técnica e a responsabilidade inerentes à função.

O SINDOJUS-PB segue acompanhando atentamente as discussões e atuando de forma firme na defesa da valorização da categoria, buscando a construção de um PCCR justo e compatível com a realidade do cargo.

SINDOJUS-PB

10/03/2026

SINDOJUS-PB – INFORME

O SINDOJUS-PB informa aos Oficiais de Justiça que, nesta terça-feira, ocorreu reunião entre representantes das entidades sindicais e a administração do Tribunal de Justiça da Paraíba para tratar das discussões relacionadas ao novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do TJPB.

O SINDOJUS-PB segue acompanhando de forma atenta todas as tratativas, defendendo os interesses dos Oficiais de Justiça e a valorização da categoria dentro do novo plano que está em discussão.

Novas informações serão repassadas à categoria à medida que avançarem as negociações.

Diretoria do SINDOJUS-PB

27/02/2026

SINDOJUS-PB INFORMA

Reunião entre TJPB e entidades representativas dos servidores avançam na minuta do novo PCCR.

14/01/2026

SINDOJUS-PB e TJPB constroem agenda concreta para 2026

O presidente do SINDOJUS-PB, Joselito Bandeira Vicente, participou de reunião com o desembargador-presidente do TJPB, Fred Coutinho, e juízes auxiliares, que resultou na construção de uma pré-agenda para 2026, com pautas objetivas e encaminhamentos definidos.

Entre os avanços, destaca-se a definição da data do novo PINAV, com edital previsto para 20 de janeiro, além da garantia de participação do Sindicato na Comissão do novo PCCR, na discussão da lotação paradigma e no pedido de inclusão na Comissão da nova LOJE.

O encontro também tratou da necessidade de maior agilidade nos precatórios. Sobre a data-base, o Tribunal informou que o tema será analisado no momento oportuno, em diálogo com as entidades representativas.

11/09/2025

*O SINDOJUS-PB convida todos os Oficiais de Justiça para participar da live:*

*Tema:* Abordagem Judicial Presencial: (Re)posicionamento Estratégico do Agente de Inteligência Processual

*Palestrante: Sammara Bastos,* Oficial de Justiça Avaliadora, com mais de 16 anos de experiência no TJGO, atuação na CENOPES/CNJ e formação em Direito, incluindo especialização em Direito Civil e Processual Civil e Master of Science em Legal Studies – EUA.

*🗓 Data:* quinta-feira, 11 de setembro de 2025
*⏰ Horário:* 20:00hs
*📲 Transmissão:*

*Via Zoom:* https://us06web.zoom.us/j/82797556506?pwd=PmNBoC0TDmb4zmqPrSYoQAvYJLZC57.1

*YouTube do Canal do SINDOJUS-PB:* https://youtube.com/live/R9ZJaDuSzQE?feature=share

*💡 Não perca a oportunidade de aprimorar sua prática e estratégias na atuação judicial presencial!*

25/03/2025

Homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça

No Dia Nacional do Oficial de Justiça, o SINDOJUS-PB reafirma o orgulho e a importância da nossa categoria para o funcionamento da Justiça. Somos nós, Oficiais de Justiça, que levamos a Justiça até onde ela tem que chegar e a quem precisa dela, garantindo que o direito saia do papel e se torne realidade.

Nosso trabalho vai muito além do cumprimento de mandados. Somos agentes da Justiça na linha de frente, assegurando que as decisões judiciais sejam efetivadas e contribuindo diretamente para a pacificação social. Em especial, desempenhamos um papel fundamental no combate à violência contra as mulheres, garantindo a aplicação de medidas protetivas e levando segurança às vítimas que buscam amparo no Judiciário.

Essa missão, no entanto, não está isenta de riscos. Diariamente, enfrentamos desafios, ameaças e situações de conflito, muitas vezes sem a estrutura e o respaldo necessários para garantir nossa segurança. Ainda assim, seguimos firmes, honrando nosso compromisso com coragem e dedicação.

O SINDOJUS-PB, sindicato que representa os Oficiais de Justiça da Paraíba, segue na luta constante pela valorização da categoria nos âmbitos estadual e nacional. Defendemos melhores condições de trabalho, segurança e reconhecimento para aqueles que fazem a Justiça acontecer na prática.

Que este dia sirva para reafirmar a importância do nosso papel e fortalecer a nossa luta. A Justiça só se concretiza porque nós, Oficiais de Justiça, estamos nas ruas garantindo que ela alcance todos que dela necessitam.

Parabéns a todos os Oficiais de Justiça!
SINDOJUS-PB – Na luta pela valorização da nossa categoria!

28/11/2024

📢 Diálogo e avanços para os Oficiais de Justiça!

O Presidente do SINDOJUS-PB e Vice-Presidente Legislativo da AFOJEBRA, Joselito Bandeira Vicente, esteve reunido com o Senador Efraim Filho para tratar de projetos legislativos de grande relevância para a categoria.

Na pauta, foi abordado o PL 2584/2019, que trata do pagamento antecipado, pela Fazenda Pública, das despesas com locomoção dos Oficiais de Justiça para cumprimento de diligências requeridas por ela. O projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aguardando a designação de relator. O Senador Efraim se comprometeu a solicitar a relatoria, demonstrando apoio à causa.

Além disso, também foi discutido o PL 9609/2018, de autoria do próprio Efraim Filho enquanto Deputado Federal, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Joselito pediu esforços do Senador para que o projeto seja pautado para votação na CCJ da Câmara. Efraim garantiu que analisará as possibilidades para agilizar o andamento do PL o mais breve possível.

Vale destacar que ambos os projetos possuem caráter terminativo nas comissões, reforçando a urgência e a importância de sua aprovação para a valorização da categoria e a melhoria das condições de trabalho dos Oficiais de Justiça.

Seguimos firmes no diálogo e na construção de um futuro melhor para os Oficiais de Justiça! 💪👩‍⚖️👨‍⚖️

28/11/2024

📢 Mais um importante passo para os Oficiais de Justiça!

O Presidente do SINDOJUS-PB e Vice-Presidente Legislativo da AFOJEBRA, Joselito Bandeira Vicente, esteve em reunião com o Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, líder da maioria no Congresso Nacional, para reforçar o apoio às demandas da nossa categoria.

Na ocasião, Joselito convidou o deputado para compor o grupo de trabalho da Frente Parlamentar Mista do Oficial de Justiça, convite prontamente aceito por Aguinaldo, que já integra a Frente e reafirmou seu compromisso em abraçar as pautas que fortalecem e valorizam os Oficiais de Justiça em todo o país.

Essa articulação é mais um passo importante para consolidar nossas lutas em nível nacional. Com diálogo e dedicação, seguimos conquistando aliados e avançando! 💪