Aspas-PB Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas)

Nossa presidente, Sanny Japiassú, será empossada logo mais à noite como a nova Vice-Presidente Regional Nordeste da ANAP...
10/06/2026

Nossa presidente, Sanny Japiassú, será empossada logo mais à noite como a nova Vice-Presidente Regional Nordeste da ANAPE, assumindo a missão de representar e fortalecer ainda mais a Advocacia Pública em toda a região.

Essa conquista reflete uma trajetória marcada pelo compromisso, pela dedicação e pelo trabalho coletivo desenvolvido ao lado das procuradoras e dos procuradores do Estado da Paraíba.

Todas as associadas e associados da ASPAS desejam muito sucesso nesta nova missão, certos de que sua competência, liderança e espírito de diálogo contribuirão para o fortalecimento da nossa categoria e das instituições que representamos.

Parabéns, Sanny! Que este novo desafio seja repleto de realizações e conquistas.

Na data de hoje, a diretoria da ASPAS realizou uma visita de cortesia ao Corregedor-Geral da Procuradoria Geral do Estad...
09/06/2026

Na data de hoje, a diretoria da ASPAS realizou uma visita de cortesia ao Corregedor-Geral da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), Dr. Felipe Silvino.

O encontro reforça o compromisso mútuo com o diálogo harmônico, a valorização das carreiras e o fortalecimento das instituições do nosso Estado. Seguimos trabalhando juntos por uma advocacia pública cada vez mais forte e eficiente para toda a Paraíba!

09/06/2026

O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba realizou reunião na sede da PGE-PB, ocasião em que importantes decisões em defesa dos interesses dos paraibanos são constantemente debatidas e deliberadas.

Nossas procuradoras e procuradores participaram nesta segunda do lançamento da Cartilha Eleitoral da PGE-PB - condutas v...
08/06/2026

Nossas procuradoras e procuradores participaram nesta segunda do lançamento da Cartilha Eleitoral da PGE-PB - condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. A ASPAS estará sempre ao lado da legalidade dos atos governamentais.

NOTA DE APOIOA Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), em nome de todos os seus associados, vem a públ...
02/06/2026

NOTA DE APOIO

A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), em nome de todos os seus associados, vem a público manifestar seu profundo orgulho e apresentar suas mais sinceras congratulações à Desembargadora Herminegilda Leite Machado por sua histórica inclusão na lista tríplice para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A indicação representa não apenas o reconhecimento de uma trajetória exemplar na magistratura, marcada pela ética, dedicação e elevado saber jurídico, mas também projeta o nome da Paraíba no mais alto cenário do Judiciário nacional.

Mais do que simbolizar a força e o protagonismo das mulheres paraibanas nos espaços de poder, a escolha de seu nome reflete, sobretudo, sua extraordinária competência técnica, capacidade de gestão e compromisso inabalável com a Justiça.

Aprovada nos concursos públicos para a Magistratura do Trabalho nos Tribunais Regionais do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e da 13ª Região (Paraíba), tomou posse no TRT-16 em julho de 1990. Convocada posteriormente para o TRT-13, assumiu o cargo em setembro de 1991, iniciando uma trajetória marcada pelo comprometimento com a justiça social, pela presteza, celeridade, equilíbrio e sensibilidade humana. Essas qualidades a conduziram à desembargadoria e, atualmente, à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, cargo que exerce com reconhecida excelência.

A Desembargadora Herminegilda reúne, de forma ímpar, todas as qualidades morais, intelectuais e profissionais que engrandecem a composição de uma Corte Superior.

Ciente da relevância estratégica do Tribunal Superior do Trabalho para a consolidação dos direitos sociais e da segurança jurídica em nosso país, a ASPAS soma-se, com entusiasmo e convicção, à ampla corrente de apoio à sua escolha pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República.

Temos plena convicção de que sua nomeação honrará a magistratura de carreira, engrandecerá o povo paraibano e fortalecerá ainda mais a Justiça do Trabalho brasileira.

O governador Lucas Ribeiro liderou, nesta segunda-feira, uma importante reunião de alinhamento com o procurador-geral do...
01/06/2026

O governador Lucas Ribeiro liderou, nesta segunda-feira, uma importante reunião de alinhamento com o procurador-geral do Estado, Dr. Rodrigo Lima Maia, e membros da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB). Na pauta, esteve o acompanhamento das ações jurídicas estratégicas em andamento no órgão.

Na ocasião, a presidente da ASPAS, Sanny Japiassú, destacou o compromisso inabalável da categoria com a legalidade e a defesa intransigente do patrimônio e do interesse público, enfatizando o papel indispensável no controle prévio e na garantia da conformidade legal dos atos governamentais.

O chefe do Executivo estadual confirmou sua total confiança na Instituição e ressaltou que faz questão de contar com o apoio estratégico da Procuradoria, elogiando o quadro de procuradores do Estado, o qual qualificou como de extrema capacidade e competência para o desenvolvimento da Paraíba.

Registros do II Arraiá da Advocacia Pública Paraibana
30/05/2026

Registros do II Arraiá da Advocacia Pública Paraibana

A ASPAS marcou presença no I Simpósio Paraibano de Advocacia Pública, promovido pela OAB-PB, um importante espaço de deb...
29/05/2026

A ASPAS marcou presença no I Simpósio Paraibano de Advocacia Pública, promovido pela OAB-PB, um importante espaço de debate e fortalecimento institucional da Advocacia Pública na Paraíba.

O evento reuniu representantes das esferas municipal, estadual e federal, além de grandes nomes do cenário jurídico nacional, como o conselheiro do CNJ, Marcelo Terto e Silva, e o advogado tributarista Erick Macedo, que contribuíram com palestras sobre temas fundamentais para a eficiência judicial, segurança jurídica e os desafios da reforma tributária no Brasil.

A ASPAS também parabeniza Ricardo Lucena, presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-PB e organizador do simpósio, pela realização de um evento tão relevante para o fortalecimento institucional da Advocacia Pública.

Seguimos reafirmando nosso compromisso com iniciativas que promovam diálogo, conhecimento e valorização das carreiras públicas jurídicas.

Momentos do VI Fórum Paraibano de Direito Financeiro e Tributário
28/05/2026

Momentos do VI Fórum Paraibano de Direito Financeiro e Tributário

Registros da visita de cortesia realizada nesta quarta-feira (27/05/2026) por um grupo de procuradoras e procuradores do...
27/05/2026

Registros da visita de cortesia realizada nesta quarta-feira (27/05/2026) por um grupo de procuradoras e procuradores do Estado à Assembleia Legislativa da Paraíba.

A comitiva — que incluiu a presidente da ASPAS, Dra. Sanny Japiassú, e o procurador-geral do Estado, Dr. Rodrigo Lima Maia — foi recebida pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino.

No encontro, as procuradoras e os procuradores expressaram o agradecimento da advocacia pública paraibana pelo apoio que o Poder Legislativo sempre garantiu à categoria.

Endereço

Rua Bancário Francisco Mendes Sobreira, 86, Pedro Gondim
João Pessoa, PB
58031-270

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