Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:00 - 17:00 Terça-feira 08:00 - 17:00 Quarta-feira 08:00 - 17:00 Quinta-feira 08:00 - 17:00 Sexta-feira 08:00 - 17:00

Dona Legal

Associação presta assistência aos donos de casa nas suas relações com os empregados domésticos.

A entidade associativa surgiu da necessidade de um grupo de donas de casa que não tinham orientação acerca da contratação dos empregados domésticos. E, sempre recorriam a advogada Maria Lucia de Almeida para solicitar orientação jurídica, que sugeriu a fundação de uma entidade civil, sem fins econômicos, com personalidade jurídica própria, que tivesse dentre os seus objetivos duas causas de intere

sse público: as relações contratuais no trabalho doméstico e as de consumo. Desde então a entidade congrega donas de casa que buscam a legalidade das relações empregatícias domésticas, recebendo todo o suporte para a formalização do emprego doméstico. A qualidade do relacionamento entre o empregador e empregado pela parceria e colaboração é de fundamental importância não apenas pela diferença direta que representa o tratamento recebido por ambas, mas também porque as próprias condições de trabalho dependem das pessoas envolvidas que devem contribuir para que os serviços domésticos sejam realizados em condições favoráveis. Com quatorze anos de existência, a entidade presta relevantes serviços nas relações jurídicas e sociais do emprego doméstico, contribuindo para um trabalho decente quer seja, pelos benefícios da formalização e inserção na previdência social, quer seja, pelo suporte quanto a relação de parceria que devem ter as partes envolvidas.

03/01/2025

⚠️ De acordo com o decreto presidencial, o novo salário mínimo será R$1.518,00, a partir de 1° de janeiro de 2025, representando um reajuste de 7,5%.

31/12/2024

A dona legal deseja a todos os amigos e associados um Feliz ano novo!

23/12/2024

⚠️25 de dezembro é feriado para o empregado doméstico, exceto quem tem jornada acordada 12x36h.

17/12/2024

Calendário 2025 para os empregados domésticos da cidade de João Pessoa, PB

17/12/2024

O empregador tem até 20 de dezembro do presente ano para pagar a 2ª parcela do 13° salário.

19/11/2024

Importante!

31/10/2024

⚠️dona legal informa:

16/10/2024

⚠️ Sexta-feira, 18 de outubro, é o último dia para o pagamento da guia DAE de setembro/2024.

20/09/2024

ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO DA GUIA DAE DE AGOSTO/24

24/08/2024

Deixe sua casa em boas mãos, dentro da Lei! Associe-se.

13/08/2023

Endereço

Avenida Ingá, 419/sala 204 Empresarial M3
João Pessoa, PB
58038-250

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 17:00
Terça-feira	08:00 - 17:00
Quarta-feira	08:00 - 17:00
Quinta-feira	08:00 - 17:00
Sexta-feira	08:00 - 17:00

Site

http://www.donalegal.com.br/

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