05/10/2026
⚖️ Painel I | Reforma Tributária e os Desafios do Novo Federalismo Fiscal
A Reforma Tributária traz novos desafios para os municípios e para a atuação da Advocacia Pública. Como essas transformações impactam o federalismo fiscal e a gestão municipal?
Esse será o tema do primeiro painel científico do VII Congresso dos Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro, reunindo especialistas para um debate sobre os desafios e as perspectivas desse novo cenário.
🎤 Palestrantes:
Ricardo Almeida — Procurador do Município do Rio de Janeiro.
Ana Clara Peixoto — Procuradora do Município de Niterói.
🎙️ Mediação: Igor Faia — Procurador do Município de Paracambi.
📅 16 de outubro | 9h30 às 11h30
📍 Clube Central — Icaraí, Niterói/RJ.
Um encontro para compartilhar conhecimento, experiências e reflexões sobre o futuro da gestão pública municipal.