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AACEMII-Rj

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A Associação dos Agentes de Combate às Endemias do Estado do Rio de Janeiro (AACEMII-RJ) foi criada devido às necessidades que os agentes de endemias tinham e têm em ver seus direitos de trabalhadores efetivados pelos contratantes.

09/03/2026

⚖️ Justiça determina pagamento do adicional de insalubridade e dos valores retroativos aos agentes de endemias da Prefeitura de Rio Bonito.

🗓️ Foram mais de 5 (cinco) anos de espera até que a primeira decisão judicial saísse em favor dos agentes.

💰Além de ser obrigada a cumprir o previsto na Lei Federal N.º 11.350/06, que garante a insalubridade somada aos vencimentos, a prefeitura de Rio Bonito teve que pagar os valores retroativos desde o início das atividades dos agentes, em 2020.

📝 Mesmo após decisão judicial, levou cerca de meses para que o dinheiro chegasse à conta dos servidores devido à protelação pela administração municipal. Além disso, alguns processos, ainda, aguardam providências.

06/03/2026

🗓️ Fevereiro de 2026, a Associação dos Agentes de Endemias realizou a Assembleia Geral Ordinária de prestação de contas do exercício do ano de 2025.

📍 Dividida em três regiões do Estado do Rio de Janeiro (Região Metropolitana, Região Serrana e Região Litorânea) em formato virtual e presencial.

📎 Além da prestação de contas, as Assembleias Ordinárias, por previsão estatutária, teve o objetivo de apresentar metas para o ano de 2026.

03/02/2026

🤔 No seu município existe tabela salarial para os ACEs?

⚖️ A Lei Federal n.° 11.350 art. 9°-G prevê os planos de carreiras dos ACS e ACE, que devem seguir as diretrizes federais.

📈 Para o ano de 2026, estamos enviando a nova tabela salarial aos agentes de endemias de Cachoeiras de Macacu, confira o post.

29/01/2026

✅ Reivindicação atendida em Iguaba Grande com a convocação dos novos agentes de saúde.

🗓️ Na última sexta-feira (23/01), teve início a formação de novos agentes de saúde que vão reforçar a Atenção Básica e a Vigilância em Saúde do município. Ao todo, são 14 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 9 Agentes de Combate às Endemias
(ACE) participando da capacitação, etapa essencial antes do início das atividades em campo.

🩺 Atendendo ao pedido protocolado em maio de 2025 pela Associação dos Agentes de Endemias com o objetivo de ampliar a cobertura de visitas do município.

👏🏽 Parabéns aos novos agentes de saúde pelo processo e aos diretores municipais da Associação ainda há muita luta e conquista para Iguaba Grande.

16/01/2026

💰Rio Bonito foi o primeiro município a realizar o repasse do IFA aos ACEs, em 2023, com previsão em Lei Municipal entre os 7 municípios da região metropolitana II do Rio de Janeiro.

🗓️ Novamente, em 2026, somos pioneiros em garantir o repasse do IFA aos ACEs.

✊🏽Trabalho de base e união da categoria dos Agentes de Combate às Endemias.

18/12/2025

🗓️ Com a previsão do novo piso salarial nacional dos agentes de saúde, em janeiro de 2026, a Associação está organizando a nova tabela salarial para o município de Rio Bonito.

📊 O Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS-SUS), em Rio Bonito, prevê sua revisão em março de cada ano, para tanto, assim que publicado oficialmente o novo salário enviaremos a tabela anexada no requerimento de ajuste da Lei Municipal do PCCS-SUS Rio Bonito.

💰 A partir da adequação os servidores poderão solicitar reenquadramento, com previsão de salário-base de R$ 7.631,67, somando-se insalubridade e demais vantagens previstas no Estatuto do Servidor e na Lei 2641/24.

18/12/2025

No dia 08/12, os Diretores da Associação foram recebidos pelo Secretário Municipal de Saúde de Araruama, Mário Jorge Espinhara, para conversar sobre assuntos da categoria dos Agentes de Endemias em Araruama.

04/12/2025

A Associação está somando quase 5 anos de avanço nos municipios do Rio de Janeiro

Confira o nosso com algumas das conquistas em
Silva Jardim/RJ.

04/12/2025

A AACEMII-RJ está passando pelos municípios do Estado do Rio de Janeiro e garantindo direitos.

Em Iguaba Grande, a categoria dos agentes de saúde conquistaram o IFA.

Uma luta dos diretores e dos nossos associados.

03/09/2025

No último sábado (30/08), a Associação esteve na 12ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Bonito.

Das 12 propostas debatidas no GT (Grupo de Trabalho) da Conferência 3 foram aprovadas e irão compor o Plano Municipal de Saúde, dentre elas:

1. Implementação da totalidade da Lei 2641/24, o Plano Municipal de Cargos e Salários da Saúde (PCCS-SUS), garantindo enquadramentos (vertical e horizontal) dos servidores com previsão no PAS.

2. Elaboração de um protocolo municipal de visita domiciliar (VD) flexibilizada dos agentes de saúde (ACSs e ACEs) para períodos de ondas de calor no Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 120 dias após aprovação do Plano Municipal Saúde, entre o Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal.

3. Criação de comissão para revisão e efetivação de laudo de 40% por cento de insalubridade para os ACEs e ACSs, pela Secretaria Municipal de Saúde.

Ao final da Conferência, na plenária de eleição, a Associação dos Agentes de Endemias (AACEMII-RJ) recebeu 4 votos sendo eleita para compor o Conselho Municipal de Saúde de Rio Bonito (2025-2029).

31/07/2025

A Associação está somando quase 5 anos de avanço nos municípios do Rio de Janeiro 🚀

Confira o nosso com algumas das conquistas em Rio Bonito/RJ.

31/07/2025

A Associação está somando quase 5 anos de criação avançando nos municípios do Rio de Janeiro 🚀

Confira o nosso de algumas conquistas em Rio Bonito/RJ.

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