Instituto Caiçara da Mata Atlântica

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Iguape, SP
Instituto Caiçara da Mata Atlântica

📍Associação comunitária em defesa das Comunidades Caiçaras Tradicionais da Juréia – Iguape/SP.
🔗 Link do Protocolo de Consulta Comunitário 👇🏾

14/12/2025

No 1º Encontro Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Iguape, ocorrido no último dia 12, realizamos uma mesa de diálogo sobre a defesa de direitos e as políticas públicas nos territórios tradicionais, um espaço fundamental de escuta, troca e reflexão.

A mesa contou com a participação de Varyju Poty, liderança da Aldeia Itapuã, representando o segmento indígena, Elisia Batista do Prado, presidenta da Associação dos Jovens da Juréia, representando o segmento caiçara, Juari Alves Pereira, liderança do Quilombo Morro Seco, representando o segmento quilombolas, além de Andrew Toshio Hayama, defensor público do Estado de São Paulo, atuante na região do Vale do Ribeira com povos e comunidades tradicionais e Eliel Pereira de Souza, Chefe do Núcleo de Gestão Integrada do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e gestor da APA Cananéia-Iguape-Peruíbe.

Foi um momento marcado por falas potentes, que trouxeram diferentes vivências, desafios e perspectivas, fortalecendo o diálogo entre os povos e comunidades tradicionais e as instituições presentes.

Esse espaço contribuiu diretamente para iniciar a construção da Política Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Iguape, reforçando a importância da participação, da escuta e do respeito aos diferentes segmentos.

Após as falas de cada um, o debate foi aberto para o plenário e tivemos contribuições riquíssimas, das quais destacamos a participação de Adriana Lima, que além de Coordenadora do Instituto Caiçara da Mata Atlântica e exerce mandato como Vereadora do Município de Peruíbe, também é Conselheira no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, representando o segmento caiçara. Na oportunidade, Adriana trouxe toda sua experiência enquanto membro do CNPCT para a construção do nosso Conselho Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Agradecemos a participação de todas e todos, as contribuições de cada uma e cada um enriquece o processo!

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📸.m.honorato

14/12/2025

No dia 12 de dezembro de 2025, vivemos um momento histórico em Iguape. No Sobrado dos Toledos, no Centro Histórico, realizamos com a Prefeitura Municipal o 1º Encontro Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Iguape, construído com e para os povos e comunidades tradicionais do nosso município.

A abertura contou com a Banda Municipal de Iguape, seguida pela fala do prefeito Salvador, que destacou a importância da defesa dos territórios tradicionais do município, e do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado, que tem fortalecido a gestão pública na região. Em seguida, tivemos a apresentação dos povos originários, marcando o início das atividades com seu os Mborai, cantos sagrados que trazer toda a força da ancestralidade e espiritualidade Guarani

O encontro seguiu com uma mesa de diálogo, em que se debateu defesa de direitos e que as políticas públicas para povos e comunidades tradicionais deve ser construída por povos e comunidades tradicionais, respeitando suas especificidades e seu modo de fazer, criar e viver.

Também tivemos uma roda de conversa coletiva e o início da construção da Política Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais, um passo fundamental para o reconhecimento e a garantia de direitos, a que chamamos de lançamento da Política Municipal, uma vez que a semente e o desafio desta construção já estão lançados.

Esse encontro representa o primeiro grande passo na construção dessa política, feito de forma participativa, com diálogo, escuta e respeito aos diferentes segmentos e suas especificidades.

Por fim, foi formada uma comissão com representantes de cada segmento para aprofundar o debate sobre a criação do Conselho Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais, espaço colegiado que deverá dar as diretrizes dessa política.

Encerramos com apresentação de fandango caiçara, celebrando saberes, identidades, memórias e resistências.

Que esse seja apenas o começo de uma caminhada de respeito, diálogo e defesa dos territórios tradicionais de Iguape. 🌿

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09/12/2025

Convidamos a todos para o 1º Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais de Iguape, organizado pela Prefeitura Municipal e pelo Instituto Caiçara da Mata Atlântica.

O encontro reunirá representantes dos povos e comunidades tradicionais do Município e tem o intuito de fortalecer o acesso a direitos e a participação social dos diferentes segmentos de povos e comunidades tradicionais em Iguape.

O evento traz mesa de debate sobre direitos e políticas públicas em territórios tradicionalmente ocupados e apresentações culturais, além de marcar o Lançamento da Política Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Iguape, que reafirma o compromisso da Prefeitura em garantir o acesso aos direitos e à justiça, promovendo a cidadania ativa e a inclusão social no Município de Iguape.

Venha fazer parte deste momento histórico, fortalecendo as vozes, os saberes e as lutas dos povos e comunidades tradicionais de Iguape. Sua participação é fundamental para construirmos juntos e juntas um futuro com mais respeito, reconhecimento e dignidade para todos.

📍Data: 12 de dezembro de 2025
Horário do Encontro: Das 13h30 às 18h00
Local: Sobrado dos Toledos, Rua Major Rebello, 361 - Centro Histórico, Iguape - SP, 11920-000
Aberto ao público em geral

28/11/2025

No dia 27 de novembro, Adriana Lima participou da 3° edição do evento STF Escuta - Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades tradicionais. Representando a Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC), trouxe em 10 minutos um breve relato da realidade das comunidades.

Iniciou sua fala contextualizando a trajetória da CNCTC, uma articulação criada em 2014 pelas comunidades caiçaras, que representa as comunidades em âmbito nacional no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), com participação efetiva para discutir políticas públicas e defesa do Território.

Descreveu o que é ser caiçara, o modo de vida das comunidades, as práticas, os conhecimentos, e as características como a oralidade e religiosidade, e destacou “Não basta nascer na praia para ser caiçara, é preciso pertencimento, ter reconhecimento coletivo e vínculos geracionais estabelecidos com o território. É uma identidade política e cultural construída e autoreconhecida pela população que vive há séculos nessa região costeira, possuindo uma memória ancestral do território e do modo ser, criar e viver.”

Adriana, relatou os conflitos que as comunidades enfrentam há gerações e que se estendem até os dias atuais - a usurpação da natureza e dos conhecimentos, a sobreposição de Unidades de Conservação de Proteção Integral nos territórios e maretórios, sem consulta, legislações ambientais e outros empreendimentos, que não respeitam os modos de vida. Destacou que é urgente e necessária a demarcação do Território Caiçara para a garantia e a efetivação dos direitos, para que esses conhecimentos continuem sendo passados para as próximas gerações.

Ao finalizar, afirmou que o Judiciário brasileiro, precisa consolidar a garantia dos direitos, e reconhecer os territórios coletivos caiçaras, conforme previsto na Convenção 169 da OIT, ainda que não haja previsão expressa na Constituição Federal. Devendo ser respeitada a autodemarcação e consideradas as iniciativas de registro desses territórios (plataforma de territórios tradicionais, cartografias sociais, etc.) Como também, dar credibilidade ao Direito de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado das comunidades.

21/11/2025

🐟 Hoje, dia 21 de novembro, é comemorado o Dia Mundial da Pesca.

A pesca tradicional caiçara é uma pesca de pequena escala e sustentável, que diariamente traz o peixe, nosso principal alimento.

É uma prática de extrema importância para as comunidades caiçaras, que aliada à pesca artesanal, vai além do fornecimento do alimento e de geração de renda, mas que sobretudo carrega um vasto conhecimento, que vem sendo passado através das gerações. Desde as tábuas da maré e a influência das fases da lua, o ato de fazer uma canoa, de entralhar a rede, e tantos outros saberes estão emaranhados na arte de pescar.

Hoje destacamos a importância de preservar esses conhecimentos, dar continuidade à tradição e valorizar essa importante prática que gera alimento e saúde para as nossas famílias e para tantas outras. Para isso, é fundamental que sejam garantidos os territórios e maretórios, para que possamos continuar transmitindo esses conhecimentos para as presentes e próximas gerações.

Curta metragem: Maré de Saberes realizado por , pelo projeto Lei Paulo Gustavo. Gravado na comunidade Rio Verde e Grajauna, Iguape- SP.
Assista o vídeo completo nesse link: https://youtu.be/0xN53l8CG4E?si=T_xiw3PciZkoAEph

21/11/2025

No dia 19 de novembro, durante a 451ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo (CONSEMA), vivenciamos um momento muito significativo para o nosso território e para as lutas das comunidades tradicionais.

Dauro Marcos do Prado, Coordenador do Instituto Caiçara e integrante do conselho desde o início deste ano, um espaço muito importante de ser ocupado pelas comunidades tradicionais, realizou a entrega oficial do Protocolo de Consulta Comunitário da Comunidade Rio Verde e Grajaúna e da Comunidade Praia do Una à Secretária Natalia Resende, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL) e às demais autoridades e representantes que compõem este importante espaço enquanto conselheiros.

Este protocolo reafirma a importância da consulta prévia, livre, informada e de boa-fé, direito garantido aos povos e comunidades tradicionais, e expressa nossa forma própria de diálogo, decisão e participação nos processos que impactam nossas vidas e territórios.

Esse é um passo fundamental, que nos fortalece enquanto comunidade e reforça nosso compromisso com a defesa dos direitos territoriais e da participação efetiva nas decisões públicas.

Seguimos firmes, com diálogo, presença e resistência.

“Nós somos o começo, o meio e o começo.” (Nego Bispo)

📸.nevesalves

17/11/2025

Hoje nós, do Instituto Caiçara da Mata Atlântica, celebramos a trajetória de Adriana Lima, mulher caiçara e liderança que, há muitos anos, fortalece o movimento com sua atuação no Instituto Caiçara da Mata Atlântica e em outros coletivos.

Adriana segue firme na defesa dos nossos territórios, da nossa cultura e dos nossos modos de vida. Como coordenadora do Instituto e vereadora de Peruíbe-SP, ela leva a voz caiçara para espaços que antes não eram alçados por nós.

Nesta semana, lá em Belém-PA, durante a COP30 Adriana recebeu a homenagem “Memoráveis Margaridas”, realizada por Ângela Mendes, filha de Chico Mendes e presidenta do Comitê Chico Mendes. Um reconhecimento que destaca 55 mulheres que lutam pela vida, pela floresta, pelos povos e pela justiça, compondo uma exposição especial no espaço Chico Mendes e integrando a programação da Cúpula dos Povos.

Para nós, é uma honra ver uma mulher caiçara ocupar esse lugar de força e memória.

Adriana, nossa gratidão e orgulho. Seguimos contigo, na resistência e na força do povo caiçara. 🌿✊🏾

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16/11/2025

Com muita alegria e gratidão, dedicamos esta homenagem à professora Karina, que caminha conosco na construção de uma educação viva e enraizada na cultura caiçara.

Moradora e parte do nosso território, ela contribuiu na consolidação da Escola Comunitária Caiçara Nancy Prado, criada para garantir às nossas crianças uma educação infantil diferenciada, que respeita os saberes locais e o modo de vida da comunidade Rio Verde e Grajaúna.

A escola só se tornou realidade graças à mobilização da comunidade e ao apoio do prefeito de Iguape, Salvador Barbosa Júnior, da Secretaria Municipal de Educação e dos vereadores e vereadoras da Câmara Municipal, que compreenderam a importância de uma escola dentro de um território tradicional e ouviram a necessidade apresentada pelas famílias.

No dia 15 de outubro, que marcou o Dia dos Professores, esse trabalho coletivo foi reconhecido com a homenagem concedida à professora Karina pelo nobre vereador José Luiz, em Sessão Solene na Câmara Municipal de Iguape. Celebramos esta conquista como reconhecimento da força da nossa escola e da educação feita a partir do território.

Em sua fala na tribuna, Karina estendeu a premiação a todas e todos os educadores da escola, destacando o envolvimento de toda a comunidade no processo escolar e a valorização do conhecimento de cada uma e de cada um, que faz parte do projeto político pedagógico da escola.

Somos gratos por sua presença, sua dedicação e por tudo o que estamos construindo juntos pela comunidade e, principalmente, pelas nossas crianças. 🌱

📸 Fotos oficiais da Câmara Municipal de Iguape
📸 Dauro Prado
📸 Edmilson Prado
📸 .nevesalves

09/11/2025

No dia 06 de novembro representantes do Instituto Caiçara da Mata Atlântica e do Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira (FPCTVR), estiveram presentes na oficina sobre segurança jurídica para o manejo dos bananais tradicionais e o uso sustentável da juçara, na comunidade tradicional caiçara do Sertão do Ubatumirim, em Ubatuba-SP.

Nós, da comunidade Rio Verde e Grajauna, seguimos reafirmando nosso direito de plantar, manejar e viver da terra, inclusive das nossas roças, que são tradição.

Mas hoje ainda enfrentamos dificuldades de autorização, e isso faz com que a gente perca o tempo certo de plantar.

E é por isso que nos reunimos coletivamente para reivindicar nossos direitos, através da articulação do Instituto Caiçara da Mata Atlântica, do FPCTVR e do Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra, Paraty e Ubatuba (FCT).

Também é essencial dar visibilidade às demais comunidades tradicionais de outras regiões, que igualmente vêm enfrentando obstáculos tanto para realizar suas roças, quanto para fazer o manejo da floresta, práticas que são centrais e estruturantes para o modo de vida e para a autonomia desses territórios tradicionais.

Seguimos no diálogo.
Seguimos na resistência para viver com bem-estar e dignidade. ✊🏾🌱

06/11/2025

Quando uma comunidade consegue criar seu próprio Protocolo de Consulta, ela se fortalece ainda mais. Isso acontece porque, ao conversar, trocar experiências, aprender e entender nossos direitos, todos crescemos e percebemos que juntos podemos mais. Assim, ninguém fala por nós, somos nós que fazemos a nossa história.

Tivemos momentos muito importantes na casa de Seo Onésio, na Comunidade Rio Verde e Grajauna, durante a oficina que fizemos com apoio das assessoras Camila Cavallari, advogada popular, e Isabel Cortes, do Observatório de Protocolos Comunitários. Com participação de representantes da Comunidade Praia do Una, contribuindo junto com o processo, pudemos entender o Direito à Consulta Prévia, Livre, Informada e de Boa Fé e discutir como gostaríamos de ser consultados, a partir do nosso tempo, da nossa forma de representação e organização, em caso de ações e projetos que pudessem impactar nossos territórios e comunidades. Durante essa oficina, cada um pôde compartilhar seus medos, dúvidas e opiniões de forma aberta, sabendo que tudo isso ajudaria a criar um documento que falasse de fato da nossa realidade.

Depois de meses de sistematização e redação do documento, fizemos uma reunião comunitária para leitura na íntegra e acolhimento de novas sugestões e contribuições. Foi uma ocasião de muita união e força para discutir esse documento, logo após o festejo de São João, momento sempre especial para as comunidades.

O Protocolo nasce da própria comunidade. Ele representa a nossa voz e mostra que somos nós quem decidimos sobre o nosso território.

Agradecemos às nossas parceiras e parceiros que nos apoiaram para construir esse documento, Camila Cavallari, Isabel Cortes, Andrew Toshio Hayama, Rodrigo Ribeiro e Maiara Dourado.

📸.nevesalves
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📸.m.honorato
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Endereço

Iguape
Iguape, SP
11920-000

Site

https://observatorio.direitosocioambiental.org/protocolo-de-consulta-comunitario-comunidade-rio-verde-e-grajauna-e-comun

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