03/09/2026
Mudança na LDB: o SIPROEM já está atuando.
A Lei Federal nº 15.462/2026 trouxe avanços relacionados ao aperfeiçoamento profissional dos professores da Educação Básica Pública.
Para que esse direito seja aplicado nas redes municipais, é necessária regulamentação. Por isso, o SIPROEM já protocolou ofícios nos municípios de sua base sindical solicitando as providências necessárias.
Agora é acompanhar e cobrar para que o que está previsto na lei chegue, de fato, aos professores.
SIPROEM — presente na defesa dos direitos da categoria.