Instituto Terramar

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Fortaleza, CE
Instituto Terramar

Atua na Zona Costeira do Ceará, visando o desenvolvimento humano com justiça socioambiental e fortalecimento da identidade cultural dos povos do mar.

O Instituto Terramar é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, do campo popular democrático que atua na Zona Costeira do Ceará, visando o desenvolvimento humano com justiça socioambiental, cidadania, participação política, autonomia dos grupos organizados e fortalecimento da identidade cultural dos Povos do Mar do Ceará. Desde sua formação, em 1993, a intervenção do Instituto Terra

mar tem se pautado pela construção de possibilidades para abrir caminhos que nos levem à efetivação de uma cidadania real. Por cidadania real entendemos a cidadania afastada dos limites que a colocam apenas como um conjunto de regras legais que mediam a relação entre indivíduos e Estado, para tomá-la como mobilizadora de lutas contra as desigualdades sociais que marcam a sociedade brasileira e como processo de constituição de sujeitos que elaborem a crítica e a (re)invenção da vida social. Assim, a cidadania deixa de ser “um lugar definido onde cabem poucos” para ser o lugar que queremos construir: um lugar verdadeiramente democrático, marcado pelo direito à liberdade e à diversidade. Tomando, então, essa noção de cidadania como princípio norteador de sua ação, o Terramar vem ao longo desses vinte anos de existência intervindo na Zona Costeira cearense, atuando junto a outras organizações, fóruns e redes nacionais e internacionais, comprometidos com a transformação social. Em linhas gerais o Terramar realiza suas ações a partir de uma leitura crítica da realidade, o que permite o mapeamento das questões prioritárias e a definição de onde e quais ações vão ser concretizadas. Tais escolhas levam em conta o reconhecimento da autonomia das comunidades onde se pretende atuar e a coerência com o projeto político da instituição, considerando o diálogo, e a constituição de alianças com outros sujeitos políticos comprometidos com a construção da justiça socioambiental na Zona Costeira do Ceará. Dentre as diversas estratégias metodológicas de nosso trabalho cotidiano, destacamos: a troca de experiências e saberes, a arte-educação, a construção coletiva de conhecimento, a elaboração de material didático e audiovisual, a sistematização de experiências e o apoio ao desenvolvimento institucional das organizações comunitárias. As escolhas políticas e a definição dos princípios metodológicos e institucionais, consideram que a construção da justiça ambiental só é possível a partir da garantia da igualdade entre homens e mulheres, do combate ao racismo e ao etnocentrismo e à todas as outras formas de discriminação. Nesse sentido, temos buscado incorporar ao nosso pensamento e ação as dimensões de gênero, raça e classe, como questões estruturantes das realidades onde atuamos.

12/03/2026

O intercâmbio entre organizações internacionais fortalece as resistências diante dos riscos que os oceanos correm com as políticas de desenvolvimento e exploração de suas águas.

A convite da Associação Internacional para Defesa do Meio Ambiente (AIDA), o programa de Incidência Política do Terramar participou da “Consulta Regional para a América do Sul”. O encontro foi uma construção de saberes entre América do Sul e Caribe, para a produção de um documento que proteja e defenda os oceanos de forma regional e global. O evento aconteceu no Peru, na cidade de Lima, entre os dias 24 e 25 de fevereiro.

A troca entre países da América Latina tem possibilitado identif**ar semelhanças nas operações e instalações de empreendimentos de energia, assim como nos impactos aos povos e comunidades tradicionais. Esse intercâmbio garante um olhar amplo sobre as decisões globais no uso e ocupação de territórios para a Transição Energética e nas escolhas locacionais desses tipos de megaprojetos.

Mesas de diálogos e trabalhos em grupo possibilitaram entender o que cada país do Sul Global tem construído juridicamente para a proteção, conservação e uso sustentável dos oceanos de cada região.

A parceria entre Terramar e AIDA tem levado a novas portas de diálogos e parcerias. A convite do Centro para La Justicia Marina (Colômbia), também presente no evento, participamos hoje da Agenda de Consulta com a Relatora Especial das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e Direitos Humanos, Elisa Moguera. Andréa Camurça, Angelaine Alves e Maninha Pescadora trouxeram reflexões sobre a realidade do Ceará e do Brasil sobre o tema.

05/02/2026

Sinopse: Moradora de uma comunidade tradicional costeira, uma jovem recebe notícia preocupante de um empreendimento que planeja instalar eólicas no mar daquele território. As suas guias, ancestrais e um óculos mágico a ajudam a reavivar memórias de seus parentes e antever problemas para sua comunidade diante da planejada instalação desses megaempreendimentos.

Durante esses dias, vamos exibir os quatro episódios da websérie Vovó Ventania. Essa animação de 2021 é uma reflexão sobre os impactos das eólicas no mar, seja nos ecossistemas, na pesca artesanal, nas comunidades tradicionais costeiras. Ficção e realidade se entrelaçam entre os vividos com as eólicas em terra e a ameaça da instalação no mar. Ao longo do vídeo, são lançadas perguntas como: Energia para quem? Projeto limpo para quem? E a pesca artesanal, como f**a? E os ecossistemas marinho-costeiros? As populações locais estão sendo informadas e consultadas?

Vem assistir ao primeiro episódio: “Vovó Ventania e a menina pé de vento”, e f**a até os créditos para ver a galera massa que fez essa animação acontecer, mesmo no período da pandemia.

26/08/2025

Um mega data center está prestes a ser instalado no território ancestral do povo Anacé, sem consulta prévia, livre e informada — uma violação grave dos direitos indígenas garantidos pela Convenção 169 da OIT.

💧 Vai consumir 30 mil litros de água por dia, enquanto comunidades locais ainda dependem de carros-pipa.

💡 Gastará mais energia do que quase todas as cidades brasileiras.

🏗 Gera empregos temporários, mas deixa impactos duradouros no território.

Organizações, movimentos sociais e povos tradicionais se uniram e assinaram uma carta exigindo a suspensão do licenciamento e respeito aos direitos humanos.

📲 Deslize os cards para entender tudo e, no último, acesse a carta completa!

26/07/2025

Mangue Vivo e pulsante, corrente de rio em caminho ao mar, berço, alimento, trabalho.

Mangue Vivo sem carcinicultura, sem turismo predatório, sem eólica.

Mangue Vivo sem PL da Devastação, sem petróleo.

Mangue Vivo para as pescadoras, os pescadores, a vida marinha e terrestre.

25/07/2025

Cris Faustino, coordenadora da Terramar, celebra o Julho das Pretas, com o texto de opinião “Mulheres Negras Cisgênero e Travestis: uma Poderosa Aliança”.

Arrasta pro lado e vem ler!

22/07/2025

‘Sem o mangue a pescadora ou o pescador não consegue sobreviver’ - Maninha/Pescadora

No decorrer dos dias, vamos celebrar a “Semana de Proteção aos Manguezais”, já que no próximo dia 26 de julho é o Dia Mundial de Proteção aos Manguezais, a data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Com a palavra Maria Elieni, conhecida como Maninha Pescadora, ressalta a importância do mangue para a sobrevivência de pescadoras e pescadores.

O Mangue é o berço de ecossistemas costeiros, ele equilibra o meio ambiente e contribui na diversidade da biodiversidade marinha e terrestre. Sua preservação contribui na contenção da maré, prevenindo a erosão e desastres climáticos.

Vem ver!

15/07/2025

A Câmara de Deputados Federais pode votar a qualquer momento o Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/21). Este projeto retrocede conquistas socioambientais, como a Lei de Crimes Ambientais (lei 9.605/98). Esta lei versa sobre fiscalização e responsabilização de pessoas físicas e jurídicas que infringem contra a natureza e patrimônios culturais.

Se o projeto for aprovado, as Unidades de Conservação (UC) correm risco de extinção em seus sentidos básicos, tendo em vista que o PL enfraquece os poderes dos órgãos fiscalizadores, como ICMbio e Funai, que passam a somente protocolar, e não decidir sobre os pedidos de ocupação dessas áreas para exploração de agentes econômicos externos, e compromete o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que é uma política federal de gestão, criação e fiscalização de Unidades de Conservação (UCs), seja no âmbito federal, estadual e municipal. Atualmente, são 3.185 monitoradas, segundo o Painel Unidades de Conservação Brasileira.

O PL também institui como política o descaso aos riscos e danos ambientais, e enfraquece a segurança jurídica na Área Ambiental ao introduzir mecanismos como o Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), que permite ao empreendedor obter a licença ambiental de forma simplif**ada, sem a obrigatoriedade de apresentar estudos de impacto. Nessa linha, também cria a Licença Ambiental Especial (LAE), que autoriza o governo a definir regiões estratégicas para o desenvolvimento e a explorar seus recursos naturais, inclusive em Áreas de Proteção Ambiental (APAs), beneficiando megaempreendimentos de produção energética e à mineração, cujos impactos e danos já são plenamente conhecidos.

Como todos os biomas brasileiros, a Zona Costeira corre grandes riscos, incluindo a extinção de seus ecossistemas, como as áreas de manguezais, berçário da vida marinha. O enfraquecimento da fiscalização e o esvaziamento dos licenciamentos e liberação na ocupação de áreas protegidas facilitam a instalação de empreendimentos de carcinicultura e turismo predatório, dos quais também já se conhecem os impactos e danos.

O PL da Devastação também é uma negação cínica das crises climáticas, e é mais uma forma dos poderes políticos e econômicos de exercerem seu racismo contra os povos e comunidades tradicionais e as populações urbanas e camponesas em sua diversidade.

04/07/2025

Vem ler a carta na íntegra!

Fortaleza, 02 de julho de 2025

Nós, mulheres pescadoras, marisqueiras, guardiãs dos rios, mangues, lagoas, barragens, açudes, mares e territórios tradicionais pesqueiros do Estado do Ceará, viemos, por meio desta carta, reafirmar nossa luta histórica por reconhecimento, dignidade, proteção social, garantia de direitos e respeito aos nossos saberes e modos de vida.

Somos mulheres que, por gerações, sustentamos nossas famílias, comunidades e a mesa do povo cearense com alimento saudável, trabalho digno e cuidado com os bens comuns. Ainda assim, seguimos invisibilizadas, precarizadas e desprotegidas por políticas públicas que, historicamente, não nos reconhecem como trabalhadoras da pesca artesanal.

O Projeto de Lei 1221/2023, de autoria do Deputado Renato Roseno, cria a Política Estadual de Desenvolvimento Socioambiental Sustentável das Atividades das Mulheres Pescadoras, atendendo a uma demanda histórica por reconhecimento, proteção social e fortalecimento da pesca artesanal. Essa política reafirma o compromisso com a dignidade, a segurança alimentar, a preservação ambiental e a justiça social para as gerações presentes e futuras.

Por isso, esperamos que cada parlamentar se coloque ao nosso lado nesta luta, votando pela aprovação e implementação imediata desta Política Estadual. Este é um passo essencial para enfrentar as desigualdades históricas, o racismo ambiental, o machismo institucional e os desafios agravados pelas mudanças climáticas e pelos desastres que atingem diretamente nossos modos de vida.

Assim, solicitamos o apoio integral e irrestrito de cada deputada e deputado estadual para aprovar imediatamente este Projeto de Lei. Contamos com o voto favorável de quem se compromete com a dignidade, a justiça social, a proteção do meio ambiente, a soberania alimentar, a economia local e o fortalecimento do trabalho e da luta das pescadoras do Ceará.

Contamos com o compromisso de cada parlamentar para transformar esta conquista em realidade!

Pelo reconhecimento, pela justiça e pelo direito de viver bem em nossos territórios: que seja aprovada a Política Estadual das Pescadoras!

Mulheres Pescadoras, Marisqueiras e Guardiãs das Águas do Ceará

26/06/2025

O momento é agora! A Caravana dos Encantes e da Resistência está a caminho da COP30 para fortalecer as vozes dos territórios que mais sentem os impactos climáticos.

Nosso compromisso é territorializar o debate climático, trazendo as comunidades impactadas para o centro da conversa, criando espaços de formação e engajamento para multiplicar as discussões nos diversos territórios. Não queremos apenas convidar as pessoas para debater, queremos expandir os debates onde estamos!

A jornada acontece durante a Festa do Encantes do Mar e do Mangue, de 27 a 29 de junho, onde vamos unif**ar redes, promover debates paralelos e fortalecer a resistência e o poder das comunidades do mar e do mangue.

09/06/2025

Texto: Cris Faustino

As lutas por justiça ambiental, seja nos territórios, nas organizações e nos movimentos socioambientalistas, não são, e nem podem ser, vistas e tratadas como romantismos solitários e isolados de sujeitos diletantes e catastróficos. Não existe justiça ou mesmo democracia ambiental sem a ruptura com a falta de consideração política, econômica e intelectual com quem diariamente enfrenta os conflitos ambientais no Ceará e no Brasil.

Na Zona Costeira a degradação dos ecossistemas, as transformações negativas e a inviabilização dos direitos conquistados nos territórios pesqueiros, indígenas e quilombolas, têm sido consequência direta e indireta de megaprojetos econômicos, decididos, implementados e operacionalizados sob o comando de setores privados, empresariais, e do Estado, estando as políticas econômicas marcadas pela supremacia de seus interesses.

Ocorre que, o interesse não está destituído de corpo, e não é rara a ‘coincidência’ de num mesmo corpo viver o dono da terra e o político, nem tampouco difícil visualizar a branquitude nas relações e espaços de convivência e entorno desses corpos, que não enfrentam em seu cotidiano os riscos, impactos e danos de suas próprias decisões. A política e econômia que se sobrepõem sobre os destinos da natureza e dos povos, é expressão do patriarcado branco cujos corpos, valores e condições de conforto direcionam passado, presente e funturo.

Aquilo que deveria ser passível de responsabilização, se transforma em privilégio e aquilo que deveria ser objeto de proteção se transforma em mercadoria. E é assim também que pela via ambiental os homens brancos continuam decidindo sobre a vida de mulheres, da população negra, povos indígenas e seus sujeitos de direitos, numa relação obrigatória, extremamente desigual e tôxica, por excelência...
Arrasta pro lado e vem ler os cards!

* O conteúdo desta publicação não reflete necessariamente a posição de seus apoiadores.

08/06/2025

Hoje, 08 de junho, é celebrado o dia mundial dos oceanos. Se liga no alerta que Soraya Tupinambá, engenheira de pesca e associada do Instituto Terramar, apresenta no vídeo.

Vem ver!

Imagens de drone: Resex Prainha do Canto Verde, Lívia Paiva.

Trilha: Vovó Ventania, episódio 1 ( vem ver os quatro episódios no YouTube, link na bio)

21/05/2025

No início da semana, o Senado iniciou o debate sobre o Projeto de Lei da Devastação, o texto permite que empresas passem a fiscalizar os impactos que seu “empreendimento” irá causar ao meio ambiente, podendo ter a licença ambiental dispensada. O texto pode ser votado hoje (21/05), já que foi aprovado na comissão do meio ambiente e da agricultura.

O PL 2.159/21 enfraquece e retrocede nas políticas de proteção e justiça socioambiental no Brasil, além de agravar a situação de defensores de Direitos Humanos e da natureza, e agudizar o racismo que atualmente já é um dos principais fatores das injustiças sociais, ambientais e de gênero, estas profundamente interseccionadas quando abordamos atualmente os grandes desafios para as crises ambientais e climática. Além disso, o país é um dos lugares mais perigosos para quem defende os direitos humanos e o meio ambiente, fator que deverá se agravar bastante caso o PL seja aprovado, somado ao atual processo de expansão da violência nos territórios urbanos e rurais, ambientalmente prejudicados por empreendimentos de altos impactos socioambientais.

Povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais serão extremamente prejudicadas com a aprovação do texto, pois o mesmo potencializa as tensões em territórios não homologados e não titulados.

Desmatamento, poluição de rios e lençóis freáticos, monocultura, carcinicultura, instalação de usinas de placas solares, violências, aumento do efeito estufa, calor e sede. O PL da devastação, atinge a todos, pois garante o aceleramento das mudanças climáticas, contudo, já sabemos quem são os povos e populações que mais serão prejudicados, ou seja, aqueles e aquelas historicamente cerceados do direito a ter direito agora e no futuro.

Nós da Terramar, somos contra a qualquer retrocesso nas políticas de fiscalização e controle na devastação do meio ambiente, e nos posicionamos firmemente contra este PL.

Endereço

Rua Pinho Pessoa, 86/Bairro Joaquim Távora
Fortaleza, CE
60135-170

Site

http://www.terramar.org.br/

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