Sindojus Ceará

13/08/2026

A iniciativa busca contribuir para uma atuação mais segura e qualificada da categoria diante de ocorrências que envolvem mulheres em situação de violência. Inscrições até o dia 18 de agosto

A iniciativa busca contribuir para uma atuação mais segura e qualificada da categoria diante de ocorrências que envolvem mulheres em situação de violência. Inscrições até o dia 18 de agosto

13/08/2026

As medidas buscam melhorar o funcionamento da unidade e auxiliar na organização das atividades em uma comarca que enfrenta elevada demanda de trabalho em meio à carência de Oficiais de Justiça

As medidas buscam melhorar o funcionamento da unidade e auxiliar na organização das atividades em uma comarca que enfrenta elevada demanda de trabalho em meio à carência de Oficiais de Justiça

13/08/2026

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o PL nº 5.415/2005, que prevê o porte de arma para Oficiais de Justiça. A matéria segue agora para apreciação do Senado Federal.

O parecer favorável ao projeto foi apresentado pelo relator, deputado Jonas Donizette (SP), e a defesa da proposta em plenário foi feita pelo deputado Coronel Meira. A aprovação ocorreu por unanimidade, após articulações realizadas nos últimos dias em torno da matéria.

Para o presidente do Sindojus Ceará, Vagner Venâncio, o resultado representa um avanço para a categoria e cria uma perspectiva positiva para a tramitação no Senado. “Foi uma aprovação salutar, construída a partir de toda uma articulação, inclusive com o Governo. O projeto foi aprovado por unanimidade e agora seguirá para o Senado. Com essa votação e o apoio obtido na Câmara, a expectativa é de que a tramitação possa avançar de forma bastante rápida”, destacou.

Vagner ressalta o trabalho desenvolvido pela Afojebra ao longo de todo o processo de mobilização e articulação política. “Gostaria também de destacar o trabalho da Afojebra sob o comando do presidente Mário Neto. É uma conquista coletiva construída com muito diálogo e atuação em defesa dos Oficiais de Justiça de todo o Brasil”, afirmou.

O Sindojus Ceará continuará acompanhando a tramitação da proposta no Congresso Nacional e as próximas etapas no Senado Federal.

13/08/2026

VITÓRIA

Depois de duas décadas de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), por unanimidade, o PL nº 5.415/2005, que prevê o porte de arma para Oficiais de Justiça. A matéria segue agora para análise do Senado Federal.

O presidente do Sindojus Ceará, Vagner Venâncio, acompanhou a votação em Brasília e destacou que a construção de um amplo entendimento em torno da proposta, com apoio de parlamentares da situação e da oposição e manifestação favorável do Governo, fortalece a expectativa de uma tramitação célere no Senado. “A aprovação por unanimidade, com o apoio do Governo, é muito essencial para a próxima etapa. Agora, a nossa luta continuará no Senado. Vamos seguir dialogando com cada senador, para que tenhamos uma tramitação célere e possamos avançar até a sanção presidencial”, afirmou Vagner.

O presidente da Afojebra, Mário Medeiros Neto, ressaltou o intenso trabalho de articulação realizado nos últimos dias para viabilizar a aprovação da matéria. “Ontem foi um dia de muita articulação, desde a manhã até a noite. Conseguimos o apoio do Governo ao projeto e não houve resistência. Conversamos com lideranças, com representantes do Ministério da Justiça e todos se mostraram favoráveis à aprovação. É assim que trabalhamos, com profissionalismo e articulação”, destacou.

Mário Neto ressaltou ainda a atuação do deputado Coronel Meira, que defendeu a matéria em Plenário, e do relator, deputado Jonas Donizette, responsável pelo parecer favorável ao projeto. “Essa aprovação abre as portas para mais uma vitória no Senado. É um avanço muito importante para todos os Oficiais de Justiça”, completou.

O Sindojus Ceará seguirá acompanhando a tramitação da matéria e atuando, juntamente com as entidades representativas da categoria, pela aprovação definitiva do projeto.

12/08/2026

Resultado definitivo confirma 48 promoções e 434 progressões; Sindojus Ceará comemora os avanços e trabalha por novas medidas para garantir uma carreira cada vez mais valorizada

Resultado definitivo confirma 48 promoções e 434 progressões; Sindojus Ceará comemora os avanços e trabalha por novas medidas para garantir uma carreira cada vez mais valorizada

11/08/2026

A medida atende a uma das principais reivindicações do Sindojus Ceará, que vem cobrando do TJCE a recomposição do quadro de Oficiais de Justiça e a redução das carências nas comarcas

A medida atende a uma das principais reivindicações do Sindojus Ceará, que vem cobrando do TJCE a recomposição do quadro de Oficiais de Justiça e a redução das carências nas comarcas

11/08/2026

Finalizando a reportagem especial produzida pelo Sindojus Ceará em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha, a oficiala de Justiça Kellen Barreira, da Ceman de Fortaleza, fala sobre a atuação da categoria no cumprimento das medidas protetivas de urgência.

Na entrevista, Kellen explica que esse primeiro contato com a vítima é marcado, muitas vezes, por sentimentos de medo e alívio. É nesse momento que a decisão judicial começa a se transformar em proteção concreta, com orientação, escuta e informação em linguagem simples.

💬 “É um momento em que a Justiça ganha um rosto humano. O Oficial de Justiça deve oferecer à mulher uma escuta sem julgamentos, explicar a decisão em linguagem simples e orientá-la acerca das medidas determinadas e dos procedimentos que deverão ser adotados”, destaca Kellen Barreira.

A oficiala ressalta ainda a importância da instituição das Centrais Especializadas no cumprimento de mandados oriundos dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar para garantir um atendimento mais humanizad, bem como para fortalecer a relação de confiança entre a vítima e o Oficial de Justiça.

🔗 Confira a reportagem especial, na íntegra, no site do Sindojus (link na bio).

10/08/2026

Dando continuidade à reportagem especial de produzida pelo Sindojus Ceará em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha, a desembargadora Vanja Fontenele fala sobre a atuação do Poder Judiciário na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE, a magistrada destaca que o trabalho desenvolvido não se limita à resposta judicial depois da agressão. A Coordenadoria atua na criação de políticas públicas, na educação e na expansão das ações de proteção às mulheres.

Entre as iniciativas estão atividades em escolas, condomínios, academias, espaços esportivos e locais turísticos, além dos Núcleos de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que reúnem Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e Guarda Municipal para acompanhar e efetivar as medidas protetivas.

💬 “O nosso trabalho também é de prevenção. Essa prevenção é feita de maneira didática, para mostrar às pessoas, de modo geral, e principalmente aos homens, que é preciso respeitar a vida da mulher”, destaca Vanja Fontenele.

Na entrevista, a desembargadora fala ainda da importância da educação para mudar a cultura de violência, do acolhimento às vítimas e da capacitação dos profissionais que atuam na rede de proteção, entre eles os oficiais e oficialas de Justiça.

🔗 Confira a reportagem especial, na íntegra, no site do Sindojus (link na bio).

09/08/2026

Neste Dia dos Pais, o Sindojus traz as histórias de Thalles, Janilson e Damião, que refletem a realidade de tantos outros Oficiais de Justiça que, diariamente, precisam equilibrar a responsabilidade de garantir a justiça com o nobre papel de orientar, proteger e amar seus filhos

Neste Dia dos Pais, o Sindojus traz as histórias de Thalles, Janilson e Damião, que refletem a realidade de tantos outros Oficiais de Justiça que, diariamente, precisam equilibrar a responsabilidade de garantir a justiça com o nobre papel de orientar, proteger e amar seus filhos

08/08/2026

Considerada uma das legislações mais importantes no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei Maria da Penha completou 20 anos na sexta-feira (7).

Dando continuidade à reportagem especial produzida pelo Sindojus Ceará em alusão à data, a cientista-chefe da Secretaria das Mulheres do Ceará e presidente do Observatório de Violência contra a Mulher, professora Helena Frota, fala sobre os avanços alcançados e os desafios que ainda precisam ser enfrentados.

Na entrevista, ela destaca que a existência da lei, por si só, não garante que os direitos das mulheres sejam respeitados. Para isso, é necessário que a sociedade civil permaneça mobilizada e cobre a aplicação efetiva das medidas de proteção.

💬 “A Lei Maria da Penha é um grande instrumento de políticas públicas de proteção à mulher. Ultimamente, nós temos tido um avanço muito grande na aplicação dessa lei, mas é preciso que a população esteja mobilizada para exigir mais, para que a Lei Maria da Penha não seja letra morta.”, ressalta Helena Frota.

A professora reforça ainda a importância da educação, das campanhas de conscientização e da participação dos movimentos sociais para mudar a cultura de violência e ampliar a proteção às mulheres.

🔗 Confira a reportagem especial, na íntegra, no site do Sindojus (link na bio).