Conselho Regional de Odontologia do Ceará

Conselho Regional de Odontologia do Ceará Conselho Regional de Odontologia do Ceará

CRO-CE leva orientações sobre Código de Ética Odontológica a estudantes da UNIFAMETROOs alunos do primeiro semestre do c...
11/06/2026

CRO-CE leva orientações sobre Código de Ética Odontológica a estudantes da UNIFAMETRO

Os alunos do primeiro semestre do curso de odontologia da UNIFAMETRO participaram de uma palestra sobre o Código de Ética Odontológica, ministrada pela conselheira do Conselho Regional de Odontologia do Ceará (CRO-CE), Dra. Patrícia Oliveira. A atividade foi coordenada pela professora Flávia Bomfim e integrou as ações de aproximação entre a formação acadêmica e os princípios que norteiam o exercício profissional da odontologia.

Durante o encontro, foram abordados temas relacionados à responsabilidade profissional, aos direitos e deveres do cirurgião-dentista, ao relacionamento com os pacientes e às normas previstas no Código de Ética Odontológica. A palestra destacou a importância do conhecimento ético desde os primeiros períodos da graduação, contribuindo para a formação de profissionais conscientes de suas atribuições e compromissos com a sociedade.

A conselheira também apresentou aos estudantes aspectos da atuação do Sistema Conselhos de Odontologia e esclareceu dúvidas sobre situações práticas que envolvem a conduta profissional no exercício da profissão.

REFIS 2026 tem prazo prorrogado; atente aos critérios de pagamentoCirurgiões-dentistas e empresas inscritas no Sistema C...
03/06/2026

REFIS 2026 tem prazo prorrogado; atente aos critérios de pagamento

Cirurgiões-dentistas e empresas inscritas no Sistema Conselhos de Odontologia ganharam mais tempo para regularizar pendências financeiras por meio do Programa Nacional de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS 2026). Instituído pela Resolução CFO nº 288/2026, o programa oferece condições especiais para quitação de débitos de anuidades e multas junto aos Conselhos de Odontologia.

Entre os benefícios, está a redução de 100% dos encargos moratórios, incluindo juros, multas e atualização monetária. Os débitos podem ser pagos à vista ou parcelados em até 10 vezes no cartão de crédito.

Outra novidade é a disponibilização da modalidade de pagamento por cartão de crédito e débito diretamente nos serviços on-line, proporcionando mais praticidade e segurança aos profissionais e empresas que desejam regularizar sua situação cadastral.

A adesão ao REFIS deve ser realizada de forma totalmente digital. Os interessados podem acessar os serviços on-line por meio do portal do Conselho Regional de Odontologia do Ceará (http://www.cro-ce.org.br).

O manual com orientações para utilização do sistema REFIS SISCAF também está disponível no site do CRO-CE.

*REFIS 2026 tem prazo prorrogado; atente aos critérios de pagamento*Cirurgiões-dentistas e empresas inscritas no Sistema...
03/06/2026

*REFIS 2026 tem prazo prorrogado; atente aos critérios de pagamento*

Cirurgiões-dentistas e empresas inscritas no Sistema Conselhos de Odontologia ganharam mais tempo para regularizar pendências financeiras por meio do Programa Nacional de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS 2026). Instituído pela Resolução CFO nº 288/2026, o programa oferece condições especiais para quitação de débitos de anuidades e multas junto aos Conselhos de Odontologia.

Entre os benefícios, está a redução de 100% dos encargos moratórios, incluindo juros, multas e atualização monetária. Os débitos podem ser pagos à vista ou parcelados em até 10 vezes no cartão de crédito.

Outra novidade é a disponibilização da modalidade de pagamento por cartão de crédito e débito diretamente nos serviços on-line, proporcionando mais praticidade e segurança aos profissionais e empresas que desejam regularizar sua situação cadastral.

A adesão ao REFIS deve ser realizada de forma totalmente digital. Os interessados podem acessar os serviços on-line por meio do portal do Conselho Regional de Odontologia do Ceará (http://www.cro-ce.org.br).

O manual com orientações para utilização do sistema REFIS SISCAF também está disponível no site do CRO-CE.

CRO-CE leva palestra sobre ética e Sistema Conselhos à Faculdade Paulo PicançoO Conselho Regional de Odontologia do Cear...
28/05/2026

CRO-CE leva palestra sobre ética e Sistema Conselhos à Faculdade Paulo Picanço

O Conselho Regional de Odontologia do Ceará (CRO-CE) realizou uma palestra nesta quinta-feira (28) para estudantes do primeiro semestre do curso de Odontologia da Faculdade Paulo Picanço, em Fortaleza. A atividade foi conduzida pelo conselheiro do CRO-CE, Dr. Delano Eloy, com alunos da professora Luciana Martins.

Durante o encontro, foram abordados temas relacionados ao funcionamento do Sistema Conselhos de Odontologia, com destaque para a Lei nº 4.324, que institui os Conselhos Federal e Regionais de Odontologia e define as atribuições dessas entidades na fiscalização e regulamentação do exercício legal profissional.

A palestra também trouxe orientações sobre o Código de Ética Odontológica, apresentando aos estudantes as principais responsabilidades do cirurgião-dentista no exercício da profissão, além da importância da conduta ética desde a graduação.

A ação faz parte das atividades de aproximação do CRO-CE com as instituições de ensino, fortalecendo o diálogo com os futuros profissionais da odontologia.

CRO-CE obtém decisão favorável para garantir piso salarial e jornada de cirurgiões-dentistas em SalitreO Tribunal Region...
28/05/2026

CRO-CE obtém decisão favorável para garantir piso salarial e jornada de cirurgiões-dentistas em Salitre

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu provimento ao recurso de apelação apresentado pelo Conselho Regional de Odontologia do Ceará (CRO-CE) e determinou que o Município de Salitre retifique o edital de concurso público para o cargo de cirurgião-dentista, garantindo a aplicação da jornada de trabalho e do piso salarial previstos na Lei Federal nº 3.999/1961.

A decisão foi proferida pela 6ª Turma do TRF5, que reconheceu a obrigatoriedade de cumprimento da legislação federal, inclusive nos casos em que o concurso público já tenha sido encerrado e haja convocação de profissionais.

No recurso, o CRO-CE defendeu que o edital do Município de Salitre não observava o piso salarial mínimo nem a carga horária estabelecida pela legislação federal para os cirurgiões-dentistas. O Conselho sustentou ainda que a Lei nº 3.999/1961 deve ser aplicada independentemente do regime jurídico adotado pela administração pública, incluindo vínculos estatutários, temporários e celetistas.

Ao analisar o caso, o TRF5 reafirmou entendimento recente da Corte e do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a autonomia administrativa e orçamentária dos municípios não afasta a obrigatoriedade de observância da legislação federal que regulamenta as condições para o exercício profissional.

*CRO-CE obtém decisão favorável para garantir piso salarial e jornada de cirurgiões-dentistas em Salitre*O Tribunal Regi...
28/05/2026

*CRO-CE obtém decisão favorável para garantir piso salarial e jornada de cirurgiões-dentistas em Salitre*

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu provimento ao recurso de apelação apresentado pelo Conselho Regional de Odontologia do Ceará (CRO-CE) e determinou que o Município de Salitre retifique o edital de concurso público para o cargo de cirurgião-dentista, garantindo a aplicação da jornada de trabalho e do piso salarial previstos na Lei Federal nº 3.999/1961.

A decisão foi proferida pela 6ª Turma do TRF5, que reconheceu a obrigatoriedade de cumprimento da legislação federal, inclusive nos casos em que o concurso público já tenha sido encerrado e haja convocação de profissionais.

No recurso, o CRO-CE defendeu que o edital do Município de Salitre não observava o piso salarial mínimo nem a carga horária estabelecida pela legislação federal para os cirurgiões-dentistas. O Conselho sustentou ainda que a Lei nº 3.999/1961 deve ser aplicada independentemente do regime jurídico adotado pela administração pública, incluindo vínculos estatutários, temporários e celetistas.

Ao analisar o caso, o TRF5 reafirmou entendimento recente da Corte e do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a autonomia administrativa e orçamentária dos municípios não afasta a obrigatoriedade de observância da legislação federal que regulamenta as condições para o exercício profissional.

25/05/2026

O Maio Amarelo, campanha nacional de conscientização para redução dos acidentes de trânsito, também chama atenção para os impactos dos traumas faciais atendidos diariamente nas emergências hospitalares. Em Fortaleza, por exemplo, o cenário faz parte da rotina do Instituto Dr. José Frota (IJF), maior complexo hospitalar da capital e referência no atendimento a vítimas de acidentes, quedas e casos de violência.

O levantamento do Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais (CBCTBMF) aponta que cerca de 22,2 mil brasileiros sofrem, todos os anos, lesões graves na face, principalmente em decorrência de acidentes de trânsito. Os casos exigem atendimento especializado e, muitas vezes, procedimentos cirúrgicos de alta complexidade.

O Conselho Regional de Odontologia do Ceará (CRO-CE) reforça a importância da atuação dos cirurgiões-dentistas especialistas em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais no atendimento hospitalar de urgência e emergência. Esses profissionais atuam na reconstrução das estruturas da face, no tratamento de fraturas e em procedimentos reparadores que auxiliam na recuperação funcional e na qualidade de vida dos pacientes.

Na unidade de saúde, os acidentes com motocicletas seguem entre as principais ocorrências atendidas pela unidade, o que amplia o alerta para a prevenção e a responsabilidade no trânsito. Além do atendimento emergencial, os especialistas também realizam cirurgias reconstrutivas, enxertos ósseos e outros procedimentos ligados à reabilitação bucomaxilofacial.

Agradecemos ao IJF pela contribuição em espalhar a mensagem de conscientização e valorização do profissional da odontologia.

25/05/2026

O prazo do REFIS 2026 está chegando ao fim e a conselheira do CRO-CE, Dra. Pollyana Bitu, esclareceu as principais dúvidas sobre o programa em vídeo nas redes sociais.

Instituído pela Resolução CFO-288/2026, o Programa Nacional de Recuperação de Créditos Fiscais oferece condições especiais para regularização de débitos junto ao Sistema Conselhos.

Entre os benefícios estão:
✔️ 100% de redução dos encargos moratórios, como juros, multa e atualização monetária;
✔️ parcelamento em até 10x no cartão;
✔️ parcelas mínimas de R$ 50,00;
✔️ válido para todas as categorias, incluindo clínicas.

A adesão deve ser feita exclusivamente online até o dia 31 de maio de 2026.

No vídeo, Dra. Pollyana também explica:
🔹 como pagar anuidades em atraso;
🔹 como unificar dívidas para parcelamento;
🔹 formas de pagamento;
🔹 regras do REFIS e prazos de encerramento dos débitos.

Para aderir, basta acessar o portal do CFO, selecionar o estado da inscrição e consultar as condições disponíveis.

Atenção: o prazo está na reta final. Regularize sua situação e aproveite as condições especiais do REFIS 2026.

20/05/2026

MAIS UMA VITÓRIA PARA ODONTOLOGIA

O Projeto de Lei nº 1365/2022, que prevê a atualização do piso salarial dos cirurgiões-dentistas e médicos, foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. Mais uma etapa importante vencida na luta pela valorização profissional. Agora, o texto segue para revisão na Câmara dos Deputados.

Representantes do CRO-CE, do SINDIODONTO, CFO, mobilização do Movimento Dentistas do SUS e outras Entidades Representivas, estiveram em Brasília acompanhando a votação e reforçando o apoio a essa pauta histórica, que busca garantir mais reconhecimento, valorização e melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde.

Seguimos acompanhando cada avanço dessa conquista tão importante para a Odontologia Cearense.

ValorizaçãoProfissional SINDIODONTO OdontologiaBrasileira

Endereço

Rua Gonçalves Lêdo, 1655/Joaquim Távora
Fortaleza, CE
60261110

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Conselho Regional de Odontologia do Ceará posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria