Sintespe SC

06/08/2026

Nesta quinta, nosso nas redes sociais lembra do nosso Ato Público realizado dia 30 de julho, em frente à Casa Oficial do Governador, em Florianópolis, pelo fim do confisco dos 14% nas aposentadorias e pensões.

Na oportunidade, ao microfone, a vice-presidenta do SINTESPE, Mariléia Gomes, chamou atenção sobre a dura realidade que os aposentados e pensionistas portadores de doenças graves ou incapacitantes enfrentam desde a reforma da Previdência do governador Carlos Moisés, em consequência da EC 103/2019 (Reforma da Previdência feita por Jair Bolsonaro).

Após a sanção da lei complementar nº 773/2021, essas aposentadorias e pensões que antes eram isentas em até duas vezes o valor do teto do INSS passaram a contribuir a partir de uma vez o valor do teto.

30/07/2026

No ato dos servidores públicos estaduais pelo fim do confisco de 14% nas aposentadorias e pensões, em frente à Casa do Governador, em Florianópolis, nesta quinta-feira (30), a presidenta do SINTESPE, Marlete Gonzaga, afirma: Não é confisco. É roubo! 

O Ato é organizado pelo SINTESPE junto às entidades sindicais que compõem o Fórum Catarinense em Defesa do Serviços Públicos.

27/07/2026

NESTA QUINTA-FEIRA (30) TEM MANIFESTAÇÃO PELO FIM DO CONFISCO EM FLORIANÓPOLIS

Nesta quinta-feira (30), as categorias de servidores públicos estaduais de todas regiões de Santa Catarina realizam grande manifestação na Capital pelo fim do confisco de 14% nas aposentadorias e pensões.

A manifestação, convocada pelas entidades sindicais do Fórum Catarinense em Defesa dos Serviços Públicos, vai cobrar do governador Jorginho Mello a isenção do confisco para aposentadorias e pensões no valor abaixo do teto do INSS.

O SINTESPE está organizando caravanas de ônibus vindos das regiões de Chapecó, Criciúma, Joinville e Lages, assim como vai oferecer transporte gratuito desde a Sede do Sindicato até o local do Ato. A concentração será às 13 horas na Praça Olívio Amorim, 82.

Os interessados devem entrar em contato com os núcleos regionais do SINTESPE ou dirigentes sindicais.

Enquanto dois projetos de lei que dão fim ao desconto nas aposentadorias e pensões com valor menor que o teto estão parados na , 13 ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) que questionam a EC 103/2019 (Reforma da Previdência do governo Bolsonaro) e dão FIM AO CONFISCO aguardam julgamento no supremotribunalfederal.

CAMPANHA DE MOÇÕES
O Sindicato, junto com as entidades que compõem o Fórum, está em campanha de envio de moções para pressionar os ministros do STF a retomarem o julgamento das ADIs que questionam a Reforma da Previdência e o confisco. O julgamento das ADIs está parada desde junho de 2024.

Para enviar mensagens aos ministros COPIE E COLE O LINK ABAIXO NO NAVEGADOR DA INTERNET

https://abre.ai/rP40

PARTICIPE DA MANIFESTAÇÃO!

24/07/2026

DIA 30 DE JULHO É DE MOBILIZAÇÃO NA CAPITAL PELO FIM DO CONFISCO DE 14%

Concentração será às 13 horas na Sede do SINTESPE

A próxima quinta-feira, 30 de julho, será um dia de grande mobilização de servidores públicos estaduais, em Florianópolis, pelo fim do confisco de 14% nas aposentadorias e pensões. A mobilização está sendo convocada em unidade com o Fórum Catarinense em Defesa dos Serviços Públicos.

O SINTESPE está organizando, junto com o SINTE/SC, caravanas de ônibus vindos das regiões de Criciúma, Chapecó, Joinville e Lages para garantir o maior número de servidores para participar da manifestação. Haverá transporte gratuito para os interessados, que devem estar às 13 horas na Sede do Sindicato, na Capital.

Uma audiência com o governo estava agendada, porém na quinta-feira (23) foi DESMARCADA pela segunda vez.

Já é hora de o governador Jorginho Mello acabar com essa injustiça, legalizada na reforma da Previdência do governo Bolsonaro e que se tornou realidade para nossa categoria com a reforma de Moisés.

Desde 2023, a diretoria do Sindicato busca o apoio dos deputados estaduais para a aprovação de dois projetos de lei com esse objetivo que estão parados na Alesc. Além disso, também pressiona pela votação de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que estão em análise no Supremo Tribunal Federal. Atualmente há 13 ADIs em análise no STF e uma delas já tem o voto favorável da maioria dos ministros.

O SINTESPE sempre esteve nessa luta, que será vitoriosa com a força de toda a categoria. Convocamos você, servidor, a fazer parte dela!

Se você mora no interior do estado, entre em contato com os responsáveis nas regionais, através dos telefones abaixo:

📌JOINVILLE - (47) 3028-1779

📌LAGES - (49)3229 0023

📌 CRICIÚMA - (48) 9 9833-3336 (48)2102-7330

📌 CHAPECÓ - (49) 3323-8638

Juntos Somos mais Fortes!

Texto com alteração

Juntos Somos mais Fortes!

22/07/2026

SINDICATOS ORGANIZAM MANIFESTAÇÃO PELO FIM DO CONFISCO NO DIA 30

No próximo dia 30 de julho, o Secretário de Administração do Estado de SC, Vânio Boing, recebe trabalhadoras e trabalhadores do serviço público estadual no Centro Administrativo do Governo, na Capital, para debater o “confisco dos 14%”.

A ideia é organizar uma grande mobilização com diferentes categorias de servidores em frente à SEA. O horário da atividade será divulgado nos próximos dias.

O encontro é fruto de articulação da direção do .sc, SINTESPE e , do Fórum Catarinense em Defesa dos Serviços Públicos, do qual o SINTESPE faz parte, com mediação de parlementares.

ISENÇÃO DOS 14% TEM BAIXO CUSTO PARA O ESTADO

De acordo com o economista , assessor do SINTESPE, a isenção dos 14% até o teto do INSS (R$ 8.475,55) custaria em torno de R$ 300 milhões por ano aos cofres públicos, um valor relativamente baixo diante da atual arrecadação do Estado. Além disso, já existe maioria contrária a esse desconto em julgamento sobre a matéria no supremotribunalfederal (STF).

Na opinião de dirigentes que fazem parte do Fórum Catarinense em Defesa dos Serviços Públicos, “o custo é pequeno para o Estado, mas a medida vale muito para quem já se aposentou e pode receber até R$ 500,00 a mais por mês. A medida fortalece a economia na medida em que redistribui renda e, a qualquer momento, uma decisão do STF pode acabar obrigando o governador a suspender a cobrança.

21/07/2026

Nesta terça-feira, 21, a vice-presidenta do SINTESPE, Marileia Gomes, participou de um ato público em solidariedade à luta dos Trabalhadores nos Correios para manter a empresa pública e garantir o atendimento de qualidade à população.

O Ato aconteceu em frente à agência na Praça XV de Novembro, na Capital. Organizado pelo deu largada à Campanha Salarial da categoria e chamou atenção para o processo de desmonte e terceirização. Somente em Santa Catarina, 25 agências dos Correios estão ameaçadas de fechamento.

Na manifestação, que contou com a participação de outras entidades sindicais e personalidades políticas, Marileia chamou a atenção para a importância da ECT para os serviços públicos de qualquer cidade, seja na zona urbana ou rural, sem visar lucros, como priorizam as empresas privadas. São os Correios que garantem a entrega de livros nas escolas nas cidades mais distantes, por exemplo.

O SINTESPE apoia a luta dos trabalhadores dos Correios, assim como mais investimentos para a garantia de um serviço público de qualidade à população.

17/07/2026

Nosso de hoje é sobre a luta do SINTESPE pelo fim do confisco de 14% nas aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais.

Quando promulgada a “reforma” da Previdência (Emenda Constitucional nº103/2019) do governo Bolsonaro, as aposentadorias e pensões dos servidores nos estados e municípios ficaram sujeitas ao confisco. Fato que se concretizou em SC com a reforma administrativa do governo Moisés, em 2021, onde o desconto de 14% começou a ser executado a contar de 1 salário mínimo.

O Sindicato sempre agiu com firmeza para que nemhuma das reformas fossem aprovadas e a luta tomou força na categoria quando o confisco virou realidade.

Desde então, no campo jurídico, o SINTESPE assinou como amicus curiae na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 7026 protocolada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - entre outras existentes no supremotribunalfederal- que questiona a EC 103/19; atua em campanhas de moções aos ministros do Supremo para que julguem logo as ADIs que podem tornar mais digna a aposentadoria dos servidores e participa de mobilizações nacionais nesse sentido.

No campo político, buscou apoio dos deputados estaduais pela revogação do confisco na , o que resultou no projeto de lei 04/2023 do deputado , ainda em análise no Parlamento-, bem como conseguiu apoio da sociedade, em geral, através da campanha - junto a outros sindicatos - pela adesão ao projeto de lei de iniciativa popular 37/2023- que hoje também tramita na Alesc; bem como organiza e participa de diversas manifestações nacionais com esse objetivo, nas ruas e no Congresso.

O combate rendeu a majoração do limite nas pensões e aposentadorias em até 3 salários mínimos para o desconto, em 2023, porém o confisco ainda não acabou.

Agora o SINTESPE convoca a categoria a comparecer no Centro Administrativo, dia 30 de julho, quando o governo deverá apresentar estudos técnicos e financeiros sobre essa reivindicação.

O horário e organização de caravanas serão divulgados nos próximos dias.

Vamos lutar juntos por uma aposentadoria digna!

14/07/2026

O excesso na jornada de trabalho é uma das principais causas do adoecimento dos trabalhadores, seja mental ou mesmo outras doenças como tendinite, AVC, problemas no metabolismo hormonal, entre outras.

De acordo com o médico do trabalho e assessor em saúde do trabalhador no SINTESPE, dr. Roberto Ruiz, a redução da jornada de trabalho e um maior descanso semanal com o fim da escala 6x1 é necessária para reduzir o adoecimento, assim como melhora a vida das famílias brasileiras, em geral.

Por isso, a diretoria do SINTESPE entende a necessidade de acabar com o fim da escala 6x1 e está na luta para que isso aconteça. Depois de aprovada na Câmara dos Deputados no mês de maio, a Proposta de Emenda à Constituição 221/2019, referente ao tema, foi encaminhada ao Senado, porém aguarda votação.

A pressão da sociedade é fundamental para que esse direito a um maior descanso semanal seja realidade.

Esse vídeo está sendo veiculado durante a programação do Jornal dos Trabalhadores e Trabalhadoras do .desacato

13/07/2026