APROESC

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Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina
https://linktr.ee/Aproesc Suplente: João Carlos Beduschi.

Congregar todos os Procuradores do Estado de SC pela união da classe em torno de pontos de interesse comum e do aperfeiçoamento dos padrões de desempenho profissional. Com estes objetivos a APROESC foi fundada em 14 de dezembro de 1983, em Florianópolis, quando o Procurador Geral do Estado era o Dr. Nelson Pedrini. A primeira Diretoria, com mandato de dois anos, eleita na Assembleia Geral Constitutiva da Associação, tomou posse oficialmente no dia 28 de dezembro de 1983. Foram eleitos: Presidente: Alceu Hermínio Frassetto; Vice-presidente: Assi Schifter; Secretário: Robevaldo Ferreira Beraldo; Tesoureiro: Irineu José Rubini. Conselho Fiscal: Ayres Gonçalves, Florentino Carminatti Júnior e Osmar José Nora.

09/09/2026

O Presidente da APROESC, Dr. Zany Estael Leite Junior Zany Leite Jr., prestou hoje visita institucional ao Procurador do Estado André Emiliano Uba, que ocupa o cargo de Diretor Executivo do “SC Rural”, programa governamental vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina, focado no desenvolvimento sustentável e no fortalecimento da agricultura familiar e da pesca no Estado.

A visita faz parte de um roteiro que o Presidente está empreendendo junto aos associados lotados em órgãos externos à Procuradoria-Geral do Estado, a fim de melhor conhecer a realidade e as condições de trabalho de cada ente.

A iniciativa visa levantar dados para, se for o caso, propor medidas necessárias à defesa do interesse público, ao aperfeiçoamento institucional e às prerrogativas do cargo de Procurador do Estado perante o Conselho Superior da PGE/SC.

09/09/2026

APROESC acompanha Delegação da PGE/SC nos Encontros da ANAPE em João Pessoa/PB

O Presidente da APROESC, Dr. Zany Estael Leite Júnior Zany Leite Jr., e o 1º Secretário da Associação, Dr. João Carlos Castanheira Pedroza Joao Carlos Castanheira Pedroza, participaram do 3º Encontro Nacional das Procuradorias Administrativas (ENPAdm), do 4º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente (ENPMA) e do 4º Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das PGEs, que foram realizados em João Pessoa/PB entre os dias 2 e 4 de setembro.

Os eventos foram uma realização da ANAPE ANAPE, da ASPAS ASPAS -PB e do FONACON FONACON e contaram, em suas programações, com oficinas, palestras, apresentação de trabalhos e reuniões dos Colégios Nacionais de Procuradores-Gerais e Corregedores-Gerais, bem como de seus núcleos e órgãos auxiliares (FONPED e FONACE).

A Delegação de Santa Catarina teve a participação, ainda dos seguintes procuradores: Artur Leandro Veloso de Souza, Elusa Mara de Meirelles Wolff, Gabriel da Silva Danieli, Gustavo Boraschi, Gustavo Schmitz Canto (Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica), Josevan Carmo da Cruz Junior (Presidente do IMA/SC), Thiago Aguiar de Carvalho e Ygor Aquino Almeida.

Durante o evento, o Procurador do Estado de Goiás e Conselheiro do CNJ, Dr. Marcelo Terto e Silva, foi agraciado com o título de Cidadão Paraibano, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado.

O encerramento contou com a presença dos Deputados Federais Raniery Paulino, Aguinaldo Ribeiro e Hugo Mota, Presidente da Câmara dos Deputados, que na semana passada deferiu o apensamento da PEC 17/2024 (autonomia das PGEs) à PEC 82/2007, que trata do mesmo tema, estando agora ambas aptas a ir ao Plenário.

🗣️ “A Advocacia Pública cumpre em nosso país um papel de muita relevância na defesa do Estado brasileiro. Em razão disso, os nossos Advogados Públicos precisam ser reconhecidos cada vez mais. Eu me orgulho muito de, enquanto Presidente da Câmara, ter atendido o pedido da ANAPE, para abreviarmos a discussão e possível aprovação da PEC nº 17/2024. Essa decisão foi fruto da mobilização da categoria”, registrou o parlamentar.

27/08/2026

O Presidente da APROESC, Dr. Zany Estael Leite Junior Zany Leite Jr., recebeu hoje (27/08), na sede da Associação, a visita institucional do Procurador do Estado do Paraná Dr. Luiz Henrique Sormani Bargugiani Luiz Barbugiani, Chefe da Coordenadoria de Estudos Jurídicos da PGE/PR e recém empossado na Presidência do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACE).

Após, os procuradores prestaram visita de cortesia ao Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina, Dr. Marcelo Mendes Marcelo Mendes, onde debateram formas de cooperação entre os Centros de Estudos das PGEs, bem como a participação do FONACE no XIV Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que será sediado em Santa Catarina em 2027. Participou da reunião também o Procurador-Chefe do Centro de Estudos da PGE/SC, Dr. Weber Luiz de Oliveira Weber Luiz de Oliveira.

13/08/2026

Nosso quadro associativo ganhou mais um integrante 🤝

O Presidente da APROESC, Dr. Zany Estael Leite Junior, recebeu hoje (13/08), na sede da Associação, o mais novo Procurador do Estado de Santa Catarina, Dr. Victor Lucas dos Santos, que tomou posse no cargo no último dia 06/08 e veio assinar sua ficha de filiação à entidade.

Victor foi aprovado no 10º concurso público de ingresso na carreira de Procurador do Estado, que teve edital publicado em maio de 2022 e contou com cinco etapas de avaliação: uma prova objetiva, duas provas práticas, uma prova oral, além de prova de títulos.

O novo associado é natural de Florianópolis e era servidor do Poder Judiciário desde 2011. Com a chegada do novo integrante, a PGE/SC passa a contar com 131 procuradores em atividade.

A APROESC dá boas-vindas à carreira, desejando muito sucesso e felicidades no exercício do cargo!

11/08/2026

Neste 11 de agosto, a APROESC tem a satisfação de prestar homenagem a todas as Procuradoras e Procuradores que, com competência, ética e dedicação, personificam o papel essencial da advocacia no funcionamento do Estado Democrático de Direito. A advocacia é pilar fundamental do sistema judiciário: garante o contraditório, protege direitos, sustenta a legalidade dos atos públicos e contribui para a construção de decisões justas e fundamentadas. Sem a atuação técnica e comprometida dos advogados, o equilíbrio entre as partes e a aplicação correta da lei restariam fragilizados.

No âmbito da Administração Pública, essa missão ganha contornos ainda mais relevantes. Como advogados públicos, os procuradores conciliam duas responsabilidades que exigem rigor e sensibilidade: defender os interesses coletivos do Estado e, simultaneamente, resguardar os direitos dos cidadãos. Ao assessorar políticas públicas, representar o Estado em juízo e prevenir litígios por meio de pareceres e orientações jurídicas, os advogados do Estado exercem não apenas função essencial à Justiça, mas também à sociedade.

Reconhecemos o empenho cotidiano daqueles que atuam em defesa do patrimônio público, da legalidade e do interesse social. É esse trabalho que fortalece instituições, protege direitos e confere segurança jurídica às ações estatais. Por isso, celebramos hoje não apenas a profissão, mas a responsabilidade republicana de cada um de nossos associados.

Defendendo SC, defendemos você — lema que resume com clareza a missão das Procuradoras e Procuradores do Estado: ao proteger Santa Catarina, estão também protegendo a vida em sociedade, a cidadania e os direitos de cada pessoa que depende do Poder Público. Muito obrigado pela seriedade, pelo profissionalismo e pelo compromisso com a Justiça.

Feliz Dia do Advogado!

05/02/2026

Já estão abertas as inscrições para o maior evento de procuradores públicos do Brasil 🇧🇷. De 9 a 12 de novembro, nos encontraremos em Curitiba/PR para mais uma edição do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF.

👉 Inscreva-se agora: https://anape.org.br/cnpe-26

02/02/2026

A APROESC congratula os associados Daniel Cardoso, Zany Estael Leite Junior, Marcelo Adriam de Souza, Nataniel Martins Manica e André Martinez Rossi pelos 14 anos de atuação em prol da sociedade catarinense! Parabéns!

28/01/2026

A APROESC participou ontem (27/01) da primeira reunião de 2026 do Conselho Deliberativo (CD) da , ocorrida na sede da OAB nacional, em Brasília/DF. O CD é composto pelos presidentes das associações dos 26 Estados e do Distrito Federal e é a instância máxima deliberativa da categoria. Nas reuniões são debatidos os temas fundamentais da advocacia pública e iniciativas para o fortalecimento das instituições. O Presidente da APROESC, Dr. Zany E. Leite Jr., representou Santa Catarina na ocasião, reforçando o compromisso com a defesa dos interesses da carreira em âmbito nacional.

31/12/2025

Chegamos ao fim de 2025 com renovado sentimento de gratidão a cada cidadã e cidadão de Santa Catarina, que confia diariamente no trabalho da Procuradoria-Geral do Estado e dos procuradores e procuradoras na defesa do interesse público, da legalidade e da boa gestão dos recursos estatais. Em um contexto de desafios econômicos e sociais, essa relação de confiança e diálogo fortalece as instituições e permite avançar em políticas públicas mais justas, eficientes e comprometidas com o bem comum.

Que 2026 traga mais justiça, inclusão e oportunidades para todos os catarinenses, com serviços públicos de qualidade e um Estado cada vez mais transparente, responsável e próximo da sociedade. Que a população siga contando com a atuação técnica e independente da Advocacia de Estado, contribuindo para um ambiente de segurança jurídica, desenvolvimento sustentável e respeito aos direitos fundamentais.

Feliz Ano Novo!

Endereço

Florianópolis, SC
88015100

Site

http://www.aproesc.org.br/

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