APROESC

Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina
https://linktr.ee/Aproesc Suplente: João Carlos Beduschi.

Congregar todos os Procuradores do Estado de SC pela união da classe em torno de pontos de interesse comum e do aperfeiçoamento dos padrões de desempenho profissional. Com estes objetivos a APROESC foi fundada em 14 de dezembro de 1983, em Florianópolis, quando o Procurador Geral do Estado era o Dr. Nelson Pedrini. A primeira Diretoria, com mandato de dois anos, eleita na Assembleia Geral Constitu

tiva da Associação, tomou posse oficialmente no dia 28 de dezembro de 1983. Foram eleitos: Presidente: Alceu Hermínio Frassetto; Vice-presidente: Assi Schifter; Secretário: Robevaldo Ferreira Beraldo; Tesoureiro: Irineu José Rubini. Conselho Fiscal: Ayres Gonçalves, Florentino Carminatti Júnior e Osmar José Nora.

05/02/2026

Já estão abertas as inscrições para o maior evento de procuradores públicos do Brasil 🇧🇷. De 9 a 12 de novembro, nos encontraremos em Curitiba/PR para mais uma edição do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF.

👉 Inscreva-se agora: https://anape.org.br/cnpe-26

02/02/2026

A APROESC congratula os associados Daniel Cardoso, Zany Estael Leite Junior, Marcelo Adriam de Souza, Nataniel Martins Manica e André Martinez Rossi pelos 14 anos de atuação em prol da sociedade catarinense! Parabéns!

28/01/2026

A APROESC participou ontem (27/01) da primeira reunião de 2026 do Conselho Deliberativo (CD) da , ocorrida na sede da OAB nacional, em Brasília/DF. O CD é composto pelos presidentes das associações dos 26 Estados e do Distrito Federal e é a instância máxima deliberativa da categoria. Nas reuniões são debatidos os temas fundamentais da advocacia pública e iniciativas para o fortalecimento das instituições. O Presidente da APROESC, Dr. Zany E. Leite Jr., representou Santa Catarina na ocasião, reforçando o compromisso com a defesa dos interesses da carreira em âmbito nacional.

31/12/2025

Chegamos ao fim de 2025 com renovado sentimento de gratidão a cada cidadã e cidadão de Santa Catarina, que confia diariamente no trabalho da Procuradoria-Geral do Estado e dos procuradores e procuradoras na defesa do interesse público, da legalidade e da boa gestão dos recursos estatais. Em um contexto de desafios econômicos e sociais, essa relação de confiança e diálogo fortalece as instituições e permite avançar em políticas públicas mais justas, eficientes e comprometidas com o bem comum.

Que 2026 traga mais justiça, inclusão e oportunidades para todos os catarinenses, com serviços públicos de qualidade e um Estado cada vez mais transparente, responsável e próximo da sociedade. Que a população siga contando com a atuação técnica e independente da Advocacia de Estado, contribuindo para um ambiente de segurança jurídica, desenvolvimento sustentável e respeito aos direitos fundamentais.

Feliz Ano Novo!

24/12/2025

Neste Natal, a Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (APROESC) manifesta profunda gratidão pela confiança da população em nosso trabalho diário na defesa do interesse público, da legalidade e da justiça social. Em um cenário de tantos desafios, cada avanço institucional e cada conquista em favor de políticas públicas mais justas e eficientes só se torna possível graças ao compromisso conjunto entre Estado e comunidade.

Que o espírito natalino renove em todos nós a esperança, a solidariedade e o respeito ao próximo, valores que inspiram a atuação responsável e ética na construção de um serviço público cada vez mais transparente e voltado ao bem comum. Que a luz do Natal esteja presente nos lares catarinenses, trazendo paz, união e conforto às famílias, fortalecendo os laços que sustentam nossa vida em sociedade.

Aos cidadãos e cidadãs de Santa Catarina, o sincero agradecimento pela parceria e pelo diálogo ao longo do ano, com o compromisso de seguir atuando com dedicação e honra na defesa do patrimônio público e dos direitos fundamentais de todos.

Feliz Natal!

28/10/2025

Na tarde de hoje, o Procurador do Estado André Emiliano Uba foi homenageado pelo Presidente da Aproesc, Francisco Guardini, e pelo Presidente do Sindifisco, Cristiano Colpani, pela atuação em prol do fortalecimento e da valorização das carreiras de Procurador do Estado e de Auditor Fiscal do Estado de Santa Catarina.

Participaram da homenagem o Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, e o ex-Presidente do Sindifisco, José Antônio Farenzena.

25/09/2025

Procuradores do Estado de Santa Catarina e associados à Aproesc participam do 51° Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal em Fortaleza.

Realizado anualmente, o CNPE é considerado o evento jurídico mais importante do Brasil, reunindo membros da carreira de Procurador do Estado de todo o país, além de juristas e autoridades da área jurídica.

A edição desse ano é organizada pela e pela

30/08/2025

Nos próximos dias 2 a 4 de setembro, ocorrerá, em Balneário Camboriú, o Congresso de Municípios 2025 (COMAC).

O Procurador do Estado Fernando Filgueiras, com atuação no Escritório Especial em Brasília, participará do painel sobre o CODESUL.

Já o Presidente da Aproesc, Francisco Guardini, falará no painel de execução fiscal.

O evento é gratuito e são esperadas mais de 5 mil pessoas nos dias do Congresso.

Mais informações no site da FECAM.

14/08/2025

A Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina - Aproesc, parabeniza os associados, Dr. Marcelo Mendes, Dr. Ricardo Della Giustina e Dra. Lígia Janke, pela assunção aos cargos de Procurador-Geral do Estado, Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos e Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos, respectivamente, desejando-lhes sucesso na Direção da Procuradoria-Geral do Estado.

Na oportunidade, externa os agradecimentos aos associados Dr. André Emiliano Uba e Dr. Ezequiel Pires pela gestão exitosa, principalmente pela valorização e pelo fortalecimento da carreira de Procurador do Estado de Santa Catarina, conquistados nesse período em que estiveram à frente da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina.

11/08/2025

A Aproesc parabeniza os Procuradores do Estado, advogados de todos os catarinenses!

Representar as pessoas, que nasceram ou escolheram viver em Santa Catarina, na busca pela Justiça, é o que nos move e nos motiva diariamente!

Defendendo Santa Catarina, defendemos você!

28/06/2025

Nessa data especial, 28 de junho, é momento de celebrar o Dia dos Procuradores do Estado de Santa Catarina.

A Aproesc parabeniza os seus associados, Procuradoras e Procuradores do Estado, que, com dedicação e competência, trabalham incansavelmente em benefício de toda população de Santa Catarina.

Parabéns! 👏👏👏👏👏

03/04/2025

A Procuradora do Estado de Santa Catarina, Dra. Flávia Dreher de Araujo, ministrou palestra no 6° Encontro Nacional das Procuradorias de Saúde, ocorrido nos dias 31 de março a 2 de abril em Porto Alegre.

Com o título "Honorários de sucumbência em ações de saúde", a Dra. Flávia apresentou também o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal na tese firmada no Tema 1234, cujo recurso extraordinário originário é de sua autoria.

Cabe ressaltar que, com essa atuação, a União deverá custear medicamentos de alto custo, possibilitando ao Estado de Santa Catarina investir R$ 350 milhões a mais por ano em serviços públicos de saúde para toda população catarinense.

Endereço

Florianópolis, SC
88015100

Site

http://www.aproesc.org.br/

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Sobre a Aproesc

Fundada em 14 de dezembro de 1983, em Florianópolis, a Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina tem como objetivo prevenir, evitar falhas na administração pública e contribuir para o desenvolvimento do estado.