gpda.ambiental

09/03/2026

Faça sua matrícula! 📚

02/03/2026

Informações sobre a matrícula de alunos de outras instituições na disciplina “Ecologização do Direito: Inovações na Litigância Climática, Ecológica e Migrações na Perspectiva de sua Juridicidade”

🎓 Corpo Docente:

José Rubens Morato Leite
Tiago Fensterseifer
Melissa Ely Melo
Fernanda de Sales Cavedon-Capdeville
Tônia Andrea Horbatiuk Dutra
Mauro Figueiredo
Álvaro Luiz Valery Mirra

🗓️ Informações Importantes:

Público-alvo: Mestrandos e doutorandos do PPGD/UFSC e outros programas recomendados pela Capes.
Aulas: Quartas-feiras, das 9h30 às 12h30 (Híbridas e presenciais).
Período: Início em 11/03 e término em 08/07.
Inscrições: De 02/03 a 13/03.
Código da disciplina: DIR410325.
Matrícula: Solicitação pelo e-mail [email protected] e envio do comprovante de vínculo em outro PPGD.

📍 Realização: PPGD/UFSC e GPDA (Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco).

🔗 Confira mais informações em: www.ppgd.ufsc.br

28/02/2026

Iniciam nesta segunda-feira as matrículas para a disciplina Ecologização do Direito: Inovações na Litigância Climática, Ecológica e Migrações na Perspectiva de sua Juridicidade.”

🎓 Corpo Docente:

José Rubens Morato Leite
Tiago Fensterseifer
Melissa Ely Melo
Fernanda de Sales Cavedon-Capdeville
Tônia Andrea Horbatiuk Dutra
Mauro Figueiredo
Álvaro Luiz Valery Mirra

🗓️ Informações Importantes:

Público-alvo: Mestrandos e doutorandos do PPGD/UFSC e outros programas recomendados pela Capes.
Aulas: Quartas-feiras, das 9h30 às 12h30 (Híbridas e presenciais).
Período: Início em 11/03 e término em 08/07.
Inscrições: De 02/03 a 13/03.

📍 Realização: PPGD/UFSC e GPDA (Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco).

🔗 Confira mais informações em: www.ppgd.ufsc.br

23/02/2026

Oferta de Disciplina 2026.1: Ecologização do Direito: Invocações na Litigância Climática, Ecológica e Migrações na Perspectiva de sua Juridicidade”.

🎓 Corpo Docente de Excelência:
José Rubens Morato Leite
Tiago Fensterseifer
Melissa Ely Melo
Fernanda de Sales Cavedon-Capdeville
Tônia Andrea Horbatiuk Dutra
Mauro Figueiredo
Álvaro Luiz Valery Mirra

🗓️ Informações Importantes:
Público-alvo: Mestrandos e doutorandos do PPGD/UFSC e outros programas recomendados pela Capes.
Aulas: Quartas-feiras, das 9h30 às 12h30 (Híbridas e presenciais).
Período: Início em 11/03 e término em 08/07.
Inscrições: De 09/03 a 13/03.

📍 Realização: PPGD/UFSC e GPDA (Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco).

🔗 Confira mais informações em: www.ppgd.ufsc.br

03/02/2026

🌿 Oferta de Disciplina 2026.1: Ecologização do Direito: Invocações na Litigância Climática, Ecológica e Migrações na Perspectiva de sua Juridicidade".

🎓 Corpo Docente de Excelência:
José Rubens Morato Leite
Tiago Fensterseifer
Melissa Ely Melo
Fernanda de Sales Cavedon-Capdeville
Tônia Andrea Horbatiuk Dutra
Mauro Figueiredo

🗓️ Informações Importantes:
Público-alvo: Mestrandos e doutorandos do PPGD/UFSC e outros programas recomendados pela Capes.
Aulas: Quartas-feiras, das 9h30 às 12h30 (Híbridas e presenciais).
Período: Início em 11/03 e término em 08/07.
Inscrições: De 09/03 a 13/03.

📍 Realização: PPGD/UFSC e GPDA (Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco).

🔗 Confira mais informações em: www.ppgd.ufsc.br

28/11/2025

Alguns registros do lançamento da obra “Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais sob a Ótica da Juridicidade Ecológica”, resultado de um trabalho coletivo que reúne importantes pesquisadoras e pesquisadores do direito brasileiro, incluindo propositores dos enunciados apresentados ao CJF.

Parabenizamos os organizadores, os autores e autoras que somaram esforços e trajetórias para a construção da obra.

📹O evento, com exposições de alguns autores, está disponível no Canal do YouTube do GPDA/UFSC

📘 Para aquisição da obra:
https://lumenjuris.com.br/direito-agrario-e-ambiental/enunciados-do-conselho-da-justica-federal-sobre-prevencao-e-gerenciamento-de-crises-ambientais-sob-a-otica-da-juricidade-ecologica-volume-i-2026-4869/p

24/11/2025

Ao se inscrever para o evento de lançamento do livro “Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais sob a Ótica da Juridicidade Ecológica”, e participar do encontro, você garante seu certificado📚

📅 25/11/2025
⏰ 9h30 às 12h30
📍 Evento híbrido — Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC e transmissão pelo YouTube do GPDA.

🔗 Faça sua inscrição pelo link:
👉 https://inscricoes.ufsc.br/lancamento-livro-enunciados-cjf-gpda

Participe e acompanhe esse importante lançamento e debate sobre crises ambientais e juridicidade ecológica! 🌱✨

20/11/2025

20/10/2025

📸 Confira alguns registros do minicurso “Governança das Águas: Direito e Justiça Climática”, realizado durante a 22ª Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (Sepex/UFSC).

O evento, idealizado pela professora Melissa Ely Melo e pela professora Tônia Dutra, promoveu reflexões sobre a gestão das águas e a importância da justiça climática, com palestras sobre temas:

Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução na gestão das crises hídricas – Kleber Souza

Emergência Climática e Estado de Direito Ecológico – Carolina Medeiros Bahia

Desastres socioambientais e (in)justiça climática: uma análise dos impactos de eventos hidrometeorológicos em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul – Katiele Daiana da Silva Rehbein

Direito e Soluções baseadas na Natureza para a gestão costeira e adaptação às mudanças climáticas – Mauro Figueiredo

A mediação do evento ficou à cargo de Artur Bittencourt Medeiros.

16/10/2025

Temos o prazer de convidar para o lançamento da obra
“Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais sob a Ótica da Juridicidade Ecológica” 🌿

🗓 25/11/2025
🕤 9h30 às 12h30
📍 Evento híbrido — Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC e canal do YouTube do GPDA

✨ Na mesma data, haverá um jantar de confraternização para os autores.

16/10/2025

📘 Lançamento de livro

Convidamos todos e todas para o lançamento da obra
“Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais sob a Ótica da Juridicidade Ecológica” 🌿

🗓 25/11/2025
🕤 9h30 às 12h30
📍 Evento híbrido — Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC e canal do YouTube do GPDA

✨ Na mesma data, haverá um jantar de confraternização para os autores.

13/10/2025

💧 Minicurso | Governança das Águas: Direito e Justiça Climática 🌎

Integre a programação da 22ª Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (Sepex/UFSC) e participe deste importante debate sobre a gestão das águas e sua relação com o direito e a justiça climática.

📅 20 de outubro de 2025
🕣 8h30 às 12h30
📍 Sala 405 – CCJ/UFSC
🔗 Inscrições: sgsepex.ufsc.br

Evento promovido pelo Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC), dentro da temática “Planeta Água: Cultura Oceânica para Enfrentar as Mudanças Climáticas no meu Território”.