20/12/2020
VOS DESEJO A TODOS OS MEMBROS DESTA PÁGINA UM MUITO FELIZ NATAL !
E, como prenda, fiquem com este TEMA de reflexão:..........>>>>>>>>>>>>>
ENTENDA UM POUCO MAIS SOBRE O QUE É A COMUNIDADE DE MASSARANDUPIÓ,
COMUNGUE DO QUE SÃO SUAS TRADIÇÕES, SUA CULTURA E SUA FORMA DE VIVER,
QUE ELA QUER ASSEGURAR E TRANSMITIR ÀS FUTURAS GERAÇÕES:
Massarandupió é uma Comunidade Tradicional, culturalmente diferenciada,que possue condições sociais, culturais e econômicas próprias, mantendo relaçõesespecíficas com o seu território e com o meio ambiente no qual está há séculos inserida.
Uma Comunidade que respeita o princípio da sustentabilidade, buscando a sobrevivência das geraçõespresentes sob os aspectos físicos, culturais e econômicos, que tem o direito de assegurar asmesmas possibilidades para as atuais e futuras gerações.
É um povo que reivindica o seu território tradicionalmente por ele ocupado, seja essa ocupação permanente ou temporária.
Esta Comunidade Tradicional tem modos de ser, fazer e viver distintos dos da sociedadeem geral, o que faz com que as pessoas nativas se autorreconheçam como portadoras deidentidades e direitos próprios,aliás defendidos na própria Constituição Federal e nas outras LEIS do país.
A Comunidade de Massarandupió tem de fato uma identidade própria que luta por perpetuar, com benefícios evidentes paraa coletividade municipal e baiana, abrangendo modos próprios de vida, relaçõesterritoriais, preservação da memória, história e patrimônio cultural material e imaterial,saberes tradicionais no uso de recursos naturais, entre outros.
Nesse contexto, se impõe o reconhecimentoformal e a promoção dos direitos desta Comunidade de Massarandupió, tendo em vista a redução das desigualdades, a promoção da justiça social,a preservação de sua Cultura, de suas Tradições e do seu MEIO AMBIENTE.
De acordo com o Decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que institui aPolítica Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e ComunidadesTradicionais, povos e comunidades tradicionais podem ser definidos comogrupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, quepossuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territóriose recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa,ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados etransmitidos pela tradição (Decreto 6.040, art. 3º, § 1º).
A Comunidade De Massarandupió, se caracteriza por aspectos específicosque determinaram e continuam a determinar os seus modos próprios de ser e de viver.
Por exemplo, o seu TERRITÓRIO TRADICIONAL: As relações naturais que esta Comunidade de Massarandupió estabeleceu com as terrastradicionalmente por si ocupadas e seus recursos naturais fazem com que estes lugaressejam mais do que terras, ou simples bens econômicos. Eles assumem a qualificaçãode território.O território implica dimensões simbólicas.
No território de Massarandupió estão gravados de forma indelével osacontecimentos ou fatos históricos que mantêm viva a memória da Comunidade.
No território de Massarandupió estãoenterrados os ancestrais e encontram-se os locais sagrados;
O território de Massarandupió sempre determinou e continua determinando o modo devida e a visão diferenciada de homem e de mundo.
O território de Massarandupió é apreendido e vivenciado a partir dos sistemas de conhecimento locais, ou seja, esse território é profundamente conhecido e vivenciado pela Comunidade Tradicional local que o interioriza e integra em seu próprio modus vivendi e na memória coletiva de quem aqui nasceu, cresceu e morreu, bem como daqueles que AMAM ESTA TERRA E ESTE POVO.
Hoje a Comunidade e o Território de Massarandupió, como um todo inseparável, têm projeção nacional e internacional, exatamente devido às suas especificidades - belezas naturais, tradições, excelente clima, apetecível culinária, povo acolhedor e pacífico. Os próprios NATURISTAS, que aqui têm a sua RESERVA, a Praia Naturista,de 2 kms de extensão, contribuiram e continuam contribuindo para essa projeção nacional e internacional: https://www.facebook.com/groups/241071937238622
Quem conhece Massarandupió e suas gentes volta sempre... desde que esse PATRIMÔNIO que é a sua COMUNIDADE e TERRITÓRIO continuem inseparáveis, porque protegidos e preservados para as atuais e futuras gerações.
Infelizmente, do ponto de vista histórico, cabe ressaltar que esta Comunidades de Massarandupió sempre foi marcada pela exclusão não somente por fatores étnico-raciais, mas, sobretudo, pelas sucessivas invasões das terras de SEU território natural, impossibilitando os nativos de acessar a essas mesmas terras por eles tradicionalmente ocupadas, em grandemedida usurpadas fraudulentamente por grileiros sem escrúpulos, fazendeiros, empresas, que inclusivamente expulsaram a Comunidade do lugar de ENTRADA, junto ao mar. E tudo isso com a cumplicidade do Poder Público, sendo que a Prefeitura sempre abandonou esta Comunidade.
Cabe ressaltar que, desde a promulgação da Lei n.º 601, de 18 de setembrode 1850, a Lei de Terras, que estabelece a necessidade de registro cartorial e dedocumento de compra e venda para configurar dominialidade, se instaurou umadiferença no acesso e manutenção da terra por comunitários no meio rural. AConstituição Federal de 1891 transferiu para os Estados as ditas terras devolutas,sobre as quais até então não havia sido reclamada a propriedade, reconhecendo o“direito de compra preferencial” pelos posseiros.Desde então houve um amplo processo de invasão das posses de comunitáriose comunidades, que, sem leitura e conhecimento das leis, sem recursos para pagar osserviços de medição das terras e registro em cartório, se viram em desvantagem emrelação aos cidadãos letrados, que conheciam o sistema instaurado e tinham váriasalianças. A presença de jagunços, advogados, e até agentes do Estado para defenderinteresses dessas classes mais abastadas ilustram a desigualdade na correlação de forçasentre invasores e povos e comunidades tradicionais.
E Massarandupió não fugiu à regra, bem entendido.
Mas esta Comunidade continua lutando para que a Lei seja cumprida no seu espaço, que se corrijam os erros cometidos e que se anulem decisões tomadas que estejam viciadas pela fraude e erros de caráter administrativo que alguns responsáveis persistem em fazer que não viram.
AQUI convido a COMUNIDADE NATURISTA , nacional e internacional, para que se solidarize com os interesses desta Comunidade de Massarandupió e a ajude a reunir os meios materiais que lhe permitam se defender na JUSTIÇA e continuar a
VIVER MASSARANDUPIÓ, até para que também nós NATURISTAS continuemos a VIVER MASSARANDUPIÓ, como ELA é !
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Não vamos largar este TEMA nestas páginas, exatamente porque VIVEMOS MASSARANDUPIÓ !
César Xisto2020.12.19
