DE SEP EM CEP, O CEP VIRA SEPE
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação se legitimou no dia a dia das lutas travadas pelos educadores do Rio de Janeiro. E a sua história revela um pouco dos passos que a categoria deu até conquistar legalmente o seu sindicato. Em 1977 era criada a Sociedade Estadual dos Professores, que, em 1979, se fundiu com a União dos Professores do RJ e com a Associação dos Professores do Estado do Rio de Janeiro, uma entidade que se tornou referencial de luta e organização dos educadores fluminenses e que foi fechado autoritariamente no Governo Chagas Freitas, porém, nunca deixou de atuar. Em 1987, depois de várias discussões em anos anteriores, foi aprovada, no terceiro Congresso da entidade, a ampliação dos quadros de sócios, incluindo os demais profissionais de educação que não eram professores. Passou, então a se chamar CEPE – Centro Estadual dos Profissionais de Educação e, já em 1988, dirigiu a primeira greve conjunta do magistério e do apoio (Funcionário Administrativos) no Rio. A partir de 5 de outubro de 1988, com a nova Constituição Federal, os funcionários públicos passaram a ter direito de sindicalização. O então ainda CEPE, realiza, em dezembro de 1988, a sua primeira Conferência de Educação e aprova a partir desta data, chamar-se SEPE – Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, decisão esta referendada no IV congresso, em 1989. Hoje o SEPE possui todo os documentos necessários ao reconhecimento do seu caráter sindical. Nosso sindicato tem as seguintes estruturas de funcionamento: Direção Geral, direções Municipais e Regionais (das regiões do município do Rio de Janeiro) e Conselho de Representantes. Seus fóruns de deliberação em ordem hierárquica são os seguintes:
1) Congresso da Entidade (formado por delegados filiados ao Sindicato e eleitos em assembléia específica para este fim);
2) Assembléia Geral (aberta a toda categoria);
3) Conselho Deliberativo formado por toda a direção geral, três elementos de cada Direção Municipal ou regional e representantes de base eleitos). O Núcleo do SEPE/Duque de Caxias existe desde 1979 organizando as lutas, primeiro dos professores e, à partir de 1987, também dos Funcionários Administrativos. No dia 08 de novembro de 1990 em uma grande assembléia, os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Duque de Caxias extinguiram a antiga APEPMDC (Associação de Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias) e o SEPE passou legalmente a representar também a Rede Pública Municipal de Duque de Caxias. A nossa história foi sempre marcada pela resistência, pela luta constante e pela “garra” que caracteriza os profissionais de educação deste Estado e deste Município. Por isso, podemos afirmar que:
“...lutar para nós é um desafio. É uma ponte entre a descrença e a certeza de um mundo NOVO!!!”
Agostinho Neto
