09/03/2026
ACADEMIA PARANAENSE DE LETRAS JURÍDICAS
EDITAL Nº 1/2026
A Diretoria da ACADEMIA PARANAENSE DE LETRAS JURÍDICAS - APLJ, por seu Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a necessidade de levar a efeito o ingresso de dois novos Acadêmicos, FAZ SABER que se encontram abertas as inscrições para as vagas da Cadeira 16, Patrono Horácio Raccanello Filho, então ocupada pelo saudoso Acadêmico Wagner Brússolo Pacheco, e da Cadeira 26, Patrono Luiz Viel, então ocupada pelo saudoso Acadêmico Felix Fischer, nos seguintes termos:
I-Do procedimento
a) Os procedimentos de inscrição deverão ser formulados por indicação de um (a) acadêmico (a) até as 23 h e 59 m do dia 17 de abril de 2026 através de ofício ou carta dirigido ao Presidente. Deverão ser assinados pelo candidato como sinal de anuência, sendo que cada acadêmico poderá indicar 01 (um) interessado para cada vaga aberta.
b) Sendo duas as Vagas, as indicações deverão ser feitas separadamente e conterão os dados do interessado, a cadeira para a qual ele se habilita, os documentos necessários e comprobatórios de que se enquadra nos requisitos estatuários, inclusive o curriculum vitae resumido, e a indicação de pelo menos
um exemplar de obra jurídica de sua autoria. A indicação (ou as indicações) poderá ser feita através de entrega pessoal, correio ou mensagem eletrônica, requerimento este dirigido ao Presidente da APLJ, especificando a cadeira vaga pretendida (Cadeira 16 ou 26).
c) No caso de entrega pessoal ou via postal, os dados do indicando deverão ser entregues ou remetidos em envelope fechado, aos cuidados do Diretor Secretário da APLJ, Acadêmico Carlos Eduardo Manfredini Hapner, no seguinte endereço: Rua Lysímaco Ferreira da Costa, 80, Centro Cívico, Curitiba/PR, Cep. 80.530-100. Na hipótese de inscrição por via eletrônica, o e.mail deverá ser direcionado para: [email protected] .
d) Os interessados deverão providenciar, com as inscrições, a entrega das obras jurídicas ou documentos no endereço mencionado na alínea “c” ou providenciar a remessa das obras jurídicas ou documentos no mesmo endereço, as quais deverão ser recebidas até o último dia de inscrição. Não será necessária a entrega de documentos relacionados com os fatos mencionados no curriculum vitae.
e) No caso de inscrições por meio eletrônico, devem elas ser enviadas para o e-mail do Diretor Secretário da APLJ nominado no item “c” ([email protected]), expressamente contendo a seguinte indicação: APLJ – ELEIÇÃO 2026. Logo após ao envio do e-mail, deverá o interessado promover a entrega física ou envio via correio das obras jurídicas ou documentos, na forma indicada no item anterior.
II – Da Comissão de Averiguação Prévia do cumprimento dos requisitos pelos candidatos, Assembleia Geral para eleição e posse
a) Para atender a regra do § 2º do art. 3º do Regimento Interno da APLJ, são nomeados os seguintes acadêmicos para comporem a Comissão de Averiguação Prévia do cumprimento dos requisitos estatutários: Presidente: Acadêmico Alfredo de Assis Gonçalves Neto; 2º membro: Acadêmico Luiz Antonio Câmara; 3º membro: Acadêmico Clayton de Albuquerque Maranhão. Em caso de impossibilidade inesperada de algum dos membros da Comissão, o Presidente fará a nomeação de Acadêmico presente ao ato. A Comissão
deverá analisar os requerimentos no período de 4 a 11 de maio de 2026. Eventual indeferimento é irrecorrível.
b) O presidente da APLJ levará as inscrições deferidas para eleição em assembleia que se realizará no dia 9 de junho de 2026, às 18:30 horas em primeira convocação e às 19:00 horas em segunda convocação, em local a ser designado. Na eventualidade de o Acadêmico não poder comparecer, que deverá ser justificada por e.mail para [email protected], será permitido voto por procuração (modelo no Anexo II) ou por carta, que será encaminhada sem identificação e no interior de sobrecarta dirigida ao Presidente da Academia, aos cuidados do Diretor Secretário (endereço no item 1-c) devendo ser recebida até 2 (dois) dias antes da eleição a ser levada a efeito na data de assembleia convocada para tal fim.
A posse do eleito será realizada, se possível, na primeira quinzena do mês de agosto de 2026.
III – Da publicidade
Para fins da mais ampla divulgação, dar-se-á ciência do presente Edital na sede da Academia, no seu site e na sua página no Facebook, bem como, com o auxílio dos membros acadêmicos, em outros locais disponíveis.
IV – Regras Adicionais
O processo eletivo será regido pelo presente edital, bem como pelo Estatuto, Regimento Interno e Resolução 01/2017 da APLJ (https://aplj.com.br/estatuto-e-regimento/). Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da A.P.L.J. que, se considerar necessário, ouvirá a Diretoria.
Curitiba, 9 de março de 2026
Vladimir Passos de Freitas
Presidente
ANEXO I
CALENDÁRIO
1º a 15 DE MARÇO DE 2026 Publicação e divulgação do Edital
17 DE ABRIL DE 2026 data final para inscrições
DE 04 A 11 DE MAIO DE 2026 reunião da Comissão de
Averiguação Prévia
09 DE JUNHO DE 2026 18h00 Instalação da Assembleia em
Primeira Convocação
19h00 instalação da Assembleia em
Segunda Convocação
1º A 14 DE AGOSTO DE 2026 Posse dos (das) novos (as)
Membros (as)
ANEXO II
PROCURAÇÃO
OUTORGANTE:
Acadêmico (a):
Nacionalidade:
Estado civil:
Profissão:
RG nº:
Endereço:
OUTORGADO:
Acadêmico (a):
Nacionalidade:
Estado civil:
Profissão:
RG nº:
Endereço:
FINALIDADE:
Com o fim específico de representá-lo (a) e votar em candidato (a/s) que se habilite (m) a concorrer às referidas Cadeiras 16 e 26 na Assembleia da APLJ destinada ao preenchimento das referidas vagas, que se realizará no dia 9 de junho de 2026, às 18:30 horas em primeira convocação e às 19:00 horas em segunda convocação, ou em outra data que, eventualmente, venha a ser designada, no primeiro escrutínio e nos demais, se houverem, podendo, para tanto, praticar todos os atros necessários ao exercício deste mandato.
Aos, de de 2026.
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