21/02/2026
EDITAL 001/2026
A Comissão Eleitoral da ACTLESTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem do PROCESSO ELEITORAL destinado à eleição da Diretoria Executiva e demais órgãos previstos no Estatuto Social.
1. DATA DA ELEIÇÃO
A eleição será realizada no dia 16 de abril de 2026, com início às 13:00 horas e término às 17:00 horas, no seguinte local: Pousada FECEP - (Cidade de Guaratuba - 5° ENCONTRO REGIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES, EX-CONSELHEIROS E ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO apuração ocorrerá imediatamente após o encerramento da votação, sendo o resultado divulgado ao final dos trabalhos.
2. INSCRIÇÃO DE CHAPAS
O período para inscrição de chapas será de 20 de fevereiro de 2026 a 05 de março de 2026.
As inscrições deverão ser protocoladas junto à Comissão Eleitoral, mediante apresentação dos documentos exigidos pelo Estatuto. (RG, CPF, Comprovante de Residência, Comprovação de Conselheiros e ou ex- Conselheiros (Última nomeação). Comprovação de de contribuição, últimos 12 meses)
3. ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES
A divulgação das inscrições ocorrerá no dia 10 de março de 2026.
4. IMPUGNAÇÕES
Do Edital: de 20/02/2026 à 23/02/2026
Das Inscrições: O prazo para impugnações será de 10 de março de 2026 a 15 de março de 2026.
Da Nomeação: De 17/04/2026 à a 20/04/2026
5. HOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS APTAS
A homologação das chapas aptas ocorrerá no dia 20 de março de 2026.
6. PERÍODO DE CAMPANHA
O período de campanha será de 21 de março de 2026 a 15 de abril de 2026.
7. DAS CÉDULAS e PROCEDIMENTO DE VOTAÇÃO
As cédulas, serão impressas, disponibilizadas pela Comissão eleitoral, em papel sulfite , constando logo da ACT LESTE, Data e local do evento, Nome das Chapas, e espaço para marcação.
Havendo necessidade ou algum imprevisto, o processo poderá ser substituído por votação eletrônica via link Google Form. Com apreciação e aceite da Assembléia.
O procedimento de votação ocorrerá, com a assinatura do votante na lista de chamada e logo após será disponibilizado a cédula para votação.
A votação ocorrerá no dia 16 de Abril de 2026 - durante a realização do evento. Encerrando-se às 17:00 horas.
8. APURAÇÃO DOS VOTOS
A apuração dos votos, acontecerá logo após o final da votação do dia 16 de Abril de 2026, às 17:00 horas.
9. ELEITORES
Poderão votar todos os associados — Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares pertencentes à Regional Leste do Paraná (Curitiba, Região Metropolitana, Vale da Ribeira e Litoral) — desde que comprovem sua condição de Conselheiros e Ex-Conselheiro Tutelar (Crachá ou nomeação)
10. DA Nomeação e Posse
A Posse da na Chapa Eleita, se dará durante o encerramento do evento, na manhã do dia 17 de Abril de 2026.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, com base no Estatuto Social e na legislação aplicável.
Fazenda Rio Grande, 16 de fevereiro de 2026.
Comissão Eleitoral:
Alessandra Polo - Presidente 419 88663434;
Elenize Born - Vice Presidente;
Veronica - Secretária;
Fiscal: Jeremias Fontoura e Gilberto Belarmino