Arayara

10/10/2026

O futuro do fracking no Brasil pode ter um novo capítulo em 14 de outubro.

Na próxima quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma o julgamento que pode definir se a exploração de petróleo e gás por fraturamento hidráulico será permitida no país e quais condições ambientais e regulatórias deverão ser exigidas.

O caso começou com a licitação de blocos pela ANP, em 2013, e chegou ao STJ após anos de disputas judiciais. A decisão terá alcance nacional e poderá orientar outros processos sobre o tema.

Enquanto isso, o leilão da ANP realizado em 7 de outubro voltou a colocar em debate a oferta de áreas com potencial para fracking.

O que está em jogo envolve água, territórios, segurança ambiental e o futuro da exploração de combustíveis fósseis no Brasil.

A ARAYARA acompanha esse julgamento. Siga o perfil, salve este post e compartilhe para acompanhar os próximos passos.

09/10/2026

As urnas definiram a composição do Congresso que assumirá em 2027. Agora começa outra disputa: a disputa pelo futuro ambiental do Brasil.

Deputados federais e senadores terão papel decisivo em temas que afetam diretamente o clima, os territórios, a biodiversidade e a transição energética brasileira.

Entre as pautas que estarão em jogo estão o licenciamento ambiental, a expansão da exploração de petróleo e gás, o futuro do carvão mineral, o fracking, a proteção de áreas sensíveis e os investimentos necessários para uma transição energética justa.

E algumas dessas disputas já estão em curso. O Congresso aprovou mudanças importantes na legislação ambiental e derrubou a maior parte dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

Ao mesmo tempo, novas áreas continuam entrando no debate sobre exploração de petróleo e gás.

Por isso, não basta olhar quem foi eleito. É preciso acompanhar o que cada parlamentar fará com o mandato que recebeu.

🔸 Quais projetos vai apoiar?
🔸 Como vai votar?
🔸 Que interesses vai defender?
🔸 E, principalmente: que futuro ambiental ajudará a construir?

Para a ARAYARA, 2027 precisa ser um ano de acompanhamento permanente do Congresso, de cada votação, cada projeto e cada decisão que possa ampliar, ou enfraquecer, a proteção ambiental.

Mandato passa. Leis ficam. E os impactos sobre os territórios podem durar décadas.

A sociedade precisa acompanhar. E cobrar.

09/10/2026

Santa Catarina encerrou o leilão da ANP sem nenhum bloco de petróleo e gás arrematado no estado.

O resultado marca um momento importante para quem vem se mobilizando contra o fracking e os riscos associados à expansão da exploração de combustíveis fósseis. É também uma oportunidade de reconhecer a força da mobilização coletiva, que reuniu organizações e pessoas comprometidas com a proteção ambiental, entre elas a Marcha pelo Clima de Florianópolis, que esteve conosco em frente à ANP.

Mas essa conquista precisa ser vista no contexto nacional: sete blocos foram arrematados em outras regiões do Brasil. Por isso, embora celebremos o resultado em Santa Catarina, os riscos e as disputas em torno da expansão fóssil continuam.

A mobilização demonstra a importância de manter o debate público, acompanhar as decisões e cobrar responsabilidade socioambiental. A defesa da água, do clima e das comunidades exige atenção permanente e participação coletiva.

Santa Catarina não teve blocos arrematados. Celebramos essa conquista e seguimos na luta por um futuro sem fracking e sem expansão dos combustíveis fósseis.

09/10/2026

*👀👍💚 🤜🏽 Justiça acolhe ação do Instituto Arayara e suspende oferta de 18 blocos de petróleo e gás*
- Decisão impede novas licitações de áreas ambientalmente sensíveis nas bacias Potiguar, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo e reconhece argumentos apresentados pelo Instituto sobre riscos à biodiversidade.
- ⁠*Na ação, a ARAYARA apresentou documentos técnicos indicando que áreas incluídas na oferta de blocos de petróleo e gás se sobrepunham ou interferiam em unidades de conservação, corredores ecológicos, territórios quilombolas, áreas de reprodução de espécies ameaçadas e regiões de elevada importância para a biodiversidade.
👀👀👍👍👀👀👍👍👀👀
- Ao acolher os pedidos, a -
*Justiça determinou que os réus se abstenham de realizar novas rodadas de licitação envolvendo as áreas questionadas enquanto não houver comprovação de sua regularidade técnico-ambiental, respaldada por manifestações fundamentadas e favoráveis dos órgãos ambientais competentes.*
- *A sentença, publicada nesta segunda-feira, representa uma vitória para a Arayara, maior ONG de litigância ambiental da América Latina, reforçando a necessidade de avaliação prévia dos riscos ambientais antes da inclusão de áreas em rodadas de licitação.*

Decisão impede novas licitações de áreas ambientalmente sensíveis nas bacias Potiguar, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo e reconhece argumentos apresentados pelo Instituto sobre riscos à biodiversidade

08/10/2026

NA MÍDIA | Conama aprova moção sobre riscos do fracking

A atuação da ARAYARA foi destaque na cobertura da eixos sobre a moção aprovada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) às vésperas do julgamento do STJ sobre o fracking.

A iniciativa foi articulada pela , em conjunto com a ARAYARA e o Movimento Verde de Paracatu - MOVER, e levou ao Conama a preocupação com os riscos associados ao fraturamento hidráulico, especialmente para os recursos hídricos, além da defesa do princípio da precaução.

Para o conselheiro Urias de Moura Bueno Neto (Urias Neto), gerente de Meio Ambiente da ARAYARA:

“A manifestação do Conama é fundamental porque leva ao STJ a posição do principal colegiado ambiental do país e reforça que uma decisão dessa magnitude precisa considerar o princípio da precaução diante das incertezas e dos riscos associados ao fracking.”

Urias também destaca a trajetória de mobilização da ARAYARA e da COESUS contra o fracking:

“Essa é uma conquista construída durante anos. A Arayara e a Coesus estiveram diretamente envolvidas na mobilização que levou às proibições no Paraná e em Santa Catarina. Agora, esse debate também chega de forma clara ao Conama.”

O julgamento do IAC 21 está previsto para 14 de outubro.

Leia a reportagem completa da Agência Eixos no link do story!

08/10/2026

NAS RUAS CONTRA O LEILÃO FÓSSIL

A manifestação de ontem, dia 7 de outubro, reuniu uma diversidade de vozes e trajetórias em defesa do clima, dos territórios e de um futuro sem a expansão dos combustíveis fósseis.

Povos indígenas, comunidades tradicionais, movimentos sociais, organizações ambientais, trabalhadores, pesquisadores e pessoas de diferentes lugares estiveram juntos na mobilização, que aconteceu em frente à sede da ANP, no Centro do Rio de Janeiro.

Um encontro de diferentes lutas, com uma mensagem em comum: as decisões sobre o futuro energético do país precisam considerar os territórios, as pessoas e o clima.

Confira alguns momentos da manifestação.

08/10/2026

Primeiro o leilão. Depois a decisão do STJ sobre o fracking.

Os blocos de gás de xisto da Bacia do Parnaíba já foram arrematados, mas o Superior Tribunal de Justiça só deve julgar o tema no dia 14 de outubro.

Veja a análise do jornalista André Trigueiro (André Trigueiro) o que está em jogo.

O fracking injeta água, areia e produtos químicos em alta pressão para fraturar a rocha. No mundo, há desastres registrados de vazamentos que contaminaram solo e águas.

O Brasil nunca explorou gás de xisto. Mas Paraná, Santa Catarina e mais de 400 municípios já proibiram a prática por lei. [CONFIRMAR]

Somos uma potência energética, com várias fontes possíveis. Por que correr um risco que, como mostra o vídeo, é grande e desnecessário?

A ARAYARA acompanha o tema há anos e reúne provas sobre esses riscos.

Fique de olho.

07/10/2026

59 blocos de petróleo e gás arrematados em um só dia. 🛢️

Nesta quarta (7), a ANP realizou dois leilões: o 4º Ciclo de Partilha, de manhã, e o 6º Ciclo de Concessão, à tarde. Segundo o Monitor de Resultados da ARAYARA, foram 49 blocos e 3 áreas de acumulação arrematados na concessão e 7 blocos na partilha.

O que o balanço mostra:

📍 Margem Equatorial: 7 dos 8 blocos da Bacia do Ceará foram arrematados por Petrobras e QatarEnergy, com risco para corais e pesca artesanal.
📍 Tacutu e Recôncavo: 2 e 5 arremates, perto de povos indígenas, de unidade de conservação na Guiana e de aglomerados quilombolas.
📍 Parnaíba: 8 arremates, todos em regiões para fracking. Arrematar um bloco não confirma o uso da técnica, e seguimos acompanhando a decisão sobre a pauta.
📍 27 dos 59 blocos arrematados estão ligados a comunidades tradicionais ou à pesca artesanal.
📍 34 blocos em litígio foram arrematados.
📍 407 milhões de toneladas de CO₂ em emissões potenciais, em 49,8 mil km² arrematados.

Durante o leilão, entregamos à ANP um manifesto pedindo a retirada de áreas sensíveis, a suspensão dos leilões até a conclusão da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) e a Consulta Livre, Prévia e Informada com os povos e comunidades afetados.

Arrematar um bloco não encerra o debate. Vamos acompanhar os processos judiciais, os licenciamentos e os impactos de cada área.

🔎 Consulte empresas, áreas, emissões e blocos em litígio no monitor: monitores.arayara.org/resultadosleilao

👉 Deslize para ver o balanço completo e compartilhe.

07/10/2026

ESSAS TERRAS NÃO SÃO BLOCOS.

Não são códigos.
Não são números em uma planilha.
Não são áreas disponíveis para serem repartidas.

Têm nome. Têm história. Têm povos. Têm vida.

Hoje, essas vozes ocuparam as ruas para dizer o que deveria ser óbvio: não se decide sobre um território sem ouvir quem vive nele.

O leilão pode terminar. A disputa pelos territórios, não.

Enquanto houver petróleo sendo colocado à frente de pessoas, haverá resistência.

07/10/2026

O que a ANP diz sobre os blocos, e o que os próprios fatos mostram?

No vídeo, Lucas Kannoa, gerente jurídico da ARAYARA, fala sobre as contradições envolvendo os blocos ofertados no leilão da ANP e os critérios socioambientais utilizados para sua inclusão.

A retirada de cinco blocos da Bacia do Parnaíba, após a identificação de problemas nos recortes socioambientais, levantou uma questão importante: se havia necessidade de corrigir esses critérios às vésperas do leilão, o que aconteceu com as demais áreas ofertadas?

Lucas também aborda os questionamentos jurídicos apresentados pela ARAYARA e pelas comunidades afetadas.

Os critérios socioambientais e a consulta livre, prévia e informada precisam estar claros antes da oferta, não depois dela.