Comissão de Direito à Cidade

17/12/2025

✨ RETROSPECTIVA CDC&U 2025 ✨

2025 foi um ano de muito trabalho para a CDC&U!

Ao longo deste período, estivemos presentes em debates, eventos, reuniões institucionais e ações voltadas à promoção do direito à cidade, do planejamento urbano e da função social das cidades.

Cada atividade registrada neste carrossel representa o compromisso da Comissão com a atuação técnica, plural e responsável, sempre em diálogo com a advocacia e com a sociedade.

Seguimos firmes. Trabalhamos muito em 2025 e trabalharemos ainda mais até o fim da gestão, fortalecendo o papel da OAB-PR na construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis.

17/11/2025

📡 Cidade Digital Estratégica: inovação e governança urbana em debate!

A Comissão de Direito à Cidade e Urbanístico da OAB/PR e seu Grupo de Trabalho Cidades Sustentáveis, Tecnologias Urbanas e Inovação convidam a advocacia para mais um encontro essencial sobre como a transformação digital impacta o planejamento urbano, a gestão pública e a formulação de políticas para cidades mais inteligentes e democráticas.

🎤 Palestrante: Denis Alcides Rezende
🗣️ Mediação: Moacir Ribeiro de Carvalho Junior
💬 Debate: Luiza Cabel Corteletti

🗓 Data: 26/11
⏰ Horário: 18h30 às 20h30
💻 Modalidade: On-line
▶️ Transmissão: Youtube da OAB/PR

🔗 Inscreva-se no link da bio!

Este é um tema estratégico para quem atua com Direito à Cidade, Direito Administrativo, políticas públicas, urbanismo e governança digital. Participe e fortaleça o debate sobre cidades mais eficientes, inclusivas e conectadas!



: Card em fundo verde, com o título “Cidade Digital Estratégica” em destaque. A imagem apresenta as fotos dos três participantes: o palestrante Denis Alcides Rezende (homem de cabelos e barba grisalhos), o mediador Moacir Ribeiro de Carvalho Junior (homem de cabelos curtos escuros) e a debatedora Luiza Cabel Corteletti (mulher de cabelos escuros e óculos). Abaixo das fotos, constam as mini-bios de cada um. No rodapé, aparecem as informações do evento: data 26/11, horário das 18h30 às 20h30, modalidade online e transmissão pelo YouTube da OAB/PR, acompanhadas de ícones visuais.

31/10/2025

🏙️ 31 de outubro – Dia Mundial das Cidades

Instituída pela ONU, a data reforça o compromisso global com cidades mais sustentáveis, inclusivas e seguras.

O Direito à Cidade é um direito coletivo — um chamado à ação para juristas, gestores e cidadãos. 🌍⚖️

04/10/2025

25/09/2025

🔹 de cidadania e advocacia voluntária

No último Dia da Cidadania da OAB-PR, realizado em 28 de junho no Mercado Municipal do Capão Raso (Curitiba), a Comissão de Direito à Cidade e Urbanístico marcou presença com orgulho! 💚

➡️ Pela primeira vez, a ação ocorreu fora do Centro, dentro do programa OAB nos Bairros, que leva serviços essenciais da advocacia para mais perto da população.

👩‍⚖️👨‍⚖️ Foram mais de 100 atendimentos gratuitos, prestados por advogadas e advogados voluntários, reafirmando o compromisso da advocacia paranaense com a cidadania.

✨ Nossa Comissão se orgulha em contribuir com iniciativas que fortalecem a função social da advocacia e aproximam o Direito da comunidade.

📸: Roberta Ling e Rafael Janowski ()

fotos diversas, que mostram homens e mulheres em um galpão, onde aconteceu o evento. Ao fundo, é possível ver o banner com a logo do Dia da Cidadania da OAB-PR. No local, também há mesas e cadeiras de plástico e painéis que identificam o nome de cada Comissão.

16/09/2025

📢 Curso Online – REURB: teoria e prática para a advocacia

A Comissão de Direito à Cidade e Urbanístico da OAB-PR, em parceria com a ESA Paraná, convida advogados(as), estudantes e profissionais da área a aprofundar seus conhecimentos em Regularização Fundiária Urbana, com enfoque teórico e prático.

🗓 Datas: 20, 21, 27 e 29 de outubro de 2025
⏰ Horário: 19h às 21h
⏳ Carga horária: 08 horas/aula
💰 Investimento: R$ 50,00

🎓 Docentes:

Percy José Cleve Küster - Especialista em Regularização Fundiária, Mestre em Direito (PUC-SP), Doutorando (FADISP) e autor da obra “REURB do Caos à Dignidade da Teoria à Prática”

Thanyelle Galmacci - Diretora de Projetos da Comissão de Direito à Cidade e Urbanístico da OAB-PR, advogada especialista em Regularização Fundiária e Mestre em Direito Urbanístico (PUC-SP)

✅ Diferenciais:

Curso 100% online, ao vivo

Conteúdo aplicado à advocacia

Não será gravado: aproveite a interação em tempo real

📌 Garanta sua inscrição e esteja preparado(a) para atuar de forma qualificada em um dos temas mais relevantes do Direito Urbanístico.

🔗 Utilize seus créditos do Programa Anuidade Vira Crédito e inscreva-se agora pelo link na bio!

: Card em fundo lilás com o título em destaque: “REURB: Teoria e prática para a advocacia”. Na parte superior, está escrito “Anuidade vira Crédito – se você pagou à vista ou parcelado”. Abaixo, fotos dos docentes: à esquerda, Percy José Cleve Küster; à direita, Thanyelle Galmacci, ambos em círculos brancos. Entre eles, informações do curso: datas 20, 21, 27 e 29 de outubro, das 19h às 21h. No rodapé, ícones da OAB Paraná, Comissão de Direito à Cidade e ESA, além do valor R$ 50,00.

26/08/2025

✨ Direito Urbanístico Geográfico: A Cidade em Foco ✨

Como o Direito pode dialogar com a Geografia para repensar nossas cidades? 🌍🏙️

Participe do evento promovido pela Comissão de Direito à Cidade e Urbanístico da OAB Paraná, que vai reunir especialistas para debater os desafios e as soluções para um desenvolvimento urbano mais justo e sustentável.

📌 Palestrante: Luiz Antonio Ugeda Sanches
📌 Mediadora: Angela Cassia Costaldello
📌 Debatedor: Alceli Ribeiro Alves

🗓 Data: 01/09
⏰ Horário: 09h às 11h
💻 Modalidade: Online | Inscrição Gratuita

🔗 Garanta sua vaga e venha construir conosco o futuro das cidades! O link para inscrição está na bio.



📷 : Card verde com informações do evento online “Direito Urbanístico Geográfico: A Cidade em Foco”, promovido pela Comissão de Direito à Cidade e Urbanístico da OAB Paraná. Na imagem, fotos dos participantes (palestrante, mediadora e debatedor), data 01/09, horário 09h às 11h e inscrição gratuita.