InterOjaf Sul

31/08/2026

A Fenassojaf manifesta profundo pesar pelo falecimento do Oficial de Justiça aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), Francisco Carlos Martins de Castro, ocorrido neste domingo (30).

Francisco foi um dos fundadores da Aojustra e construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a valorização e a defesa dos Oficiais de Justiça e de todo o conjunto dos servidores públicos.

Sempre presente nas mobilizações, lutas e debates de interesse da categoria, Francisco também integrou, ao longo dos anos, as delegações da Aojustra que participaram das diversas edições do Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), realizadas em diferentes regiões do país.

O velório acontece nesta segunda-feira (31), das 13h às 17h, no Cemitério da Quarta Parada, localizado na Avenida Salim Farah Maluf, nº 3303, Água Rasa, em São Paulo.

Neste momento de dor, a Fenassojaf se solidariza com os familiares, amigos e colegas de Francisco Castro, reconhecendo sua importante contribuição para a história e o fortalecimento da representação dos Oficiais de Justiça.

21/08/2026

Edital da Comissão Eleitoral convoca os associados da Interojaf Sul para Eleições da nova Diretoria, Conselho Fiscal e Representantes de subseções judiciárias Paraná e Santa Catarina.

21/08/2026

A Fenassojaf manifesta profundo pesar pelo falecimento do Oficial de Justiça Antônio de Sousa Viana, ocorrido em Itaituba, no sudoeste do Pará.

Antônio foi encontrado sem vida nesta quarta-feira (19) em uma residência da cidade. O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios de Itaituba, que realiza diligências para esclarecer as circunstâncias da morte e identificar os responsáveis.

A Fenassojaf se solidariza com os familiares, amigos, colegas de trabalho e com todos os Oficiais de Justiça do Pará neste momento. A Associação Nacional também se une ao Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus-PA) na defesa de uma apuração célere e rigorosa pelas autoridades competentes.

O episódio reforça a preocupação permanente com os riscos enfrentados pelos Oficiais de Justiça no desempenho da atividade indispensável à efetivação das decisões judiciais. Diariamente, esses servidores cumprem mandados em diferentes contextos e localidades, muitas vezes expostos a situações de vulnerabilidade.

A Fenassojaf seguirá empenhada na adoção de políticas e medidas concretas que ampliem a proteção dos Oficiais de Justiça, incluindo protocolos de segurança, instrumentos de avaliação, alerta de riscos e melhores condições para o cumprimento das diligências.

Neste momento de luto, a Associação presta sua homenagem à memória de Antônio de Sousa Viana e reafirma que continuará atuando para garantir mais segurança e proteção a todos os Oficiais de Justiça no exercício da função.

19/08/2026

Edital da Comissão Eleitoral abre o processo eleitoral da Interojaf Sul. Vamos participar !!

19/08/2026

A Fenassojaf, a Afojebra e a Fesojus-BR protocolaram, nesta segunda-feira (17), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma proposta técnica para a criação de um sistema automatizado de alertas de riscos nos mandados judiciais.

Denominada Proseg-Mandados, a iniciativa foi apresentada para encaminhamento ao grupo de estudos instituído pela Portaria nº 123/2026 do STF. A proposta está inserida nos eixos de modernização judiciária e governança da Inteligência Artificial.

O objetivo é desenvolver uma ferramenta capaz de realizar a varredura automatizada de documentos processuais e identificar informações que indiquem possíveis riscos à integridade física e psicológica dos Oficiais de Justiça durante as diligências.

Segundo o documento, os servidores cumprem citações, intimações, buscas e apreensões, reintegrações e imissões de posse, medidas protetivas, afastamentos do lar e outras determinações que podem envolver situações de violência. Entretanto, na maioria das vezes, deslocam-se sem informações prévias sobre a periculosidade do destinatário ou do local.

Dados relevantes, como registros de violência doméstica, ameaças, desacato, posse de armas e conflitos agrários ou urbanos, já estão presentes em petições, boletins de ocorrência, decisões, certidões e outros documentos armazenados nos sistemas do Judiciário. A análise manual de todo esse conteúdo antes de cada diligência, porém, torna-se inviável diante do volume processual e do quadro reduzido de servidores em determinadas localidades.

Classificação dos riscos

Pela proposta, a ferramenta será integrada aos sistemas eletrônicos dos tribunais e ao ecossistema nacional de dados do Judiciário, incluindo o Codex do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A IA poderá identificar termos sensíveis, como “arma de fogo”, “ameaça de morte”, “agressão física” e “organização criminosa”, além de cruzar informações constantes do histórico processual.

Com base nessa análise, o sistema classificará a diligência em três níveis de risco: baixo, médio ou alto. O alerta será registrado no mandado e encaminhado ao painel do Oficial de Justiça, acompanhado de possíveis medidas de precaução. Notícia completa no site.

19/08/2026

A Fenassojaf realiza, na próxima quarta-feira (12), reunião presencial com o Conselho de Representantes. O encontro terá início às 20 horas, no Salão Viena do Windsor Plaza Brasília Hotel.

Entre os pontos previstos na pauta estão os informes da diretoria e a apresentação de um balanço das atividades desenvolvidas pela gestão 2025/2027. O Conselho também terá espaço para a discussão de assuntos gerais relacionados à atuação da Fenassojaf e às demandas dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

O encontro presencial do Conselho cumpre o estatuto da Associação e acontece um dia antes da realização do 17º CONOJAF e 7º ENOJAP, reunindo dirigentes das associações filiadas.

Confira o Edital de Convocação publicado no site.

14/08/2026

A Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (FENASSOJAF) apresentou Pedido de Providências ao Conselho da Justiça Federal (CJF) para requerer o restabelecimento provisório das regras que disciplinavam o regime de sobreaviso na Justiça Federal. A entidade busca suprir a lacuna normativa decorrente da suspensão, pela Resolução CJF nº 984/2026, das disposições incluídas pela Resolução CJF nº 973/2025, até que seja editada nova regulamentação sobre a matéria.

A entidade sustenta que, embora a suspensão tenha sido justificada pela necessidade de realização de estudos e debates técnicos adicionais, já transcorreram mais de quatro meses sem informações sobre o andamento dos trabalhos ou previsão para sua conclusão. Enquanto isso, os Oficiais de Justiça permanecem sujeitos a situações de disponibilidade sem a disciplina específica que estabeleça limites, procedimentos e formas de compensação. Por isso, a entidade requer a reativação provisória das regras, com exceção do dispositivo que limitava a 24 horas a duração de cada convocação para o plantão de sobreaviso.

Segundo o advogado Lucas de Almeida, do escritório Cassel Ruzzarin, que representa a Associação, "a suspensão da regulamentação não pode resultar em um vácuo normativo indefinido enquanto os servidores permanecem sendo convocados para ficar à disposição sem qualquer contraprestação".

Para o Presidente da FENASSOJAF, Fábio da Maia, "a medida busca assegurar segurança jurídica para os Oficiais de Justiça e para a própria Administração até que o CJF conclua os estudos e estabeleça a nova disciplina".

No Pedido de Providências, a FENASSOJAF também solicita informações sobre o processo em que são realizados os estudos, o estágio atual das discussões e eventual cronograma para sua conclusão. A entidade requer, ainda, sua habilitação como interessada no procedimento, com acesso aos autos e possibilidade de apresentar subsídios técnicos para a elaboração da nova regulamentação.

14/08/2026