Observatório Social de Mato Grosso - OSMT

30/03/2026

Enfraquecer o controle interno é um risco para Mato Grosso

Nos últimos tempos surgiram declarações públicas que colocam em dúvida a atuação de auditores e profissionais de controle interno nos municípios. Em alguns casos são feitas acusações genéricas, sem identificação de fatos concretos ou de pessoas específicas. Esse tipo de discurso gera um efeito preocupante. Ele acaba deslegitimando uma das principais ferramentas de prevenção contra irregularidades na gestão pública.

Leia a nota pública na íntegra no nosso site:

Enfraquecer o controle interno é um risco para Mato Grosso Todas as Postagens / Ultimas Ações 03/30/2026 Observatório Social MT Share O Observatório Social de Mato Grosso vem a público alertar a sociedade sobre um tema que merece atenção: o risco de enfraquecimento do controle interno na adm...

26/02/2026

Entidades da sociedade civil vão promover, na próxima segunda-feira (2), um ato pela criação de um código de conduta para o STF (Supremo Tribunal Federal). O evento ocorre na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP (Universidade de São Paulo), com início às 17h.

O OSMT aderiu ao ato, assinando a carta que será lida ao final do evento.

Intitulado "Ninguém Acima da Lei", o ato reivindica transparência para o Poder Judiciário, com o objetivo de restaurar a confiança social das cortes superiores, como o Supremo.

Estão à frente do protesto as entidades Transparência Brasil, Derrubando Muros e Instituto Humanitas 360, e participam dele os professores de direito da USP Conrado Hübner Mendes, também colunista da Folha, e Eunice Prudente, além do presidente do conselho da Natura, Fábio Barbosa, e do ex-presidente da Petrobras e da BRF Pedro Parente.

Na ocasião, será lido um manifesto, lançado em dezembro. Assinado por 200 pessoas desde então, o texto diz que uma Justiça íntegra e transparente é inegociável.

"A cúpula do Poder Judiciário brasileiro tem a missão constitucional de representar o mais elevado padrão de ética, integridade e compromisso com os valores democráticos. No entanto, tem demonstrado práticas que levantam suspeitas e geram desconfiança, comprometendo sua imagem", diz o manifesto.

Organizadores afirmam que objetivo é resguardar a confiança da sociedade nas instituições

16/02/2026

Penduricalho é mais viral que morango do amor.
Conheça alguns ingredientes dessa iguaria tão desejada no carrossel.
Saiba mais em https://observatoriosocialmt.org/tjmt-pode-suspender-novo-penduricalho-pago-a-membros-do-tce-mt/

11/02/2026

Penduricalho nº 58048233234098... 😠

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deverá decidir, nos próximos dias, se suspende imediatamente o pagamento de uma nova verba indenizatória a conselhei

19/09/2025

VOTE! Leva só um minutinho.

Está aberta a votação para o Prêmio Cadeado de Chumbo da Transparência Brasil.
O TCE Mato Grosso, indicado pelo OSMT, é um dos finalistas, na categoria Contorcionistas e Malabaristas.
Acesse https://forms.gle/Kn8S3CLhKQcbRYvf8 e ajude-nos a provar que NÃO CALARÃO a cidadania fiscal!
Depois de votar, que tal compartilhar com outras pessoas?

Relembrando...
O prêmio, que é uma forma de encarar a ilegalidade com leveza e ironia, irá premiar as piores respostas aos pedidos de acesso à informação de órgãos publicos brasileiros.

O TCE MT respondeu a alguns pedidos de informação do OSMT de forma abusiva, acusando o movimento de querer saber demais, e ao final, denunciando formalmente nosso pedido ao MPMT

No caso, queríamos saber porque Conselheiros recebem verba indenizatoria para gastos com alimentação e transporte, se já existiam inúmeros contratos que garantiam esses serviços.

Defendemos que o TCE leve prêmio para chamar a atenção para uma prática infelizmente ainda muito séria e comum no país: cidadãos que exercem sua cidadania ainda são coagidos, ameaçados e processados.

Bem-vinda(o) à votação do Prêmio Cadeado de Chumbo 2025! 🎉 A iniciativa do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas e da Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS) busca chamar a atenção para práticas que violam ou esvaziam o direito de acesso à informação no ...

28/12/2024

Nossa fundadora, Elda Valim junto com o dr. Fabio Oliva, ajuizou ação popular contra penduricalhos retroativos do TJDFT.
Essas pagamentos também foram denunciados pelo Instituto OPS.
É a Vigília Cidadã contra os penduricalhos!
Junte-se a nós: curta, compartilhe, denuncie, apoie!

O pagamento das verbas idenizatórias foi aprovado na última sessão administrativa do ano, dois dias antes do recesso de fim de ano.

26/12/2024

Fomos ao STF - Supremo Tribunal Federal contra o "vale-peru" do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT!

Lamentamos que o Min. Barroso não tenha visto a urgência de impedir que milhões de reais em vale-peru "saísse voando" dos cofres do Estado.

E "voou" rápido mesmo: da publicação da decisão (18/12) ao pagamento (19/12) demorou apenas 1 dia: foram R$13 milhões, segundo o portal da transparência do Estado.

Quando o CNJ suspendeu (20/12), uma parte já estava na conta. "Melhor um vale-peru na mão que dois voando", podem ter pensado os servidores do órgão.

Mas ainda restam R$ 38.744.000, já empenhados e liquidados, apenas aguardando a ordem de pagamento, correndo sério risco de que, levantada a suspensão no CNJ, que - pasme - instaurou processo sigiloso sobre isso, venham a ser totalmente pagos, em prejuízo ao patrimônio dos mato-grossenses, sem que a sociedade fique sabendo.

O OSMT e todos os seus cidadãos voluntários continuará em vigília cidadã, em plenas festas de natal e ano novo, para impedir que esses pagamentos ilegais, lesivos e vergonhosos sejam feitos.

Veja a inicial no site:

03/12/2024

Levantamento revela pouca transparência e tetos remuneratórios fictícios, o que faz dos fiscalizadores péssimos exemplos para os fiscalizados

02/12/2024

TCE/MT DIFICULTA DIVULGAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SEUS CONSELHEIROS, noticia a Fiquem Sabendo. Confira trecho da reportagem:

"O levantamento conduzido por João Vitor Zaidan, da equipe de Advocacy da Fiquem Sabendo, e por Igor Laltuf, cientista de dados da organização e responsável pelo tratamento e análise das informações, apurou que a busca e, principalmente, a coleta de informações são dificultadas em 14 unidades federativas: Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.

“É completamente absurdo que, em 2024, ainda exista dificuldade para acessar informações sobre a remuneração de servidores públicos. É ainda mais inacreditável quando estamos falando de órgãos controladores, cuja função é justamente fiscalizar a transparência, a prestação de contas e o uso dos recursos dos demais órgãos. Então, que exemplo isso dá? Para além do problema interno no órgão, isso se espalha para o restante da administração pública”, avalia Maria Vitória Ramos, diretora-executiva e cofundadora da Fiquem Sabendo".

Alô TCE Mato Grosso e Ministério Público de Contas - Mato Grosso, vamos mudar isso? Divulgue amplamente quanto recebem seus membros, inclusive os valores "indenizatórios"!

Informação completa:

Levantamento revela pouca transparência e tetos remuneratórios fictícios, o que faz dos fiscalizadores péssimos exemplos para os fiscalizados

07/10/2024

⚠️A propagação de um conteúdo falso, forjado e flagrantemente criminoso para atacar de maneira enganosa um candidato à prefeitura de São Paulo na noite de sexta-feira (04), foi prontamente combatida pela Justiça Eleitoral. Esse episódio destacou a urgência de priorizar a proteção da democracia contra crimes eleitorais e o desrespeito às regras básicas e essenciais do processo democrático.

Infelizmente, situações como essa não são exceção. Em todo o Brasil, a desinformação vem comprometendo a integridade das eleições municipais e enfraquecendo sua realização plena e democrática.

📢A defesa do processo eleitoral deve ser uma prioridade de todas as candidaturas. O uso de mentiras danosas durante as campanhas prejudica a democracia, e não beneficia ninguém. Não podemos permitir que a política se torne um espaço de desinformação, violência e interesses individuais. O caminho deve ser o da proposição de ideias e da disputa respeitosa, sempre dentro das regras do jogo eleitoral e da Constituição brasileira.

Neste 5 de outubro, data em que celebramos a promulgação da Constituição de 1988, um marco da luta pela defesa da democracia, e às vésperas de mais um ciclo eleitoral, é essencial responsabilizar aqueles que recorrem à mentira e atacam o processo eleitoral com o único objetivo de enfraquecer nossa democracia.

➡️Por meio do chatbot ConfIA, o Pacto pela Democracia está recebendo denúncias de conteúdos desinformativos contra o sistema de votação, as instituições e o que mais for danoso para o processo democrático. Caso se depare com conteúdos dessa natureza, envie para o WhatsApp +55 71 40404119 e nos ajude a defender a integridade das eleições!

07/10/2024

Mauro Mendes destroçado nas urnas. Mas nossa mídia avarenta também perdeu Por Enock Cavalcanti É preciso perceber que o grande derrotado nesta votação, em Mato Grosso, neste 6 de outubro de 2024, é o governador Mauro Mendes, o bolsonarista e garimpeiro, derrotado por outros bolsonaristas aind...

28/07/2024

Quem controla o controlador?
Leia o pedido que o OSMT fez à corregedoria do MPMT na íntegra no link:

De olho no controle interno do MPMT Ultimas Ações 07/28/2024 Observatório Social MT 0 Share O Ministério Público é uma instituição chave no sistema governamental. Previsto e prestigiado pela Constituição Federal, o MP, além levar os criminosos a juízo (função pelo qual é mais conhecid...