Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chaval - Sinspmc

10/03/2026

Sindicato dos Servidores e APEOC solicitam retirada de projeto que altera o Estatuto dos servidores.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chaval, juntamente com a Comissão Municipal do Sindicato APEOC, protocolaram nesta terça-feira (10/03) ofícios na Câmara Municipal solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 005/2026, encaminhado pelo Poder Executivo.
O documento foi direcionado à presidente da Câmara, vereadora Felitita da Silva, e manifesta preocupação das entidades com as mudanças propostas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei nº 066/2001).
Entre os pontos que geram alerta está a revogação do artigo 63, que trata do quinquênio, um direito historicamente garantido aos servidores municipais. O projeto também prevê alterações em dispositivos relacionados à readaptação funcional, além de mudanças nas regras de insalubridade e periculosidade, o que pode representar perdas e prejuízos para os trabalhadores do serviço público.
Diante desse cenário, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e a APEOC defendem que a proposta não seja analisada ou votada sem amplo debate com a categoria, garantindo transparência e respeito aos direitos já conquistados pelos servidores.
As entidades reforçam que irão acompanhar de perto a tramitação do projeto e cobram responsabilidade dos vereadores e vereadoras na análise da matéria, sempre priorizando a defesa dos servidores públicos municipais.
✊ Em defesa dos direitos dos servidores e da valorização do serviço público.

08/03/2026

Hoje celebramos a força, a dedicação e a importância de todas as mulheres em nossa sociedade.
Neste 8 de março, rendemos nossa homenagem a cada mulher que, com coragem e determinação, contribui diariamente para construir um mundo mais justo e igualitário.
Que nunca faltem respeito, reconhecimento e valorização.
A Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chaval parabeniza todas as mulheres pelo seu dia. 🌹

13/02/2026

12/02/2026

🚨 ATENÇÃO, SERVIDORES!
Na segunda-feira (09/02), deu entrada na Câmara Municipal de Chaval um Projeto de Lei que retira direitos dos servidores públicos municipais.
Estamos atentos e não concordamos com qualquer medida que prejudique a categoria.
O sindicato seguirá firme na defesa dos direitos dos trabalhadores.
✊ Direito não se retira, se amplia! Juntos somos mais fortes.

03/02/2026

⚖️ PAUTA DE REIVINDICAÇÕES 2026 APRESENTADA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chaval – SINSPMC, em conjunto com o Escritório Azevedo & Azevedo Advogados Associados, realizou a apresentação da Pauta de Reivindicações dos Servidores Públicos Municipais – Exercício 2026, a qual foi oficialmente recebida no dia 30 de janeiro de 2026 pelo Prefeito do Município de Chaval/CE.

A iniciativa está fundamentada nos princípios da:
▪️ Legalidade
▪️ Valorização do servidor público
▪️ Dignidade da pessoa humana
▪️ Defesa dos direitos trabalhistas

🤝 O diálogo institucional e a atuação jurídica responsável são essenciais para o fortalecimento da categoria e para a construção de avanços concretos em favor dos servidores públicos municipais.

⚖️ Azevedo & Azevedo Advogados Associados
📍 Assessoria jurídica especializada

07/07/2025

Gratidão a todos os afiliados!
Nossa eleição foi um verdadeiro sucesso, e isso só foi possível graças à presença e participação de cada um de vocês.
Seguimos juntos, com união, força e compromisso com os direitos de todos os servidores.
Muito obrigado por fazerem parte dessa conquista! 🤝