31/10/2025
Prorrogado o prazo para submissão de artigos que irão compor livro em homenagem a João Henrique Leoni Ramos
Foi prorrogado até 20.11.2025, o prazo para submissão de artigos para a obra “Estudos de Direito Eleitoral e Democracia: homenagem ao advogado eleitoralista Dr. João Henrique Leoni Ramos”, organizado e coordenado pela Comissão Especial de Pleitos Eleitorais - CEPE, com publicação prevista para o ano de 2026.
A obra reunirá artigos jurídicos relacionados ao Direito Eleitoral e áreas correlatas, prestando homenagem ao saudoso advogado Dr. João Henrique Leoni Ramos.
Os artigos deverão ser inéditos e tratar, exclusivamente, de temas jurídicos inseridos em eixos temáticos:
a) Direito Eleitoral;
b) Direito Político;
c) Direito Partidário;
d) Direito Constitucional aplicado às eleições;
e) Democracia, Representatividade e Abstenção Eleitoral.
Os textos devem apresentar reflexões, críticas e atualizações, abordando temáticas ordinárias ou inovadoras, desde que relevantes e úteis.
O livro será publicado no formato físico, com registro de ISBN. A obra será composta na forma citada no edital.
Podem submeter artigos, preferencialmente, advogados, acadêmicos, pesquisadores e demais profissionais com atuação na área jurídica, política, econômica e de comunicação.
Os arquivos deverão ser enviados juntamente com o Termo de Autorização de Publicação e de Cessão de Direitos Autorais exclusivamente para o e-mail [email protected] até 20.11.2025, e o e-mail com o aviso de recebimento confirmará a submissão do artigo. O título do e-mail (assunto) deverá ter o seguinte título/ordem: “ CEPE – submissão do artigo: título do artigo ”.
➡️Confira a notícia no site da OAB Subseção de Caxias do Sul.