08/09/2026
Você sabia que é possível rever um contrato quando ele se torna desproporcional ou inviável devido à instabilidade econômica?
Em momentos de crise, inflação alta ou mudanças imprevisíveis no mercado, pode ocorrer o que o Direito chama de onerosidade excessiva. Isso acontece quando o cumprimento das obrigações contratuais se torna pesado demais para uma das partes por conta de acontecimentos inesperados.
Exemplos práticos:
• Aumento elevado no valor do aluguel
• Parcelas de financiamento que se tornaram impagáveis
• Contratos de prestação de serviços com custos muito maiores que o previsto
⚠️ Atenção: Nem toda dificuldade financeira permite a revisão! É necessário comprovar a ocorrência de um fato imprevisível que desequilibrou a relação contratual.
O que pode ser feito?
Com uma análise jurídica detalhada, é possível negociar:
🔹 A revisão e alteração de cláusulas e condições
🔹 A redução de valores
🔹 A rescisão do contrato, em situações específicas
Se o seu contrato ficou inviável, busque orientação especializada antes de parar de pagar para evitar prejuízos maiores e resguardar seus direitos.