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SINDSAERC: Sindicato dos ACS e de ACE Catolé do Rocha e Região/PB

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Brasil
Catolé do Rocha, PB
SINDSAERC: Sindicato dos ACS e de ACE Catolé do Rocha e Região/PB

O SINDSAERC cumpre papel preponderante nas lutas sindicais em defesa dos Acs e Ace

O Sindsaerc: Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate as Endemias de Catolé do Rocha/PB e Região foi fundado em 30 de outubro de 2015 com o compromisso de defender a categoria cumpre um papel social. Além de negociar, estabelece acordos coletivos, buscando melhorar as condições de trabalhos dos Acs e Ace
No tópico que trata da representação perante as autoridades adminis

trativas e judiciais, o Sindsaerc defende os interesses coletivos da categoria ou individuais dos seus integrantes. Nesse ponto a entidade participa como parte nos processos judiciais em dissídios coletivos destinados a resolver os conflitos jurídicos ou de interesses. O Sindsaerc cumpre papel preponderante também nos dissídios individuais de pessoas que fazem parte da categoria. Neste caso exerce a substituição processual, caso em que atuará em nome próprio na defesa do direito alheio ou a representação processual, caso em que agirá em nome do representante e na defesa do interesse deste.

15/07/2026

O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemia. Os senadores aprovaram o texto em dois turnos, ambos pelo placar de 73 votos a 1. Como se trata de uma mudança na Constituição, não existe a possibilidade de veto por parte de Lula.
A aposentadoria integral garante que o trabalhador se aposente recebendo o valor total da sua média salarial ou do seu último salário da ativa, conforme as regras da época em que ingressou, enquanto a paridade assegura que o aposentado receba automaticamente os mesmos reajustes e aumentos salariais concedidos aos servidores que continuam na ativa. A PEC estende ainda a medida aos agentes indígenas de saneamento e de saúde. Fonte: TV Senado

15/07/2026

O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemia. Os senadores aprovaram o texto em dois turnos, ambos pelo placar de 73 votos a 1.

O texto segue para promulgação pelo presidente do Congresso Nacional pois já foi aprovado pela Câmara dos Deputados Como se trata de uma mudança na Constituição, não existe a possibilidade de veto por parte de Lula.

A aposentadoria integral garante que o trabalhador se aposente recebendo o valor total da sua média salarial ou do seu último salário da ativa, conforme as regras da época em que ingressou, enquanto a paridade assegura que o aposentado receba automaticamente os mesmos reajustes e aumentos salariais concedidos aos servidores que continuam na ativa.

A PEC estende ainda a medida aos agentes indígenas de saneamento e de saúde.

11/07/2026

O SINDSAERC realizou duas assembleias no dia 10 de julho de 2026, a primeira
em Catolé do Rocha-PB e segunda em Riacho dos Cavalos, participaram o
presidente do sindicato: Derlan Pinheiro, vice-presidente: Lenildo Vaz, diretores
executivos: Toinho, Pablo, Raphael, Assis, Rodrigo, Jaiseleisa , diretores
municipais: João, Maria José e assessor jurídico Dr. Damião, agentes
comunitários de saúde e agentes de combate às endemias a proposta dessas
assembleias foi para fortalecer a luta sindical, na base, que foram colocados
pautas importantes, esclarecimentos jurídicos de temas relevantes do direito
previdenciário e trabalhista.

Em Catolé do Rocha-PB foram colocadas pautas a alteração do PCCR, custeio
de deslocamento, redução de carga horaria, ação de adicional de insalubridade,
a Portaria GM/MS nº 10.994/2026, publicada no Diário Oficial em 14 de maio de
2026, alterou as regras da Portaria GM/MS nº 3.493/2024 e estabeleceu um novo
calendário de transição gradual para o cofinanciamento federal do Piso da
Atenção Primária à Saúde (APS) no SUS e futura alteração da LEI MUNICIPAL
nº 2.104/2025.

Em Riacho dos Cavalos foram colocados em pauta as propostas de projetos de
leis como o do PQA-VS, incentivo financeiro adicional –IFA, custeio de
deslocamento, também foram feitas as consultas sobre os andamentos dos
processos dos sindicalizados. A Portaria A Portaria GM/MS nº 10.994/2026, que
estabelece um novo calendário de transição gradual para o cofinanciamento
federal do Piso da Atenção Primária à Saúde (APS) com isso melhorando o
pagamento de acordo com os indicadores alcançados.

Em ambas cidades nosso assessor jurídico Dr. Damião explanou temas
importantes como: Decisão do O Supremo Tribunal Federal (STF) (Julgamento
da ADI 6.309 Idades derrubadas para APOSETADORIA ESPECIAL. A regra da
Reforma da Previdência (EC 103/2019) Requisitos atuais, Planejamento
Previdenciário, Informação sobre O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
físico e digital, requerimentos, Informação sobre a Certidão de Tempo de
Contribuição, O PLP 185/2024, PEC 14, A PEC 18/2022, O PL 460/2019. Fonte:
Sindsaerc

08/07/2026

Um dia para celebrar mais uma vitória da categoria agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias do município de Catolé do Rocha-PB com a votação do projeto de lei municipal nº011/2026 que institui o INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL-IFA destinado aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de autoria do executivo municipal.

Em 8 de julho de 2026 foi encaminhado o projeto de lei municipal nº011/2026 para a votação, estavam presentes: Presidente do Sindsaerc: Derlan Pinheiro, vice-presidente: Lenildo Vaz, diretor executivo: Antônio Marcos, diretor de formação sindical: Cassio Rodrigo, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, vereadores e público em geral.

Foi facultado a palavra ao presidente do Sindsaerc disse: Viver é melhor do sonha! Então ACS e ACE vivar esse momento impa! Um dia mais que especial para a categoria agentes de saúde e agente de endemias de Catolé do Rocha-PB, agradece primeiramente a Deus por mais uma vitória a nossa categoria, também pelo acordo firmado entre a gestão Laurinho e sindicato SINDSAERC, em 19 de março de 2025 o sindicato reuniu-se com os representantes do prefeito Laurinho, representados por Iaconara, secretária municipal de saúde e assessor jurídico Dr. Tálio que foram colocados pautas, uma delas foi o IFA.

Uma importante vitória para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) que avançou hoje na câmara dos vereadores de Catolé do Rocha-PB.

O Incentivo Financeiro Adicional foi criado pela Lei federal nº 12.994/2014 justamente para fortalecer as políticas públicas relacionadas à atuação dos ACS e ACE, mas necessitava de regulamentação municipal.

A medida representa um avanço importante para os ACS da Atenção Primaria a Saúde e os ACE da Vigilância em Saúde do nosso município que atuam diariamente na linha de frente de prevenção em saúde, vacinação, visitas domiciliares e no combate às endemias, então ACS e ACE comemorem por mais um avanço, junto somos mais fortes.

Em seguida o projeto de lei municipal nº011/2026 foi colocado em votação e aprovado pela maioria dos vereadores, agora segue para sanção municipal, depois será publicado no diário oficial do município. Fonte: Sindsaerc

10/06/2026

A nona cidade, Belém do Brejo do Cruz-PB, da microrregião 89, que faz parte da base do sindicato SINDSAERC, a conquista do componente qualidade do novo financiamento da Atenção Primaria a Saúde, ou seja, Brasil 360º que foi instituída pela portaria n° 3.934 de 10 de abril de 2024 aos agentes comunitários de saúde e equipes saúde da família, equipe bucal e equipe emulti, uma vitória merecida, estavam presentes, diretor municipal dos ACS e vereador: Elidío, diretor municipal dos ACE: Genário e agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias.

Elidío explanou a proposta do PLM nº 005/2026, fez detalhes importantes, falou que não era o esperava, mesmo assim foi fruto da luta do sindical do sindicato SINDSAERC, em 27 de fevereiro de 2026 houve reunião entre gestão municipal, e com sindicato e categoria e foram colocadas as demandas da categoria ACS e ACE, essas propostas iriam melhorar o desempenho, metas e indicadores da saúde no município.

O não comprimento poderá acarretar ilegibilidade e dificuldades para justificar as despesas no município, é importante ressaltar que não foi colocado em votação a parcela única do Brasil 360º, que eu (Elidío), câmara dos vereadores e sindicato SINDISAERC irão lutar para a lei da parcela única seja aprovada, pela proposta do novo financiamento da Atenção Primaria à Saúde: Portaria n° 3.934/10/2024: "Art. 12-D. § 3º No fim de cada ciclo anual, será devido, no mês subsequente ao último quadrimestre, pagamento de incentivo adicional do componente de qualidade, em parcela única, considerando a média do alcance dos resultados do ano, que deverá ser destinado aos integrantes das equipes." (NR).

O projeto de lei municipal nº 005/2026 foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores presentes. Fonte: Sindsaerc/ Portal Ficou Sabendo

27/05/2026

No dia 26 de maio de 2026, o sindicato SINDSAERC reuniu-se com a secretária municipal de saúde do município de Jericó-PB; Isabel, pela manhã, estavam presente o presidente do sindicato; Derlan Pinheiro, vice-presidente; Lenildo Vaz, diretor; Antônio Marcos e agentes de combate às endemias.

A pauta da nossa reunião foi o projeto de lei municipal do PQA-VS: Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde. Instituída pela Portaria GM/MS n°1.708 de 16 de agosto de 2013, proposta direcionada aos agentes de combate às endemias e equipe de apoio de Jericó-PB, referente a parcela anual do PQA-VS.

Derlan iniciou explanado a proposta, com a definição de suas diretrizes, indicadores, metas, financiamento, metodologia de adesão e critérios de avaliação dos Estados, Distrito Federal e Municípios, diante disso a secretária municipal Isabel se comprometeu em apresentar a proposta, já acordada entre sindicato e a representante da pasta da saúde de Jericó, secretária municipal, Isabel.

Diante disso vamos aguardar o posicionamento da gestão municipal referente a essa proposta apresentada, para o sindicato SINDSAERC, foi uma excelente a reunião com boas perspectivas! Na base e na luta por democracia, soberania e justiça social. Fonte: Sindsaerc

22/05/2026

SINDSAERC realiza Assmebleia em Jericó-PB

21/05/2026

SINDSAERC realiza Assembleia em Mato Grosso-PB

17/05/2026

No dia 15 de maio de 2026 pela tarde foi realizado uma assembleia na base, na
cidade de Jericó, com objetivo estratégico na luta sindical, estavam presentes,
assessor jurídico: Dr. Damião, presidente: Derlan Pinheiro, vice-presidente:
Lenildo Vaz, diretor executivo: Toinho, diretor municipal: Alcivan e ACSs.

Dano início assembleia, Derlan Pinheiro apresentou a proposta de um Projeto
de Lei Municipal do PQA-VS para os Agentes de Combate às Endemias do
Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde sendo 14
indicadores e metas, com quais 3 indicadores e metas dos ACEs. O programa
foi instituído pela Portaria GM/MS n°1.708 de 16 de agosto de 2013. (Parcela
anual do incentivo financeiro do Programa de Qualificação das Ações de
Vigilância em Saúde (PQA-VS) para os agentes de combate às endemias.
Citou a conquista do PCCR, o adicional de Insalubridade, o IFA, e recentemente
a aprovação das leis dos componente qualidade e parcela única beneficiando os
agentes de saúde e equipes, também a nossa luta na base e várias conquistas
para nossa categoria na regional do sindicato SINDSAERC.

Em seguida nosso assessor jurídico Dr. Damião explicou as propostas de
aposentadorias que tramitam em Brasília como O PLP (Projeto de Lei
Complementar) 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial para
agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias
(ACE), foi aprovado no Senado Federal em novembro de 2025. O projeto
estabelece regras mais brandas, como idade mínima de 50 anos (mulheres) e
52 anos (homens) com 20 anos de atividade, também A PEC 14/2021 (Proposta
de Emenda à Constituição) (é uma medida legislativa focada na valorização dos
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias
(ACE) no Brasil. A proposta visa alterar o artigo 198 da Constituição Federal para
garantir direitos previdenciários e trabalhistas específicos a estes profissionais,
que atuam na linha de frente do SUS, mesmo diante disso é importante fazer um
planejamento previdenciário, avaliar o vínculo, o tempo de contribuição
previdenciário, o PPP e assim ter garantias quando for entrar com o pedido de
aposentadoria. Fonte: Sindsaerc

16/05/2026

No dia 15 de maio de 2026 pela manhã foi realizado uma assembleia na base, na cidade de Mato Grosso, com finalidade de estratégica na luta sindical, estavam presentes, assessor jurídico: Dr. Damião, presidente: Derlan Pinheiro, vice-presidente: Lenildo Vaz, diretor executivo: Toinho, diretoras municipais: Edilene e Maria Amélia, ACS e ACE.
Derlan Pinheiro, iniciou relatando a luta sindical na base, com a conquista da implantação da lei municipal do componente qualidade e parcela única em oito cidades, sendo um total de 10 cidades da base, faltando a cidade de Mato Grosso e Belém do Brejo do Cruz.
O mesmo relatou que sindicato solicitou uma reunião com a gestão de Mato Grosso, por intermédio da secretária de saúde Mayara com duas propostas a primeira foi o projeto, o Brasil 360 ou APS do futuro foi impulsionada por um novo modelo de cofinanciamento federal em substituição ao antigo financiamento do Previne Brasil, com três componentes principais: fixo por equipe, vínculo e acompanhamento territorial, e qualidade e boas práticas. Esse modelo incluiu um aumento de recursos para equipes de saúde da família, saúde bucal e multiprofissionais, um recurso de implantação para novas equipes e a criação de indicadores de qualidade para avaliação do desempenho municipal que foi instituída pela portaria n° 3.934 de 10 de abril de 2024.
O Ministério da saúde quando lançou APS do futuro, de início a fase de transição, com previsão até dezembro de 2024, mas nesse período, lançou o eixo das temáticas, mas iria lançar os indicadores gradativamente para monitorar e avaliação do componente qualidade das equipes: eSF, eAP, eSB e eMulti , mas houve um atraso por parte do Ministério da Saúde, só em 21 de maio de 2025 foi lançado os novos indicadores do cofinanciamento da (APS).
A segunda proposta é um Projeto de Lei Municipal do PQA-VS para os Agentes de Combate às Endemias do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde sendo 14 indicadores e metas, com quais 3 indicadores e metas dos ACEs. O programa foi instituído pela Portaria GM/MS n°1.708 de 16 de agosto de 2013. (Parcela anual do incentivo financeiro do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) para os agentes de combate às endemias.
Em seguida nosso assessor jurídico Dr. Damião explanou o PLP (Projeto de Lei Complementar) 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE)
A PEC 14/2021 (Proposta de Emenda à Constituição) (é uma medida legislativa focada na valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Brasil. Falou também que é importante fazer um planejamento previdenciário antes de fazer o pedido de aposentadoria junto ao INSS. Fonte: Sindsaerc

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http://sindsaercacsacecatoleeregiao.blogspot.com/, https://x.com/Sindsaerc1

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