15/09/2026
O Siprovel se reuniu com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), nesta terça-feira (15), para discutir a Instrução Normativa nº 11/2026, que orienta o atendimento a crises comportamentais de alunos(as) com TEA e TOD nas escolas e Cmeis.
Após protocolar Nota Técnica solicitando a revisão da normativa, o Sindicato reforçou que o protocolo é importante, mas deve estar alinhado ao Currículo Municipal, à Teoria Histórico-Cultural e à realidade das instituições de ensino. O Siprovel também defendeu que as estratégias mantenham o caráter pedagógico, evitando a patologização da infância, e propôs a substituição do termo “manejo” por “autorregulação da conduta”.
A Semed informou que a normativa é um documento flexível e que será revisada no próximo ano. Para o Siprovel, essa revisão deve contar com a participação dos(as) profissionais que vivenciam o cotidiano das salas de aula, garantindo orientações fundamentadas, aplicáveis e acompanhadas de condições adequadas de trabalho.
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