10/08/2020
Justiça nos Trilhos lança relatório “Direitos Humanos e Empresas”
Por Articulação dos Atingidos e Atingidas pela Vale e Justiça nos Trilhos
A organização Rede Justiça nos Trilhos (JnT) fará no dia 13 de agosto o lançamento virtual do relatório “Direitos Humanos e Empresas: a Vale S.A. e as estratégias de dominação, violações e conflitos envolvendo territórios, água, raça e gênero”.
O estudo faz parte do projeto “Empresas Transnacionais e Princípios Orientadores: em busca de mecanismos efetivos para a proteção de direitos humanos na América Latina”. E é realizado em uma parceria com as organizações internacionais Bienaventurados Los Pobres (Argentina), CooperAcción (Perú), Piensamiento e Accción Social (Colômbia) e Cospe (Itália). O projeto foi cofinanciado pela União Europeia.
Na primeira parte, o documento esboça um panorama das violações de Direitos Humanos cometidas por empresas contra indivíduos e comunidades. “No afã do lucro, as denominadas empresas transnacionais espalham-se pelos continentes em busca de locais mais vantajosos para suas atividades, em contextos de baixa normatividade em termos de proteção de direitos, com a consequente exposição de grupos vulneráveis a impactos potenciais”, diz o texto introdutório.
A partir daí, o relatório lança alguns questionamentos: “Como as dinâmicas de poder entre o Norte e o Sul globais interferem na problemática Direitos Humanos e empresas? A evolução normativa ocorrida na legislação internacional dos Direitos Humanos é suficiente para frente a arquitetura da impunidade existente? Há perspectiva de gênero nestas discussões?”
O documento afirma, que “ao contrário das suas vítimas, as empresas transnacionais contam com uma crescente ampliação de seus direitos e desfrutam de controles normativos extremamente frágeis”. E denuncia a chantagem praticada por instituições internacionais sobre os Estados empobrecidos para a aplicação de agendas econômicas de recorte ultraliberal.
Veja a reportagem completa no link:
Documento aborda as estratégias de dominação, violações e conflitos envolvendo territórios, água, raça e gênero, e a maior empresa de mineração do Brasil, a Vale S.A.