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Feserp MS Página oficial da Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul - Feserp/MS.

**FESERP-MS realiza Assembleia Geral Ordinária e aprova prestação de contas por unanimidade**Na manhã desta sexta-feira ...
26/06/2026

**FESERP-MS realiza Assembleia Geral Ordinária e aprova prestação de contas por unanimidade**

Na manhã desta sexta-feira (26), a Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul (FESERP-MS) realizou, de forma virtual, sua Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas, reunindo representantes das entidades filiadas.

A presidente **Lilian Fernandes** deu início aos trabalhos, declarando aberta a assembleia. Na sequência, a diretora **Liliam Kohler** realizou a leitura do edital de convocação.

Dando prosseguimento à pauta, o tesoureiro **Geraldo Celestino** apresentou o balanço financeiro e patrimonial referente ao exercício de 2025. Em seguida, **Estela C. Franco** procedeu à leitura do parecer emitido sobre as contas da Federação.

Na continuidade da assembleia, a presidente **Lilian Fernandes** apresentou o relatório das atividades desenvolvidas pela FESERP-MS ao longo do período, destacando as principais ações institucionais realizadas em defesa dos servidores públicos estaduais e municipais.

Concluídas as apresentações, a presidente abriu a votação para apreciação da prestação de contas e do relatório de atividades, sendo ambos **aprovados por unanimidade** pelos representantes presentes.

Ao final, Lilian Fernandes agradeceu a participação de todos, reforçou o compromisso da Federação com a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos e a defesa permanente dos interesses das entidades filiadas, declarando encerrada a Assembleia Geral Ordinária.

26/06/2026
Promoção Funcional reconhece o trabalho dos servidores da Educação BásicaA Federação Sindical dos Servidores Públicos Es...
22/06/2026

Promoção Funcional reconhece o trabalho dos servidores da Educação Básica

A Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais de Mato Grosso do Sul (FESERP-MS) parabeniza os servidores integrantes da Carreira de Apoio à Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação (SED) contemplados com a promoção funcional publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (22).

A medida foi formalizada por meio do Decreto “P” nº 620, de 18 de junho de 2026, assinado pelo governador Eduardo Riedel, concedendo promoção funcional aos servidores da carreira, com efeitos financeiros e funcionais retroativos a 1º de julho de 2025. A promoção alcança servidores dos cargos de Agente de Atividades Educacionais e Assistente de Atividades Educacionais, entre outros constantes do anexo publicado.

A valorização das carreiras públicas é um importante instrumento de reconhecimento ao compromisso, à dedicação e aos serviços prestados diariamente pelos trabalhadores que contribuem para o funcionamento da educação pública sul-mato-grossense.

A FESERP-MS reafirma seu compromisso com a defesa da valorização profissional, da progressão nas carreiras e do fortalecimento do serviço público estadual, pautas fundamentais para a construção de uma administração pública cada vez mais eficiente e comprometida com a população.

Parabenizamos todos os servidores promovidos por mais essa importante conquista em suas trajetórias profissionais.

FESERP/MS
Fortalecendo a valorização dos servidores públicos estaduais.

Neste Dia do Servidor Aposentado, a FESERP-MS presta sua homenagem a todos aqueles que dedicaram anos de trabalho, compr...
17/06/2026

Neste Dia do Servidor Aposentado, a FESERP-MS presta sua homenagem a todos aqueles que dedicaram anos de trabalho, compromisso e responsabilidade ao serviço público.

A aposentadoria encerra uma etapa profissional, mas jamais apaga a história construída, os ensinamentos compartilhados e o legado deixado para as futuras gerações.

Vocês ajudaram a transformar realidades, fortalecer instituições e construir um serviço público mais eficiente e humano.

Servidores aposentados, mas inativos nunca.

Nosso respeito, reconhecimento e gratidão a cada servidor aposentado de Mato Grosso do Sul.

17 de junho – Dia do Servidor Aposentado.

INFORMATIVO SINFAE/MSSINFAE/MS participou de reunião com SED/MS e CVPEB para esclarecimentos sobre Progressão Funcional ...
17/06/2026

INFORMATIVO SINFAE/MS

SINFAE/MS participou de reunião com SED/MS e CVPEB para esclarecimentos sobre Progressão Funcional por grau de Habilitação na Carreira de Apoio a Educação Básica.

No dia 11 de junho de 2026, as 9hs membros da Diretoria do SINFAE/MS participaram de reunião com representantes da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS) e da Coordenadoria de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (CVPEB), com o objetivo de buscar esclarecimentos e alinhar procedimentos relacionados à Progressão Funcional por grau de Habilitação na Carreira de Apoio a Educação Básica.

A reunião teve como foco os procedimentos de enquadramento previstos no decreto que regulamenta o art. 27-A da Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, dispositivo que trata da sobre Progressão Funcional por grau de Habilitação na Carreira de Apoio a Educação Básica.

Durante o encontro, a equipe técnica da CVPEB orientou que os servidores que possuam formação compatível com as tabelas de enquadramento dos níveis Técnico e Superior poderão solicitar a análise para eventual concessão da progressão funcional.

Foi esclarecido que os processos deverão ser devidamente instruídos e encaminhados à Secretaria de Estado de Educação, sendo que cada unidade escolar será responsável pela formalização e envio da documentação dos servidores nela lotados.

O SINFAE/MS permanece acompanhando a aplicação da legislação e atuando junto aos órgãos competentes para garantir que os direitos dos servidores sejam analisados de forma adequada, transparente e em conformidade com as normas vigentes.

Diretoria do SINFAE/MS

🚨 FESERP-MS acompanha avanço de PEC da aposentadoria especial no SenadoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Sen...
15/06/2026

🚨 FESERP-MS acompanha avanço de PEC da aposentadoria especial no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras mais brandas para a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

A proposta representa um importante avanço para categorias que exercem atividades essenciais à saúde pública e que, diariamente, estão expostas a condições diferenciadas de trabalho em benefício da população brasileira.

Embora ainda existam etapas legislativas a serem cumpridas até sua eventual promulgação, a aprovação na CCJ é um marco relevante e demonstra que o debate sobre a proteção previdenciária dos servidores públicos continua avançando no Congresso Nacional.

A FESERP-MS acompanha atentamente a tramitação da matéria e seguirá vigilante em defesa dos direitos previdenciários dos servidores públicos, especialmente daqueles que exercem atividades submetidas a condições especiais de trabalho.

Seguiremos informando nossos filiados sobre os próximos desdobramentos desta importante pauta.

Previdência

O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 6309 e reconheceu a inconstitucionalidade da exigência de idade ...
08/06/2026

O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 6309 e reconheceu a inconstitucionalidade da exigência de idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres.

A decisão representa importante avanço na proteção dos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.

Contudo, a FESERP-MS ressalta que ainda é necessário aguardar a publicação do acórdão para análise técnica dos efeitos práticos do julgamento, dos grupos alcançados e de eventual modulação dos efeitos da decisão.

A Federação seguirá acompanhando os desdobramentos jurídicos e previdenciários relacionados ao tema e manterá os servidores públicos devidamente informados.

➡️ Confira os cards para entender os principais pontos da decisão.

DireitosDosServidores

21/05/2026

A sustentabilidade da saúde suplementar é um desafio enfrentado em todo o país.

Neste vídeo, a CASSEMS explica de forma objetiva a evolução da contribuição dos cônjuges, os impactos do aumento dos custos na saúde e apresenta um comparativo mostrando que, mesmo com as mudanças, a caixa de assistência dos servidores estaduais ainda possui valores inferiores aos praticados no mercado.

A FESERP reforça a importância do acesso à informação e do debate transparente sobre o tema.

Endereço

Avenida Hiroshima, 1254
Campo Grande, MS
79032-050

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 13:00 - 18:00
Terça-feira 13:00 - 18:00
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