Sintsep MS

11/09/2026

O processo de mobilização para o 10º Congresso Estadual do Sintsep/MS (CONSINTSEP-MS) continua avançando pelo interior de Mato Grosso do Sul. Entre os dias 8 e 11 de setembro, os dirigentes Nivaldo Gonçalves dos Reis e José Carlos de Araújo estiveram em Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado e Três Lagoas, dando sequência às assembleias preparatórias para o congresso.
Durante os encontros, os trabalhadores e trabalhadoras no serviço público puderam participar das discussões relacionadas à categoria e do processo de escolha dos representantes. Ao todo, foram eleitos cinco delegados titulares para participar do 10º CONSINTSEP-MS.
O Sintsep/MS segue levando informações à categoria sobre as diversas questões que estão em pauta, como o reajuste da Gacen, a instituição do Auxílio Nutrição para aposentados e pensionistas, o Acordo Coletivo dos Trabalhadores da AgSUS e as propostas de instituição das diversas carreiras no serviço público, com o objetivo de mobilizar suas bases, tendo claro que tudo o que se conquista é fruto de muita mobilização e luta coletiva.
A mobilização segue em andamento, ampliando a participação dos trabalhadores e trabalhadoras no serviço público e fortalecendo a representação da categoria no 10º CONSINTSEP-MS.

09/09/2026

Tendo em vista o fechamento de propostas finais para os Acordos Coletivos de Trabalho 2026-2027 o SINTSEP/MS, CNPJ nº 37.225.760/0001-07, convoca todos os empregados da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, lotados no Estado de Mato Grosso do Sul, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, na modalidade presencial a ser realizada no dia 11 de setembro de 2026, às 09h00 horas, em primeira convocação e às 09h15 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, no endereço Rua Antonio Maria Coelho, 418 para discutir e deliberar sobre:

1) Assuntos gerais;
2) Votação EM BLOCO do conjunto das seguintes cláusulas que foram alteradas ao longo do processo de negociação dos Acordos Coletivos de Trabalho do biênio 2026/20027.

A-REPOSIÇÃO PARCIAL DAS PERDAS SALARIAIS - Cláusula Terceira

Aplicação de 100% do INPC acumulado entre setembro/2025 e agosto/2026 sobre salários e benefícios, com retroatividade à data-base (1º de setembro), condicionado à assinatura do ACT até 30 de setembro de 2026.
B - CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - Jornada de Trabalho – ajustes no § 2º, com vedação de uso do benefício-saúde para outros fins.
De: PARÁGRAFO 2º - A Conab continuará concedendo aos empregados de doenças limitantes ou doenças crônicas e limitantes uma jornada de trabalho de 06 (seis) horas corridas, mediante comprovação por laudo médico consubstanciado, emitido por médico assistente, e aprovado por médico da Companhia ou credenciados;
Para: PARÁGRAFO 2º - A Conab continuará concedendo aos empregados com doenças limitantes ou doenças crônicas e limitantes uma jornada de trabalho de 06 (seis) horas corridas, mediante comprovação por laudo médico consubstanciado, emitido por médico assistente, e aprovado por médico da Companhia ou credenciados. O referido benefício deverá ser concedido, exclusivamente, para fins de tratamento de saúde, não podendo ser utilizado para outros fins ou para acúmulo com outro cargo, emprego ou gratificação de função ou gratificação técnica.
C - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Assistência Social e Psicológica – mudança de nomenclatura do título da cláusula
De: Assistência Social e Psicológica
Para: Serviço Social e Psicológico.
D - CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Auxílio a Pessoas com Doenças e com Deficiência – atualização terminológica.
De: Auxílio aos portadores de doenças e pessoas com deficiência
Para: Auxílio às pessoas com doenças e pessoas com deficiência

E - CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA “A”– AUSÊNCIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES – AAPP teve acordo em mesa, fixando limite para o requerimento até 05 dias após o usufruto da licença. O caput foi mantido inalterado e acrescido o PARÁGRAFO ÚNICO.
Parágrafo Único: A solicitação da AAPP para período retroativo deverá ser solicitada no prazo máximo de 05 dias após o usufruto da licença, sob pena de caracterizar falta injustificada.
F - CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - Programa de Preparação para Aposentadoria – adequação de redação e compromisso de implantação.
Substituir: Fórum de Relações de Trabalho - FRT
Por: Mesa Nacional de Negociação Permanente - MNNP
G - Criação da Mesa Nacional de Negociação Permanente – MNNP-CONAB – aprovada.
• CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA NONA - Mesa Nacional de Negociação Permanente - MNNP- CONAB
A CONAB instalará a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) em substituição ao Fórum de Relações do Trabalho, com o objetivo de propiciar democraticamente a discussão dos conflitos de relação de emprego, visando à melhoria das condições de trabalho de seus empregados. A MNNP-CONAB terá a sua composição e seu funcionamento definidos no regimento aprovado pelos representantes da empresa, entidades representativas signatárias deste acordo e trabalhadores escolhidos por essas entidades representativas.
PARÁGRAFO ÚNICO - A MNNP-CONAB reunir-se-á ordinariamente, com a presença da maioria de suas representações, uma vez a cada bimestre, e extraordinariamente, quando convocado pelo Coordenador ou Secretário, ficando estabelecido que os assuntos discutidos serão lavrados em ata própria.
G - CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA SEXTA – Das Revogações
Ajuste na sigla do Ministério do Trabalho (MTB) para Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

IMPORTANTE
A VOTAÇÃO É PARA APROVAR OU REJEITAR EM BLOCO TODAS AS CLÁUSULAS ACIMA, SEM NENHUM TIPO DE ALTERAÇÃO, POIS ELAS CONSTITUEM A FORMA FINAL DO ACT, FECHADA, NA MESA DE NEGOCIAÇÃO.
TAMBÉM É IMPORTANTE ESCLARECER QUE A APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO DESSAS CLÁUSULAS (SEMPRE EM BLOCO) TEM COMO CONSEQUÊNCIA A APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO DO CONJUNTO DAS PROPOSTAS. TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO ACT, CASO SEJAM APROVADAS, ESTARÃO MANTIDAS.

09/09/2026

Dando continuidade ao processo de preparação para o 10º Congresso Estadual do Sintsep/MS (CONSINTSEP-MS), o sindicato segue percorrendo o interior de Mato Grosso do Sul para realizar as assembleias nos locais de trabalho, que elegem as delegadas e os delegados que participarão do congresso.
Nas últimas semanas, os dirigentes do sindicato, Élio de Araújo e Joaquim Walter de Carvalho estiveram nos municípios de Dourados, Itaporã, Amambai e Ponta Porã, reunindo trabalhadores e trabalhadoras, ativos, aposentados e pensionistas de diversos órgãos para fortalecer a mobilização da categoria e garantir a participação da base nas discussões do congresso.
Ao todo, nas assembleias realizadas nesse período, foram eleitos 18 delegados/delegadas para o 10º CONSINTSEP-MS.
Os encontros também foram importantes para ouvir as demandas dos trabalhadores, discutir as pautas que serão levadas ao congresso e ampliar a participação da categoria na construção das próximas ações do sindicato.
As assembleias seguem como parte do processo de organização do 10º CONSINTSEP-MS, garantindo que trabalhadores/as de diferentes regiões do Estado tenham voz e representação nos debates que vão definir os próximos caminhos de luta e atuação do Sintsep/MS.

07/09/2026

🇧🇷 INDEPENDÊNCIA SE CONQUISTA TODOS OS DIAS!

Neste 7 de Setembro, celebramos a Independência do Brasil lembrando que um país verdadeiramente independente se constrói com coragem, resistência e luta.

A luta por direitos, por valorização dos servidores públicos e por um serviço público forte também é luta por um Brasil mais justo e soberano.

Nenhum direito foi dado. Cada conquista nasceu da união e da mobilização de quem não desistiu.

Neste Dia da Independência, seguimos de cabeça erguida, unidos e firmes na luta!

Independência se conquista todos os dias. E a luta continua! 🇧🇷✊

05/09/2026

03/09/2026

📢 SERVIDORES E SERVIDORAS DA FUNAI: PARTICIPEM DA REUNIÃO NACIONAL!

A Condsef/Fenadsef convoca os servidores e servidoras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) para uma Reunião Nacional Virtual, que terá como pauta um tema fundamental para a categoria: O Poder de Polícia.

Será um importante momento para ampliar o debate, esclarecer questões e fortalecer a participação dos servidores na discussão sobre os desafios e atribuições da Funai.

📅 16 de setembro de 2026 (quarta-feira)
⏰ 18h30
💻 Reunião virtual pelo Zoom

🔗 Acesse o link para participação no site oficial do Sintsep/MS.

✊ Participe, informe-se e fortaleça a luta dos servidores da Funai!

31/08/2026

O Sintsep/MS deu início à realização das Assembleias nos locais de trabalho com o objetivo de eleger as delegadas e delegados, que representarão a categoria no 10º Congresso Estadual da entidade.
O 10º Congresso Estadual do Sintsep/MS, instância máxima de deliberação da categoria, ocorrerá de 20 a 22 de novembro/2026, em Campo Grande/MS e tem como principal objetivo criar espaço para participação direta da categoria nas decisões da entidade discutindo e deliberando sobre as pautas prioritárias para atuação do sindicato sejam elas salariais e de melhoria de condições de trabalho e de vida de seus filiados e filiadas, aposentados e pensionistas.
As primeiras Assembleias do calendário foram realizadas em parte das regiões do pantanal, sudoeste e central do Estado nas cidades de Corumbá, Miranda, Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Sidrolândia, Nioaque, Jardim, Bela Vista, Guia Lopes da Laguna, reunindo trabalhadores de vários órgãos federais e da AgSUS e foram conduzidas pelo secretário geral Jorge Guimarães; e pelos diretores João Evangelista e Roosevelt Lunas; elegendo 25 delegados e delegadas titulares e 14 suplentes. As próximas assembleias estão agendadas para ocorrerem nas regiões da grande dourados e bolsão.
A condição necessária para ser eleito delegado/a ao 10º Congresso Estadual é estar filiado/a e em dia com as obrigações financeiras no sindicato e participar da Assembleia de seu local de trabalho.
Para o Sintsep/MS a etapa de eleição de delegados e delegadas para participarem do 10º Congresso Estadual do Sindicato é fundamental para assegurar a participação da base e a legitimidade das deliberações do Congresso. São esses delegados e delegadas que levarão as demandas e propostas da base direto ao fórum do 10º Congresso Estadual.
Conclamamos a todos e todas a ficarem atentos ao chamado do sindicato e participarem das reuniões em seus locais de trabalho e com aposentados e pensionistas que serão realizadas em todas as regiões do Estado e na Capital, conforme calendário definido Executiva Estadual. O Sintsep/MS realizará também Assembleia específica na capital para os aposentados/as e pensionistas garantindo assim que os mesmos possam participar do 10º Congresso Estadual fortalecendo pautas como a instituição do auxílio-nutrição, o fim do confisco previdenciário e a isonomia salarial, dentre outros pautas importantes para a garantia de uma vida digna.
Participe das reuniões e ajude a construir o 10º CONSINTSEP/MS!

27/08/2026

A diretora do Sintsep/MS, Maria Helena Faria, participou de reunião da Mesa Nacional de Negociação do Ministério da Saúde com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, compondo a bancada sindical pela Condsef. Entre os principais assuntos discutidos estiveram o reajuste da Gacen/Gecen/Geace, a indenização de campo, a PEC 101/2019 e a reestruturação da carreira do PST.

Reajuste da Gacen/Gecen/Geace

O ministro informou que o Projeto de Lei (PL) de reajuste da Gacen/Gecen/Geace, que está no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) desde o ano passado, deverá entrar no Orçamento da União de 2027.
O assunto também foi tratado pelo secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo, em reunião realizada no dia 26 de agosto com o secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo.
Feijóo explicou que a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) atua na recomposição dos salários e benefícios, buscando garantir a correção de ao menos a inflação do período. Já as demandas específicas, como a Gacen e o Auxílio-Nutrição, estão sendo tratadas pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do MGI.

Indenização de campo

Outro encaminhamento foi relacionado ao pagamento da indenização de campo aos servidores da ativa que recebem Gacen.
Padilha encaminhou à equipe técnica do Ministério da Saúde a realização de um estudo conclusivo sobre a possibilidade de alteração da Portaria nº 484/2014, permitindo o pagamento da indenização de campo concomitantemente à Gacen aos servidores que fazem jus ao benefício conforme a legislação.

PEC 101/2019

A bancada sindical também tratou da PEC 101/2019, que prevê a instituição, pelo Governo, de plano de saúde para servidores da ex-Sucam admitidos até 31 de dezembro de 1988 e que tiveram contato com DDT e outros inseticidas do grupo organoclorado no desenvolvimento de seu trabalho.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda a criação de Comissão Especial na Câmara dos Deputados para análise do mérito e posterior tramitação no Plenário.
O ministro reconheceu a importância da aprovação da PEC e a necessidade de o Governo atuar para sua aprovação. Também se comprometeu a buscar, no próprio Executivo, possibilidades de encaminhamento, como convênios.
O tema continuará em discussão na Mesa de Negociações da Saúde, enquanto os sindicatos se comprometeram a encaminhar ao Ministério da Saúde a relação dos servidores intoxicados pelo DDT e demais inseticidas do grupo organoclorado.

Carreira do PST

A reestruturação da carreira do PST também esteve entre os assuntos discutidos, com destaque para a necessidade de extensão do pagamento da nova gratificação criada pelo MGI, a GTATA, aos servidores cedidos e aposentados, além da retomada das 30 horas para os servidores que permanecem na ativa.
Padilha informou ainda que o MGI deverá priorizar a Saúde em 2027 e está preparando uma proposta de carreira para os servidores da área. A proposta deverá ser apresentada à bancada sindical em reunião da Mesa da Saúde e, posteriormente, submetida à categoria para discussão.
A reunião foi considerada produtiva, principalmente pela possibilidade de o reajuste da Gacen constar no Orçamento da União de 2027, o que beneficiaria os atuais servidores que recebem a gratificação e também aposentados e pensionistas.

26/08/2026

O Sintsep/MS amplia o diálogo com a categoria e a sociedade em mais um episódio do podcast Fala Com a Base.

Apresentado por Velho Dio, o programa recebe nesta edição o Dr. Fábio Sampaio, delegado aposentado e advogado da OAB/MS.

Durante a entrevista, o Dr. Fábio aborda questões relacionadas à segurança pública e ao direito, trazendo reflexões sobre os desafios da área, a atuação dos profissionais e a importância da garantia de direitos para a sociedade.

📅 Hoje, às 17h
▶️ Acompanhe o episódio no YouTube do Sintsep/MS e também na Rádio Sintsep.

26/08/2026

🌆✨ Campo Grande, 127 anos! ✨

Hoje, o Sintsep/MS celebra a história, a força e a beleza da nossa Cidade Morena. 💚

Uma cidade construída por sua gente, por suas histórias e pelo trabalho de tantas pessoas que ajudam, todos os dias, a fazer Campo Grande crescer.

Os servidores públicos federais têm orgulho de fazer parte dessa história e de contribuir para o desenvolvimento e o futuro da nossa cidade.

Parabéns, Campo Grande, pelos seus 127 anos!