Instituto de Direito Sanitário Aplicado

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21/09/2026

A Domingueira da Saúde desta semana apresenta mais um resumo dos Projetos Aplicativos desenvolvidos no Curso de Especialização em Direito Sanitário 2026, do IDISA/Facamp.

O trabalho “Poder de Polícia na Vigilância em Saúde do Trabalhador: uma proposta de capacitação no Estado da Bahia” aborda a importância da atuação do poder público na proteção da saúde dos trabalhadores e propõe uma iniciativa de capacitação voltada à Vigilância em Saúde do Trabalhador no estado da Bahia.

Confira o resumo completo e conheça mais um dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos do curso.

Acesse
https://idisa.org.br/domingueira/domingueira-n-1206-setembro-2026 ou pelo link na BIO

19/09/2026

Há 36 anos, era sancionada a Lei Orgânica da Saúde, marco fundamental para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Lei nº 8.080/1990 regulamenta as ações e os serviços de saúde em todo o território nacional e estabelece disposições sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde, além da organização e do funcionamento dos serviços correspondentes.

É também nela que encontramos bases importantes para a compreensão do SUS como um sistema organizado, regionalizado e hierarquizado, com responsabilidades compartilhadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

Mais do que uma referência legislativa, a Lei Orgânica da Saúde permanece como um dos principais marcos normativos para a concretização do direito à saúde no Brasil.

18/09/2026

Essa dúvida aparece bastante, inclusive entre quem está começando a estudar ou trabalhar na área da saúde.

Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde possuem conceitos e campos de atuação diferentes, mas ambas são fundamentais para a proteção da saúde coletiva.

Direito Sanitário em 30 segundos | Episódio 05

Você sabia dessa diferença?

16/09/2026

Integralidade, equidade, regionalização, judicialização, vigilância em saúde e participação social são alguns dos conceitos fundamentais para compreender o Direito Sanitário e o funcionamento do SUS.

Mas esse glossário pode crescer!

👇 Qual termo você acha que não poderia faltar nessa lista?
Conte nos comentários!

14/09/2026

Domingueira da Saúde | IDISA

Quando as fronteiras do SUS se confundem.
Por Lenir Santos e Valéria Alpino Bigonha Salgado.

Uma nova edição da Domingueira da Saúde para refletir sobre os limites, as interfaces e os desafios do SUS.

Confira esta edição em nosso site https://idisa.org.br/domingueira/domingueira-n-1205-setembro-2026 ou pelo link na BIO.

11/09/2026

Judicialização da saúde é um dos temas mais debatidos quando falamos sobre Direito Sanitário.

Garantir o direito individual à saúde é fundamental. Mas também é necessário considerar políticas públicas, evidências, recursos disponíveis e os impactos coletivos das decisões.

É um debate que exige olhar para o indivíduo e para o sistema.

Direito Sanitário em 30 segundos | Episódio 04

09/09/2026

Quem faz o SUS acontecer?

Já falamos por aqui sobre o gestor público, o sanitarista e o advogado. Diferentes profissionais, diferentes olhares, mas um objetivo em comum: contribuir para a construção e o fortalecimento do SUS.

Nesta edição, destacamos o pesquisador em saúde.

É ele quem investiga, analisa e produz evidências que ajudam a compreender os desafios da saúde e a orientar decisões, políticas públicas e práticas no SUS.

Porque pesquisa gera conhecimento e conhecimento também transforma o SUS.

07/09/2026

Domingueira da Saúde IDISA

As Contradições da Gestão Pública: O caso FIOCRUZ

Como conciliar autonomia, flexibilidade e inovação com os princípios que garantem o caráter público da instituição?
No artigo Lenir Santos discute as contradições da gestão pública a partir do caso Fiocruz.

Leia a Domingueira em nosso site: https://idisa.org.br/domingueira/domingueira-n-1204-setembro-2026 ou pelo link na BIO

07/09/2026

Neste 7 de Setembro, o IDISA celebra a independência e reafirma um princípio fundamental da nossa democracia: garantir direitos é também construir um país mais justo.

O direito à saúde, assegurado pela Constituição Federal, é uma conquista social e um compromisso permanente com a cidadania.

Independência, cidadania e direito à saúde.

04/09/2026

Quem trabalha na gestão do SUS certamente já ouviu falar em regulação.
Mas ela vai muito além de organizar filas.

A regulação faz parte da organização do sistema e busca ordenar o acesso aos serviços de acordo com as necessidades de saúde e a organização da rede.

Direito Sanitário em 30 segundos | Episódio 03

Endereço

Rua José Antonio Marinho, 450
Campinas, SP
13084783

Site

http://www.idisa.org.br/

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