O Movimento Voto Consciente é uma entidade cívica, apartidária, que faz o acompanhamento político do Poder Legislativo nas Câmaras Municipais e nas Assembléias Legislativas. Todo o trabalho é realizado por voluntários, há uma diretoria com 7 membros que coordenam os diversos projetos, e 41 conselheiros que mantêm a organização e aprovam seu planejamento, junto com aproximadamente 100 associados e
colaboradores. História: Em 1987, um grupo de pessoas insatisfeitas com o rumo da política brasileira, que já haviam trabalhado em instituições para diminuir as diversas carências sociais, se perguntou: “O que os políticos eleitos para resolver todos estes problemas estão fazendo?”. Foi constatado, através do acompanhamento de todas as atividades feito por pessoas das mais diferentes profissões e segmentos, que não havia debate democrático em plenário, na medida em que a maioria dos vereadores não comparecia às sessões, e as votações e discussões de projetos nas comissões de estudos eram apenas para cumprir uma formalidade, sem o compromisso com o aprofundamento das questões propostas. Note-se que esta dinâmica ainda se repete em inúmeras Câmaras Municipais no Brasil e cresce a cada dia o número de municípios que utizam da nossa metodologia. Nos quase vinte anos de atividade, o Movimento conquistou credibilidade. Abraçou inúmeras proposituras levadas pelos cidadãos, demandas de associações de bairro, de entidades e das redes de organizações que se criaram neste período. Tais organizações foram criadas para discussão de projetos de interesse coletivo, como Lei Orgânica do Município, o Plano Diretor da Cidade de São Paulo, o orçamentos anual e todos os demais projetos apresentados que disciplinaram a vida do cidadão. Em 1990 iniciou o acompanhamento da Assembléia Legislativa de São Paulo, e já tem parceiros em outros estados. Para conseguir estes resultados, o Voto Consciente se utiliza dos mecanismos existentes previstos em lei, como audiências públicas, entrega de pareceres sobre os projetos em pauta, mobilização e abaixo-assinados; marca reuniões com lideres de partidos, com a presidência da casa, levando suas idéias, contribuições e também cobrando o compromisso com o interesse público. Diariamente chega pelo site uma demanda por ajuda, vinda de todas as regiões do Brasil. O Movimento tem núcleos consolidados e já atuantes há muitos anos: Ribeirão Preto (SP); Pouso Alegre (MG), Aquiraz (CE), Santos (SP), Cotia (SP), Jacutinga (MG), Sete Lagoas(MG), Jundiaí (SP) Campos de Jordão (SP), alguns novos: Palmas (TO), Belém (PA), Teresina(PI), Curitiba (PA), Campinas (SP), Guarujá (SP) entre outros. Algumas de nossas conquistas:
O Movimento Voto Consciente participa de diferentes programas de fortalecimento da sociedade civil organizada e rede de organizações. Indiretamente, combate a corrupção, quando fiscaliza e participa dos orçamentos, entre outros desdobramentos do trabalho. Como exemplo, a denúncia de um grande escândalo de corrupção, na cidade de Cotia, quando em 2004 se iniciou o Movimento Voto Consciente/ Cotia, e a conquista de uma matéria sobre o caso na TV Globo. A investigação teve um grande impulso, funcionários públicos foram presos e aconteceram outros desdobramentos na apuração dos fatos. O acompanhamento e participação na política local, contribuiram para a conquista de leis importantes em vários municípios, e também na conquista de uma postura diferente e mais responsável e ética dos vereadores. Algumas leis, em São Paulo:
1. O “Voto Aberto” em todas as votações importantes, e não permitida a forma secreta de votação, foi conseguido em 2002, depois de muita mobilização e pressão, e levado também a outros municípios.
2. Outro projeto de lei que apoiamos junto com outras organizações, de autoria um vereador em 2004, disponibilizou toda execução orçamentária no site da Prefeitura de São Paulo, sancionado pelo Prefeito no ano seguinte.
3. Em 2008 temos o primeiro projeto de autoria do Voto Consciente, aprovado e sancionado, conquistando mecanismo de controle e transparência, ao estabelecer que as instituições publicas de São Paulo deverão por o nome de seus funcionários e cargos nos respectivos sites. Faz parte da mesa diretora da Rede Interamericana pela Democracia, a qual integra 21 países da América, com 390 organizações, em prol do fortalecimento do papel da sociedade civil na democracia no hemisfério. Atua na formação e capacitação de novos grupos para a participação política nos municípios, através de treinamentos em São Paulo. Com metodologia e materiais de apoio que são disponibilizados aos interessados e líderes locais. Hoje, mantém assessoria de 82 municípios, em várias regiões do país. Participou da elaboração da lista de dados e informações a serem disponibilizados sobre o trabalho dos deputados estaduais no Portal (página Web) da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Importante instrumento de acesso à informação aos cidadãos e entidades. A lista de avaliação dos vereadores na cidade de São Paulo em 2008 e dos deputados estaduais em 2006, foi fonte de referência para a população e inúmeras organizações. Teve espaço de divulgação em toda a imprensa escrita, Tv, rádio, boletins eletrônicos, jornais e revistas, não só na cidade de São Paulo como também em Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul outros mais. Campanhas de conscientização circulam em veículos de informação de todo Brasil, e TV Globo no espaço Momento de Cidadania. Temos importantes parceiros: Centro de Voluntariado de São Paulo, Movimento Defenda São Paulo, Companheiros das Américas, Movimento Nacional de Combate a Corrupção Eleitoral, Movimento Pró Reforma Política, IBV – Instituto Brasil Verdade, AMARRIBO- Associação de Amigos de Ribeirão Bonito e várias instituições parceiras atuando nos diversos municípios.
