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Procon Câmara Caeté

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05/04/2026

Feliz Páscoa a todos os consumidores e colaboradora do Procon Câmara de Caeté! 🌿🕊️

01/04/2026

Recesso Semana Santa

18/03/2026

O Procon Câmara de Caeté esteve presente no Fórum Técnico “Direito do Consumidor: por melhores leis e relações de consumo”, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, contribuindo para um debate essencial: a atualização das normas frente aos desafios do mundo digital.
Com 164 propostas aprovadas, o encontro reforçou a urgência de fortalecer os Procons, modernizar a legislação e combater práticas abusivas, especialmente no ambiente online, onde golpes e fraudes se tornam cada vez mais sofisticados.
Celebrando os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, o momento também foi de reflexão: proteger o consumidor hoje exige inovação, fiscalização efetiva e atuação integrada entre instituições.
Seguimos firmes no compromisso de orientar, proteger e garantir os direitos da população.

ProconCaeté ConsumidorConsciente Justiça Cidadania Fiscalização

15/03/2026

Hoje, 15 de março, celebramos o Dia do Consumidor, uma data que reforça a importância da informação, do respeito e da garantia de direitos nas relações de consumo.
O consumidor informado exerce sua cidadania com consciência e fortalece relações mais justas, equilibradas e transparentes no mercado.
O Procon Câmara de Caeté reafirma seu compromisso diário com a proteção e a defesa do consumidor, atuando para garantir que os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor sejam respeitados.
Mais do que uma data comemorativa, este dia é um convite à reflexão: consumidores e fornecedores têm papéis fundamentais na construção de relações baseadas na boa-fé, na responsabilidade e no respeito mútuo.

Seus direitos importam.
Conte sempre com o Procon.

DefesaDoConsumidor Cidadania RelaçõesDeConsumo CDC

08/03/2026

Hoje celebramos a força, a coragem e a contribuição das mulheres na construção de uma sociedade mais justa e consciente.
O Dia Internacional da Mulher também é um momento de reafirmar direitos, respeito e dignidade em todas as relações, inclusive nas relações de consumo.
O Procon Câmara de Caeté parabeniza todas as mulheres, que diariamente transformam desafios em conquistas e seguem sendo protagonistas de suas histórias.
Feliz Dia da Mulher.

22/12/2025

Fiquem atentos ao funcionamento do Procon Câmara de Caeté neste final de ano!

19/11/2025

O Procon Câmara de Caeté participou, entre agosto e novembro, dos encontros mensais do Fórum Técnico de Direito do Consumidor na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, evento organizado pela deputada
O objetivo do Fórum é ampliar e qualificar a proteção do consumidor no Estado, promovendo debates técnicos e a construção de propostas voltadas para a atualização legislativa e para o aprimoramento das relações de consumo.
Entre os temas discutidos estiveram: os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, os direitos na internet, as relações de consumo no comércio e em setores regulados, além da prevenção e tratamento do superendividamento — um fenômeno crescente em todo o país.
O Procon Câmara segue comprometido com o desenvolvimento de políticas públicas e com a defesa dos direitos dos consumidores de Caeté.

18/11/2025

Durante a Black Friday, muitos consumidores se empolgam com os anúncios de “metade do preço” e acabam comprando sem verificar o histórico do produto.
Mas cuidado: o preço promocional pode ser apenas uma ilusão.
Antes de comprar, compare valores, desconfie de ofertas exageradas e sempre verifique a reputação da loja.
Consumo consciente é um ato de cidadania, e o Procon Câmara de Caeté está aqui para te orientar a comprar com segurança e informação.

07/11/2025

Na manhã desta quinta-feira (7), o Procon Câmara de Caeté realizou uma ação de panfletagem, na avenida Dr. João Pinheiro, próximo ao poliesportivo, com o objetivo de orientar os consumidores sobre os cuidados necessários durante as compras da Black Friday.
Foram distribuídos panfletos informativos com dicas e orientações sobre como aproveitar os descontos sem cair em golpes ou falsos anúncios promocionais.
Segundo a coordenadora do Procon, Dra. Gabriela, a ação tem caráter educativo e preventivo, buscando evitar fraudes e frustrações comuns neste período de grandes promoções. Ela também reforça que os consumidores podem procurar o órgão em caso de dúvidas ou para registrar reclamações sobre práticas abusivas.

09/06/2025

No Dia dos Namorados, cresce o número de compras... e também o número de abusos.

Segundo o Procon-SP, os principais problemas nessa data são: produtos com defeito, atraso na entrega e recusa de trocas. O mais grave? A maioria das pessoas nem sabe que tem direito.

É por isso que esse carrossel existe.

Se você comprou um presente pela internet, o artigo 49 do CDC te protege: você pode desistir da compra até 7 dias após o recebimento. É seu direito. E independe do motivo.

Comprou em loja física? A troca só é obrigatória se houver defeito. Fora isso, depende da política da loja.

E se o produto apresentou problema, o artigo 18 do CDC determina: o fornecedor tem 30 dias pra resolver. Passado esse prazo, você pode exigir reembolso, substituição ou abatimento proporcional no preço.

Compartilha esse post com quem ainda acha que “promoção” anula os seus direitos.

Endereço

Caeté, MG
34800-000

Site

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