ALAB - Academia de Letras e Artes de Brumado

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Membros ativos:

Cláudio Ribas (Presidente)

Evilázio Nascimento dos Santos

Cleomenes Barreto

Maria José Ramalho de Meirelles :
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Zé Ribeiro:
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Diná Gomes Fernandes:
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Antônio Novais Torres:
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Paulo Esdras:
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Nildo Freitas:
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Marinês Pereira de Almeida:
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Osmarlene Moura (Lenne):
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Ailma Trindade:
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Silvia mello (Silvia Marte):
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Mayrion Álvares da Silva:
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Antônio Ferreira (im memoriam)
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04/05/2026

Cannabrava | Governabilidade impossível: a guerra sem tréguas contra Executivo e Judiciário

A oposição de direita e extrema-direita decidiu antecipar a campanha eleitoral de 2026 e abrir uma verdadeira guerra sem tréguas contra o Executivo e o Judiciário. Em ap***s dois dias consecutivos, impôs duas derrotas históricas ao governo Lula e ao Supremo Tribunal Federal, numa ofensiva que revela não ap***s a radicalização da disputa política, mas também a crise estrutural de governabilidade do sistema brasileiro.

No dia 29 de abril, o Senado rejeitou, por 42 votos contra 34, a indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, desde 1894, no governo Floriano Peixoto, não ocorria uma reprovação desse tipo. Na República Velha houve quatro vetos, mas durante mais de 130 anos jamais o Senado havia rejeitado uma indicação presidencial para o STF.

A reprovação de Jorge Messias foi uma provocação política explícita. Constitucionalmente, cabe ao presidente da República indicar ministros do Supremo. O Senado tem a prerrogativa de aprovar ou rejeitar, mas historicamente essa atribuição sempre foi exercida dentro de um entendimento institucional mínimo. O que se viu agora foi a transformação de uma indicação qualificada em instrumento de disputa política e demonstração de força.

A derrota foi articulada principalmente por setores da oposição que pretendem conquistar maioria no Senado nas eleições de outubro do próximo ano. Não escondem o objetivo: controlar a Casa para abrir processos contra ministros do Supremo Tribunal Federal e aprofundar o enfrentamento institucional. A ameaça foi praticamente explicitada pelos próprios líderes oposicionistas, numa espécie de recado para que os ministros do STF “coloquem as barbas de molho”.
No dia seguinte, 30 de abril, veio a segunda derrota. O Congresso derrubou vetos do presidente Lula ao chamado PL da dosimetria, reduzindo p***s dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro e abrindo caminho para uma espécie de anistia parcial aos condenados pelos crimes contra a democracia.

A medida foi apresentada pelos defensores como uma “correção” das p***s consideradas excessivas. Mas, politicamente, representa muito mais: é um movimento para reabilitar o campo golpista e consolidar uma narrativa segundo a qual os ataques às sedes dos Três Poderes teriam sido ap***s “excessos” de manifestantes exaltados. Trata-se de uma disputa aberta pela memória política do país e pelo sentido histórico daqueles acontecimentos.

O jurista e desembargador Alfredo Attié, em declaração à revista Fórum, afirmou que a derrubada parcial dos vetos é inconstitucional. Segundo ele, as manobras conduzidas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao separar os votos dos vetos, não têm base legal, ferem o rito legislativo e configuram uma usurpação do processo constitucional. Para Attié, os vetos deveriam ter sido apreciados em bloco, como determina o rito legislativo, e não fragmentados conforme conveniências políticas. Isso, segundo sua interpretação, torna nula a derrubada dos vetos.

Nesse contexto, o papel de figuras como Davi Alcolumbre, do União Brasil, aparece como decisivo na articulação das derrotas impostas ao governo. O Congresso passa a atuar não ap***s como contrapoder, o que seria legítimo numa democracia, mas como centro permanente de pressão e desgaste institucional.
Segundo Gleisi Hoffmann, ex-presidente do PT e ministra do governo, a rejeição de Jorge Messias abre a oportunidade para Lula indicar uma mulher ao Supremo. Mas o problema central permanece: o presidente precisará encontrar alguém que reúna não ap***s notável saber jurídico, exigência constitucional, mas também confiança política suficiente para enfrentar um ambiente de hostilidade crescente.

A rejeição da indicação revela claramente a intenção de setores do Congresso de enfraquecer o Judiciário e submeter as instituições a uma lógica de confronto permanente. Não se trata mais de divergência política normal entre poderes. O que está em curso é uma tentativa de deslocar o eixo do poder institucional através da pressão parlamentar e da intimidação política.

Estamos diante, mais uma vez, daquilo que analisei no livro Governabilidade Impossível. O sistema político brasileiro tornou-se estruturalmente incapaz de produzir estabilidade institucional duradoura. O presidencialismo de coalizão degenerou num mecanismo de chantagem permanente, onde o Executivo governa sob pressão contínua de um Congresso cada vez mais fragmentado, conservador e capturado por interesses corporativos e eleitorais.

Em ano pré-eleitoral, a tendência é de agravamento desse quadro. A oposição aposta no desgaste total do governo e na radicalização institucional para conquistar maioria parlamentar e redefinir a correlação de forças dentro do Estado brasileiro. O risco é transformar o país numa arena de confronto permanente entre poderes, corroendo ainda mais a confiança da pop**ação nas instituições democráticas.

03/12/2025

O CARNAVAL E AS FESTAS POPULARES

INTRODUÇÃO: CARNAVAL ANTIGO

No Brasil o carnaval se originou no período colonial, precisamente em 1723, com o chamado Entrudo, que significa entrada da quaresma, folguedo de origem português. Os festejos carnavalescos chegaram a Portugal nos séculos XV e XVI, constituindo-se em br**cadeiras agressivas, brutais e sujas.

As ruas ficavam repletas de pessoas que encenavam verdadeiras lutas, em que as armas eram ovos crus ou suas cascas cheias de farinha ou gesso. As pessoas se molhavam reciprocamente, lançando baldes de água, limões de cheiro, bisnagas de tinta, além de br**cadeiras diversas, compostas de ações que lembravam uma espécie de batalha.

Em alguns bairros era tradição se atirar das janelas objetos sem serventia, com o intuito de acabar com tudo o que de velho existia em casa, ou comemorar com vassouradas e bordoadas com colheres de pau ou outros objetos semelhantes. Por esse motivo, em 1817, surgiram os primeiros editais, fixados pelo intendente geral de polícia, para impor limites às pessoas nessa época festiva.

Durante o século XIX, por influência dos bailes de máscaras que proliferaram na cidade de Nice e Paris capital e o aparecimento de confetes e serpentinas, o Entrudo se modificou em sua organização e no espaço ocupado. Embora alguns conservadores tivessem tentado manter tradição antiga, que cedeu lugar no início do século XX ao carnaval elegante e decente.

O Entrudo português foi sendo adaptado, assimilando tradições africanas, como desfiles de bandeiras, ritmos e instrumentos de percussão. Os operários urbanos criaram as associações profissionais ao mesmo tempo desenvolveram as escolas de samba, institucionalizada em 1935.

Em 1840 foi realizado no Rio de Janeiro o primeiro Baile de Máscaras, importado da Europa pela elite da época, que utilizou o confete, a serpentina e o lança-perfume. Em 1852 foi introduzido tamborins, pandeiros e mais tarde as cuícas. Em 1855 nasceram as Sociedades Carnavalescas, precursoras do carnaval atual, com os carros alegóricos e desfiles no Sambódromo na Marquês de Sapucaí. Em 1870 foi criado o maxixe, um tipo de música para o carnaval, mas somente em 1898, foi consagrado com a marcha ‘Ô Abre Alas’, da Maestrina Chiquinha Gonzaga, feita especialmente para o bloco Rosa de Ouro.

Em Salvador, por volta de 1860, foram realizados arrojados Bailes de Máscaras, no Teatro São João. Em 1870 surgiu o Bando Anunciador do Carnaval e, em várias partes foram realizados bailes em que a elite se divertia e exibia roupas, adereços e bebidas importadas da Europa, notadamente de Paris e Londres.

Finalmente o carnaval pop**ar (de diversas classes sociais) ganhou espaço alastrando-se pelos diversos lugares do país, comemorado num ambiente de alegria e descontração, tornando-se um símbolo nacional. Assim ficou configurado o Carnaval: Carnaval de rua (pop**ar), Carnaval dos salões (Carnaval da elite), variando conforme a escolha da sociedade. O Carnaval se sobressai nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Pernambuco, incluindo a cidade de Olinda, contudo é comemorado em todo país, ainda que em menor proporção e entusiasmo.

O atual Carnaval está bastante profissionalizado, por tratar-se de um produto turístico bastante atrativo e rentável, os trios elétricos são dotados de uma parafernália tecnológica transformando-se em um grande show de som, luzes e laser, criando um espetáculo imagético a partir desses recursos.

Os camarotes são atrativos produzidos por muitos artistas que recebem convidados para apreciarem entusiasticamente a euforia da festa contagiante, os comes e bebes.

Carnaval é uma festa disseminada em todo o Brasil, consolidou-se ap***s em meados do século XX e hoje tem diversas variantes regionais, que adotam ritmos e decorações específicos a cada local.

“O Carnaval de rua é a festa do povo que p**a, samba e br**ca, cantando as músicas da época, as marchinhas de carnaval: Mulata bossa nova, Índio quer apito, Me dá um dinheiro aí, Se a canoa não virar, Chiquita bacana, Aurora, Tá-hi, Saca rolha, Cadê Zazá, A p**a do vovô, Teu cabelo não nega, Cabeleira do Zezé, Mamãe eu quero, Turma do funil, Ô abre-alas, Jardineira, Maria sapatão, Alah-Lá-Ô, V***r de Cachoeira etc., e sambas em geral”.

CARNAVAL EM BRUMADO

Entre 1949/1950, em Brumado, Oflávio Torres (Flavinho) associou-se a Chiquinho Gavião (Francisco Ramos da Silva), proprietário da Banda Lira, com os seus músicos componentes: Cochila, Asclepildes, Miranda, Benedito, Vavá, Tibúrcio, Lucílio, João Coelho (Binha) e outros, animaram o Carnaval da época. Seu Basílio Trindade foi uma pessoa importante nesse desiderato com o seu trabalho artístico.

Nesse Carnaval, Oflávio Torres (Flavinho), criou com o viajante Nacim Fauaze, um carro alegórico em cima de uma prancha que caracterizava um navio, cuja chaminé acionada, produzia uma névoa com talco da Magnesita, como se fosse fumaça. A prancha movia-se por meio de um caminhão e os componentes do bloco eram moças da sociedade, como Thelma Torres, Nely Azevedo, Maria de Lourdes Viana, Maria José Trindade, Dolores Machado, Zenaide Schetini e outras. As moças vestiam-se de marinheiro: roupas brancas com listras azuis. A comandante Thelma, dirigia a equipe com um apito e todas faziam continência e cantarolavam as músicas de então.

O povo se esbaldava p**ando e cantando, num divertimento de alegrias, harmonicamente, sem violências nem desordem. O Carnaval é a festa pop**ar mais celebrada do Brasil, festa do povo, um espaço para as manifestações sociais e de afirmação cultural pop**ar. É uma expressão de sentimentos, os foliões saiam na gandaia pelas ruas da cidade. Nessa época, o Carnaval de Brumado restringia-se à rua Exupério Canguçu, rua do Asfalto e às praças Cel. Santos e da Estação Ferroviária, onde se encerrava o desfile do bloco, quando havia a distribuição de picolés aos participantes, pela Sorveteria Íris, de propriedade de Oflávio.

Muitos se fantasiavam, usavam lança-perfume (naquela época não havia qualquer restrição ao seu uso), arremessavam serpentinas e jogavam confetes. Os foliões Pierrô, Colombina e mascarados, trajavam as mais variadas fantasias e os não fantasiados p**avam atrás da banda, participando da alegria proporcionada pelos folguedos e pelas músicas.

Naquela época, Chiquinho Gavião era proprietário do Cabaré Anjo Azul. As “mulheres da vida”, como eram tratadas, não faziam parte dessa festa de rua, por discriminação das famílias elitistas da época em relação a elas, que eram malvistas pela sociedade puritana.

Dona Dazinha, esposa de Chiquinho, costurava as fantasias, e o esposo promovia, com a sua banda e os músicos componentes, um carnaval supimpa no cabaré Anjo Azul, com o devido respeito e decência, no ambiente festivo. Igualmente o cabaré BBR instalado no bairro São Felix e no meretrício da Rua da Gameleira animava os foliões frequentadores desse ambiente.

Em 1951, a elite passou a br**car o carnaval no Clube Social de Brumado, fundado por seu Agnelo Azevedo. Em 1954, os operários fundaram a União Recreativa de Brumado, espaço onde a classe operária se esbaldava nos animados bailes de Carnaval.

Em 1955, o senhor Agnelo Azevedo contratou o Jazz Ubirajara, com a direção de Lindembergue Cardoso, músico famoso da cidade vizinha de Livramento, que tocava vários instrumentos, para animar o Carnaval brumadense. Quando entraram em Brumado, anunciaram a sua chegada tocando a marcha Confetes Dourados.
Deram uma volta pela cidade e foram se hospedar na pensão de Dona Maria Lisboa. Tocaram quatro noites e em duas matinês. Dentre os componentes do grupo, merece referência o senhor Zé Primo, músico que aqui residiu por muitos anos. Na sua vinda para Brumado, Zé Primo, trouxe um órgão eletrônico, novidade por aqui, e montou o conjunto ‘Os Zorbas’, banda que foi sucedida pelo Super Som 100. Ainda sob a sua iniciativa, surgiram as bandas Nova Geração e ZP5.

Em 1959, um Carnaval animadíssimo aconteceu no Clube Social de Brumado, com a eleição da rainha do carnaval, a senhorita Nely dos Santos Azevedo e das princesas Maria Helena Viana Machado e Alaíde Santana. A União Recreativa de Brumado também festejou o carnaval em seu prédio próprio. Ali os foliões desfrutaram, com muita alegria e disposição, essa festa emocionante.

Manoel Branbão, funcionário do DERBA, festeiro, tinha um clube particular, onde também se realizavam muitas festas, inclusive carnavalescas.

CARNAVAL MODERNO:

O Clube Social Cultural Recreativo de Brumado, fundado em 13/05/1972, promoveu muitas festas dançantes e Carnavais, com bailes noturnos e matinês para as crianças e adolescentes.

“Nely Azevedo relembra a época em que a cidade era ainda pacata: “Não havia nenhum perigo, jovens e idosos br**cavam sem temer qualquer violência ou agressão física. Os membros dos blocos cantavam ao som dos acordes da banda de seu Chiquinho Gavião que tocava as marchinhas daquela época. Desfilava também o bloco ‘Puxa-sacos’ e as caretas caracterizadas.

No carnaval, as mulheres, usavam muitas plumas e paetês. Nas manhãs de Carnaval, vestidas de animais: gatinhos, ursos e outros, traduziam a imaginação do folião. Essa br**cadeira consistia na imitação dos sons dos animais caracterizados que animavam a festa”.

“Nely acrescentou: “Oflávio Torres (Flavinho), além de festeiro e carnavalesco, distribuía prêmios e foi grande incentivador do Carnaval e de outras festas em Brumado. Foi pioneiro na arte cinematográfica com o Cine Cairu, proporcionando mais opção de lazer aos brumadenses com os programas de calouro e br**cadeiras, aos domingos, e participação de cantores amadores locais que divertiam a todos, portanto um homem progressista que desenvolveu outros empreendimentos pioneiros de que a cidade prescindia. Saudades, muitas saudades daquele tempo maravilhoso de inesquecível memória”.
“No Carnaval de 2014, intitulado ‘CarnaBrumado’ – Agora é para valer. Disse ela: todos devem se divertir e nunca usar de violência, para que possam desfrutar os momentos de alegria dessa festa maravilhosa. Feliz Carnaval para todos!”. Concluiu Nely Azevedo.

RETROSPECTIVA: em 1926, com a chegada da primeira marinete (jardineira) na Vila Bom Jesus dos Meiras, foi organizada uma sociedade musical pelo Padre José Dias e pelo senhor Armindo Azevedo. Eles criaram, nessa época, as raízes do carnaval em Brumado, pois um agrupamento de pessoas acompanhava a jardineira que levava os músicos, os quais eram responsáveis pela animação dos foliões que cantavam e sambavam ao som dos acordes das marchinhas, no percurso da Praça Cel. Santos (atual Armindo Azevedo) até a Rua da Gameleira.

Na década de 1970, os bares e restaurantes animavam os seus frequentadores com artistas ao vivo, que cantavam músicas variadas do cancioneiro nacional.

Na comemoração do Centenário de Brumado (11/06/1977), o Trio Elétrico Tapajós animou o “Micaretão 100”, fato inédito em Brumado, que recebeu, pela primeira vez, um trio elétrico, no formato moderno e estilizado.

No Carnaval de rua de Brumado, o prefeito da época garantiu o sucesso dessa festa, contratando o trio elétrico Patury, que contou com a adesão maciça da pop**ação, num clima de tranquilidade e sadia alegria, característica do brumadense.

Em 1978, desfilando em um carro Brasília, entre a loja Cedol e a J. O. Neves, um grupo de jovens carnavalescos fez nascer o bloco Germes da Era, cujos componentes, todos homens, se vestiam com as cores que o caracterizavam: vermelho e branco. Inicialmente se apresentavam no Clube Social.

Em 1979, essa associação promoveu um concurso de blocos carnavalescos, sendo campeão o ‘Germes da Era’, que desclassificou o bloco Geração 80 e o Nem e Mé. Deu-se aí o início de um período competitivo entre os blocos.

Em 1980, o Germes realizou o carnaval de rua, tornando-se o precursor do carnaval de rua em Brumado. Antes mesmo do trio elétrico, já se apresentava embalado pela banda Lira Ceciliana. Em 1983, as mulheres conquistaram o seu espaço no bloco. As crianças também tiveram a sua participação através do ‘Baby Germes’ que desfilava nas tardes do domingo e da terça-feira de carnaval.

Até 1980, o carnaval de rua era realizado até a meia-noite, quando os foliões se dirigiam ao Clube Social. Nesse mesmo ano, algumas mulheres resolveram desafiar o preconceito da época e entraram na folia do bloco Geração 80, por isso foram denominadas de “Galinhas” pela audácia da participação. O bloco Geração 80 transformou-se no bloco Poleirão. Na década de 90, este bloco extinguiu-se, porém, surgiram outros, como o bloco Galera 20, Explosão, Gata-Preta e Tô Legal.

A partir de 1981, o carnaval de rua de Brumado passou a ser reconhecido como o melhor da região, pelas suas atrações e blocos, atraindo pessoas de cidades vizinhas. Foram construídos os primeiros trios movidos à bateria e que animavam os foliões com batucadas e cavaquinhos e guitarra baiana. Foi nessa época que surgiu, em oposição aos ‘Os Magnatas’, o Trio Aguenta Coração, com músicos brumadenses, como Cloves Coqueiro e seu cavaquinho elétrico, famoso pela sua habilidade de instrumentista. Nessa época surgiu também a Banda Vírus.

Em 1982, a banda Os Magnatas encarregou-se de animar a campanha eleitoral sucessória de determinado candidato, a qual recebeu da oposição o nome “Maguari”, em alusão ao formato do trio, uma imitação do sorvete maguari da Kibon. O Sindicato dos Mineradores Organizaram o SINDSHOW que, ao som da banda Nova Era (posterior Bandativa), animava as festas de fins de semana.

Em 1989, trios modernos, mais bem equipados, vindos de outras cidades fizeram o carnaval eletrônico de Brumado com bandas e cantores, tornando-o reconhecido em âmbito estadual. Diante desse sucesso, o carnaval de Brumado passou a atrair, além de pessoas das cidades vizinhas, gente de outros Estados.

A década de 1990 marcou o surgimento das bandas Grupo Escala, O Lamba Samba, Discípulos de Edie, Urublues e, por último, a banda Mais Macho que Mulher.

Em 1996, foi fundado o bloco Explosão por pessoas aficionadas pelo Carnaval. Em 1997, esse bloco fez parceria com o Tô Legal, levando para o circuito as atrações: Gera Samba (Carla Perez), Pierre Onassis e Trio Tiradentes. Na diretoria dos festejos desse Carnaval, figuravam as seguintes pessoas: Miguel Lima Dias (presidente) e os demais componentes: Vivaldo José Ferreira, Joilson José Tavares, Ivan Meira dos Santos, Márcio Augusto Valente Pinho, Hosanah Cotrim Rizério e Antônio Lúcio Vieira dos Santos.

Em 2002, surgiu o bloco Bandeira Branca, cujos componentes saíam pelas ruas centrais da cidade embalados pelo som de uma banda, tocando marchinhas antigas de diversos carnavais. Jogavam confetes e serpentinas e acenavam com lenços brancos que expressavam a denominação do bloco com muita alegria. Os foliões eram bem entrosados e dele participava toda classe social, sem discriminação, além de proporcionar às crianças e adolescentes o deleite dessa festa.

Em 2003, com o apoio da prefeitura, foi incluído oficialmente na sua programação o carnaval, sendo procurado por pessoas de vários lugares, para compartilhar a alegria e a paz da folia dos blocos. Posteriormente, foi usado um carro de som e improvisaram um trio elétrico.

“Em meio a tantas mudanças, o Bloco Bandeira Branca tenta resgatar a época em que br**car Carnaval era somente se divertir, dançar, cantar as mais lindas marchinhas, lançar confetes e serpentinas que tanto enfeitam essa diversão” (Relato da Direção do Bloco Bandeira Branca).

Em 2007, a Banda Tradição foi a revelação do Carnaval, que tocou marchinhas e frevo na Praça Cel. Francisco de Souza Meira, no coreto, em frente à Igreja Matriz, para o grupo da Terceira Idade – Viva a vida viva bem.

Em 2008, as bandas Lira Ceciliana Brumadense e Tradição tocaram no coreto, alternadamente, no período do Carnaval. A Lira Ceciliana Brumadense, fundada em 1961, teve papel destacado nos carnavais brumadenses. Os seus músicos tocavam também no cabaré de Arlindão e Manoel Banbrão, onde membros da elite se misturavam com pessoas simples para br**car, sem quaisquer preconceitos.

Vale ressaltar a participação, também, no carnaval de Brumado, de artistas locais do cenário musical: Dinho Ataíde, Kell Souza, Luciano Pauferro, Joílson, Mazinho, Peninha, Sílvia Marte, Paula Mello, Ricardo Silésio, China, Cid, Jorginho do teclado, Amarilio, Tiago Vandré, Nel, Carcará, entre outros.

Enquanto muitas cidades do interior preferiam fazer o Carnaval fora de época – a micareta –, Brumado conservou a data e era considerado como o melhor carnaval do interior da Bahia pelas suas apresentações de cantores e bandas famosas com seus trios elétricos e a criatividade dos foliões que animavam a festa de momo.

Brumado ficou algum tempo sem a tradicional festa de Carnaval – que dava alegrias ao povo em suas manifestações, extravasando suas emoções e sentimentos –, por conta da obstinação do gestor público da época em não o realizar, pois elegeu outras prioridades, como educação e saúde, esquecendo-se de que o povo também necessita de diversão.

O gestor Aguiberto Lima Dias (2013-2019) realizou essa festa, e proporcionou ao povo a festa brasileira mais pop**ar do mundo e uma tradição local, que além de oferecer alegrias aos foliões, muitos da comunidade tiveram a oportunidade de usufruir economicamente dessa festa. Nem só de trabalho vive o homem, o lazer faz parte do seu desfrute.

Alegria, Alegria! Viva o Carnaval!
FONTES:

Pesquisas no livro CARNAVAL E MÁSCARAS: a magia da cena br**cante da cidade de Rio de Contas de Sônia Maria Costa de Amorim, edição de 2006;
Informação de Miguel Lima Dias;
Secretaria de Educação (Na pessoa da senhora Maria de Lourdes Santos Oliveira);
Revista do Centenário de Brumado;
Causos de Músico – Lindembergue Cardoso;
União Recreativa de Brumado – Estatuto;
O Jornal de Brumado – Adalberto Gomes Prates;
Jornal Tribuna da Bahia – Suplemento 100 anos de Brumado, em 11/06/1977;
Revista Estados & Municípios ano V, nº 40 em 1979;
Informação de Célia Maria Teles Dias;
Texto de Nilzete Dias (Germes da Era);
Entrevistas realizadas.

Antonio Novais Torres
[email protected]
Brumado, em 25/02/2014.

23/10/2025

AS PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO MAIS COMUNS NO BRASIL
O termo corrupção pode ser utilizado para fazer menção aos crimes previstos no Código Penal ou para fazer referência a outros crimes e práticas genéricas consideradas atos de corrupção.
Conheça algumas práticas de corrupção em sentido amplo recorrentes no Brasil:
Propina
Esse ato é o crime de corrupção ativa previsto no artigo 333 do Código Penal mencionado anteriormente. Consiste na oferta ou recebimento de dinheiro ou vantagens indevidas em troca de favores ou influências. No Brasil, a propina é comum em diferentes âmbitos. Pode ocorrer tanto no setor público quanto no privado.
Na esfera pública, é comum sua ocorrência em grandes obras e contratos públicos. Já na privada essa prática é, muitas vezes, tolerada e considerada como necessária para viabilizar as negociações.
Nepotismo
De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. No Brasil, o nepotismo é proibido pela Constituição Federal.
Porém, ainda é comum em diferentes níveis da Administração Pública, favorecendo a concentração de poder e a perpetuação de grupos políticos.
O nepotismo também pode ocorrer em empresas privadas. Consiste no emprego de familiares ou amigos em posições de liderança, sem levar em conta competência, habilidades ou experiência profissional. A presença de familiares ou amigos na mesma empresa pode criar um ambiente de trabalho com conflito de interesses.
É fundamental que as empresas estabeleçam códigos de ética e conduta para coibir esse tipo de prática antiética.
Desvio de recursos públicos
Essa prática é conhecida como peculato. É um crime cometido ap***s por funcionário público contra a Administração Pública, previsto no artigo 312 do Código Penal. Ocorre quando o funcionário se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo. Pode ser caracterizado também quando o funcionário público desvia esses bens em proveito próprio ou alheio.
O peculato pode ser classificado em duas modalidades: peculato-apropriação e peculato-desvio. O primeiro ocorre quando o funcionário público se apropria de dinheiro ou bem móvel que está sob sua guarda ou a que teve acesso em razão do cargo.
Já o segundo acontece quando o funcionário desvia o dinheiro ou bem móvel para si ou para outra pessoa.
Caixa dois
É um tipo de corrupção em sentido amplo. A prática consiste em ocultar recursos financeiros de campanhas políticas ou outras atividades. O objetivo é evitar o registro e a tributação desses recursos. Essa prática é ilegal no Brasil e prejudica a transparência das eleições e a lisura dos processos políticos.
Na esfera privada ocorre quando uma empresa oculta ou omite informações sobre suas transações financeiras. A fim de evitar pagar impostos ou obter vantagens ilegítimas, as empresas praticam sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, entre outros crimes financeiros.
Esta é uma prática claramente ilegal. Pode resultar em penalidades como multas e processos criminais, além de causar danos à reputação e perda da credibilidade no mercado.
Fraude em licitações
Crime previsto na Lei de Licitações, consiste em manip**ar os processos de licitação para favorecer determinados grupos ou empresas. Essa forma de corrupção prejudica a concorrência entre organizações. A prática pode levar a preços mais altos e à entrega de serviços ou produtos de qualidade inferior.
O processo de licitação é a forma constitucionalmente prevista e regulamentada pela Lei n.º 14.133/21 (Nova Lei de Licitações). Todos os órgãos da Administração Pública estão sujeitos a essa lei e devem segui-la para que possam contratar serviços ou comprar produtos.
O artigo 155 e 337-E e seguintes da Lei n.º 14.133/21 preveem os crimes em licitações em contratos administrativos. O artigo 155 define o crime de frustração à licitação. Esse crime ocorre quando há qualquer ato que tenha por objetivo frustrar ou impedir a realização do procedimento licitatório ou a competição entre os licitantes.
Já o artigo 337-E define o crime de corrupção em licitações. Esse ocorre quando o agente público solicita, recebe ou aceita, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida em razão da sua função, ainda que fora da sua jurisdição. Além desses crimes, a lei também prevê outros ilícitos relacionados à manip**ação de preços, formação de cartel, entre outros, na sequência do 337-E.
Tráfico de influência
Crime previsto no artigo 332 do Código Penal, ocorre quando alguém utiliza sua influência ou poder para tentar obter vantagens em relação a um ato praticado por um funcionário público. Essa vantagem pode ser direta ou indireta, e pode incluir dinheiro, bens ou serviços.
O tráfico de influência é um tipo de corrupção em sentido amplo e coloca em risco a integridade e a transparência das decisões tomadas pelo Estado. Além disso, o crime pode prejudicar a livre concorrência, favorecendo determinadas empresas ou indivíduos em detrimento de outros.
Superfaturamento
O superfaturamento pode ocorrer em duas modalidades.
A primeira ocorre quando serviços ou itens de uma obra ou fornecimento são faturados com preços superiores aos praticados no mercado. A segunda acontece quando serviços ou itens não executados ou entregues, total ou parcialmente, são faturados.
Em regra, o superfaturamento está relacionado com irregularidades durante o desenvolvimento de contratos com a Administração Pública.
Notas fiscais
A expressão “nota fria” é utilizada com frequência no meio empresarial. Essa expressão significa o uso de notas fiscais falsas para tentar comprovar negociações e pagamentos com órgãos públicos. As notas frias são emitidas para burlar a Receita Federal e pagar menos tributos ou deixar de pagá-los.
Muitas vezes, as notas fiscais são emitidas por “empresas fantasmas”, criadas ap***s para fins ilícitos.
Nas atividades envolvendo notas frias, os produtos não são entregues e os serviços prestados. O recurso público desembolsado vai direto para o bolso dos criminosos.
Essa ação está tipificada no artigo 172 do Código Penal. Consiste em emitir fatura, duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado. Pode culminar em detenção, de 2 a 4 anos.
Bárbara Guido é mineira, advogada pela UFJF e estudante de Jornalismo na UFOP. Apaixonada por comunicação, atua como analista de governança corporativa e redatora de conteúdo jurídico e técnico para sites e blogs. (Cópia de parte do texto apresentado).
Transcrevo também, as citações do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e ex-Presidente do Tribunal Regional do Estado da Bahia, entre outras atividades jurídicas e especializações, do advogado Desembargador, Lourival Almeida Trindade, baseado no livro CRIMES DE CORRUPÇÃO de Edmundo Oliveira, coligidos em seu discurso de posse no TRE da Bahia:
“O caramujo da corrupção busca carcomer, oculto, sutil, laborioso, a inteireza e a probidade do homem (...). O menor desfalecimento pode ser fatal. O mesmo ocorre na sociedade. A corrupção é orgulho que a corrói (...) os homens lutam contra a corrupção e, quando supõem que a cremaram, veem-na ressurgir das próprias cinzas. Dentre os fatores sociais da corrupção, “o maior de todos é a impunidade, que apaga o receio e acende a ousadia (...). A censura à imprensa, coartada na sua liberdade de denunciar os escândalos, oferece aos corruptos um manto protetor. “(...) os escândalos políticos requerem o oxigênio da publicidade e (ou) a investigação”. (...) a corrupção refinou-se, aprimorou-se, aperfeiçoou-se, tornou-se mais sútil e mais solerte, mais astuta e mais sagaz, mais velhaca e mais finória (...). O corrupto renega a própria ordem moral, faz do proveito material a meta suprema e investe surrealisticamente contra todo preceito ético. (...) a corrupção é erva daninha que se alastra nos indivíduos e nas sociedades.” Sobretudo, no sistema capitalista.
Termino essa transcrição com a citação de Euclides da Cunha em Contrastes e Confrontos, p. 176: “O político tortuoso e solerte... faz da política um meio de existência e supre com a esperteza criminosa a superioridade de pensar”.
DIGA NÃO A CORRUPÇÃO.
Publicação de Antonio Novais Torres
[email protected]
Brumado, em outubro de 2025

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Brumado, BA
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